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Quarta-feira, Outubro 27, 2021

“Superpedido” de impeachment aponta crimes cometidos por Bolsonaro

Em momento histórico, documento que pede saída de Jair Bolsonaro foi encaminhado à Câmara com assinaturas da Oposição, de ex-aliados do Governo, além de entidades sociais.

Entidades, sindicatos, partidos políticos e juristas apresentaram hoje (30), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). A Lira caberá a decisão de abertura ou arquivamento do processo de impeachment. Esse documento é chamado de “superpedido de impeachment”, pois reúne, segundo os signatários, os argumentos de 122 pedidos já apresentados à presidência da Casa.

A iniciativa de unificar tantos pedidos ocorre no momento em que o Governo está mergulhado em sua mais aguda crise de gestão, devido às acusações de negligência no combate à pandemia e denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19. Grandes manifestações populares também ocupam as ruas pedindo o impeachment, com perspectiva para nova mobilização do #3JForaBolsonaro, neste sábado (3), em todo o país. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar a omissão do Governo em relação ao controle da pandemia, mas acabou expondo um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas.

São cerca de 270 páginas assinadas pela Associação de Juristas Pela Democracia, Associação Brasileira de Imprensa, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, Central de Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, centrais sindicais, entidades ambientalistas, membros de nações indígenas e lideranças estudantis, além de representantes de partidos identificados com a extrema-direita, como deputados do PSL. Os partidos políticos de oposição como PT, PSB, PCB, PSTU, PDT, PSOL, PCdoB, Cidadania, Solidariedade e PCO também assinam o texto, assim como ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

Repercussão

Segundo a presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o protocolo de impeachment foi um momento histórico, que demonstrou a unidade do país contra uma política genocida. “Esse pedido é o reflexo do grito dos negros, dos indígenas, daqueles que lutam pelo respeito à sua orientação sexual, aos trabalhadores e trabalhadoras que veem no seu dia-a-dia os seus direitos serem atacados sistematicamente. Esse é um governo que ameaça a Nação. Jair Bolsonaro é o maior aliado do vírus no Brasil”, destacou.

BRASILIA DF 30 06 2021-Ato Superpedido de Impeachment contra Jair Bolsonaro, elaborado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) (Alessandro Dantas)

Na avaliação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), foi realmente uma tarefa difícil consolidar os fatos que sustentam a peça, porque a toda hora o noticiário é alimentado com fatos novos que levam o Brasil a uma encruzilhada perigosa.

“Mas o país não pode ser entregue ao desmando. São mais de 500 mil mortos pela covid. O governo se negou a comprar vacinas e quando esse movimento acontece ele é cheio de irregularidades. É claro que tudo isso precisa ser investigado”, assinalou.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogo duas bombas no país. Quem tem amor ao país não pode aceitar isso”, disse.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), lembrou que o “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele argumentou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, denunciou.

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), observou que a situação do governo já era grave, mas piora a cada dia, pois “a cada momento, a cada segundo, novas notícias aparecem”. “Ao invés desse governo se preocupar com a vida, está se preocupando com a negociata. Cada vida valendo um dólar para o bolso de alguém. É roubo, é ladroagem, é negociata, é corrupção e a vida do povo indo embora”, sublinhou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o pedido, assinado por diversos partidos políticos, movimentos sociais, juristas, personalidades brasileiras, é “um grito dos brasileiros que protestam contra esse desgoverno”. “Não bastasse o crime que a sua gestão produziu com mais de meio milhão de mortes, Bolsonaro é responsável pelo extermínio de empregos”, apontou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que as investigações da CPI da Covid no Senado está comprovando que o presidente Bolsonaro deixou montar no seu governo um esquema de superfaturamento na compra de imunizantes para roubar o dinheiro das vacinas que poderiam salvar vidas.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda. “É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, afirmou.

“Bolsonaro vende as nossas estatais e, o pior, negacionista não fez qualquer esforço para a compra de vacinas. A única saída é o impeachment já. Fora Bolsonaro”, pontuou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) cumprimentou as entidades, forças políticas, parlamentares e movimentos sociais que encaminharam “um denso e robusto” pedido de impeachment do presidente.

“É a defesa do Brasil, da democracia, da liberdade de imprensa. É a defesa da vacina. É contra a propina, o crime de prevaricação”, frisou.

Vasta argumentação

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Os argumentos incluem acusações referentes à pandemia, como críticas do presidente a medidas de isolamento social e de medidas de quarentena adotadas por governadores, assim como aos esforços para aquisição de vacinas. As negativas à compra do imunizante da Pfizer foram citadas, assim como a defesa de medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19, como a hidroxicloroquina.

Os 46 signatários também citaram a participação do presidente em manifestações contra medidas sanitárias e contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O pedido também cita uma suposta “interferência indevida” na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares e ato de hostilidade contra nação estrangeira.

A denúncia recente feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia também consta do pedido. Na ocasião, Miranda afirmou teria denunciado ao presidente um possível esquema de corrupção no Ministério da Saúde, que teria sido ignorado.

Veja a íntegra do documento

Confira a lista de signatários do pedido

  1. Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  2. Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  3. Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
  4. Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
  5. Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  6. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
  7. Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
  8. Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
  9. Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
  10. Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  11. Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  12. Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  13. Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
  14. Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
  15. Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
  16. Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  17. Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  18. Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  19. Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
  20. Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
  21. Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
  22. Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
  23. Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
  24. João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
  25. José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  26. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
  27. Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
  28. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  29. Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
  30. Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical;
  31. José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
  32. Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
  33. Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
  34. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
  35. José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
  36. Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
  37. Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
  38. Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
  39. Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
  40. Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
  41. Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
  42. Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
  43. Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
  44. Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
  45. Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
  46. Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).

por Cézar Xavier  | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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