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Sábado, Dezembro 4, 2021

Três gerações de dirigentes na política e na alta função pública

Nuno Ivo Gonçalves
Economista, Mestre em Administração e Políticas Públicas, Doutor em Sociologia Política. Exerceu actividade em Gestão Pública, Recuperação de Empresas, Auditoria e Fiscalização e foi docente no ISE e no ISG. Investiga em História Contemporânea.

Os historiadores especializados em história contemporânea nacional (e até alguns jornalistas que se têm interessado pelo tema) têm feito maravilhas na organização de estudos prosopográficos, na publicação de biografias de políticos portugueses, e até na realização de entrevistas de vida a  profissionais já retirados da actividade, a ponto de o constitucionalismo monárquico, a primeira república e o estado novo já terem hoje poucos segredos para nós. No entanto serão um dia sucedidos por outros historiadores que terão de identificar e caracterizar as sucessivas gerações de dirigentes que a seguir à Revolução de Abril de 1974 asseguraram a liderança do Estado e da Administração Pública. A minha percepção sobre o assunto é algo difusa mas achei que valeria a pena abordar o tema na presente crónica.

Sobre os primeiros anos a seguir à revolução é de dizer que, sem prejuízo do papel dos dirigentes históricos dos partidos legalizados ou formados na ocasião, uma parte dos membros dos  sucessivos governos provisórios e dos primeiros governos constitucionais e dos directores gerais e outros titulares de altos cargos públicos não saíram da clandestinidade nem regressaram do exílio: já se encontravam na Administração Pública onde vinham a desenvolver as suas carreiras profissionais e, em muitos casos, a prestar aconselhamento directo aos ministros de Salazar e Caetano, ou, noutros até, tinham passado a trabalhar em empresas públicas ou de economia mista ou mesmo no sector privado, num movimento que inspirou preocupações aos governos de então, conscientes da dificuldade de reter quadros na Administração Pública sem uma melhoria substancial do seu estatuto, que foi sendo remetida para uma futura Reforma Administrativa.

Entre os vários exemplos de ascensão a cargos governativos e altos cargos públicos temos os de quadros que já tinham participado nas negociações para a constituição da EFTA e para a celebração do acordo comercial de Portugal com a CEE e CECA em 1972, a que, entre outros, faz referência José Manuel Castilho Tavares, os que estiveram ligados ao serviço de produtividade do INII, identificados por Ana Carina Azevedo, os que se interessaram pela actividade do Instituto Português de Ciências Administrativas, reconhecido como associação científica em 1968 a requerimento de Marcelo Caetano e dezenas de outras personalidades poucos meses antes do primeiro ser chamado a chefiar o Governo, os especialistas de organização e métodos que no mesmo ano se organizaram igualmente como associação científica sob a denominação de Associação Portuguesa de Produtividade Administrativa, justificando-se especial referência, aos técnicos de planeamento que integraram o corpo inicial do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho, de onde tanto antes como depois do 25 de Abril foram irradiando para outros Ministérios onde ocuparam cargos de Direcção nos sectores de que já se ocupavam no Secretariado.

Não podemos, como é evidente, simplificar excessivamente. Se nestes círculos os partidos legalizados ou formados nesta época vieram a recrutar, sobretudo o PS e o PSD, os novos governantes ou novos dirigentes da Administração Pública, alguns houve que por pertencerem à geração anterior ou estarem comprometidos com o regime acabaram por sair de cena, sendo que outros, pertencentes aos mesmos círculos e que, sem serem propriamente homens do regime, aceitaram no ultimo quarto de hora funções governativas ou de responsabilidade foram tratados muito duramente em termos pessoais e profissionais. De referir igualmente que alguns dos responsáveis que vieram “de fora” eram já activos em formações da oposição, acontecendo que no caso dos oriundos do MDP e do PCP foram a partir de 1976 objecto de “saneamentos à esquerda”. Retenha-se globalmente que a maioria dos primeiros quadros políticos e administrativos da democracia fazia parte de uma geração já inserida na vida profissional e assegurou as novas responsabilidades como lhe foi possível.

Este processo coincidiu aliás com a substituição do princípio da nomeação vitalícia dos Directores-Gerais pelo princípio da nomeação em comissão de serviço por períodos de três anos, iniciada  no Ministério da Economia no princípio da década de 1970 por impulse da necessidade de reestruturação da Secretaria de Estado da Indústria, generalizado a toda a Administração a partir de 1979.

A geração seguinte, que actualmente ainda ocupa as posições de liderança, é a que foi apanhada pela Revolução no movimento estudantil, de onde alguns a quiseram influenciar e até pensaram  dirigi-la. Se quisermos, é a geração das “Jotas”, mesmo que alguns grupúsculos se apresentassem na altura como verdadeiros partidos.

A legislação sobre titulares de cargos políticos estimulou o desenvolvimento de carreiras no quadro partidário, sobretudo no PS e no PSD, partidos de poder, e, nos casos dos mais hábeis, a subsequente utilização de “portas giratórias” para os negócios. Como era de esperar, e se conhecia já de experiências de outros  países, um certo número de quadros de sectores esquerdistas, e, sobretudo com o fim da URSS, até do PCP, vieram reforçar os partidos do arco do poder, sobretudo o PS e, com ou sem travessias do deserto, facilmente se reciclaram como seus dirigentes.

A circunstância de alguns destes dirigentes não terem concluído tempestivamente os estudos superiores foi, como é conhecido, sendo ultrapassada durante as curas de oposição ou até concomitantemente com o exercício de cargos políticos (Carlos Coelho, Pedro Passos Coelho, Pina Moura, José Sócrates, António José Seguro). De assinalar que alguns antigos activistas do movimento estudantil se motivaram para o estudo de áreas mais conexas com as novas preocupações, conhecendo-se por exemplo algumas transições das engenharias para a economia e a sociologia.

Que esta geração de activistas tenha ocupado também altos cargos públicos é questão que não creio estar solidamente estudada. A minha percepção é que em matéria de lugares de direcção ou administração dos serviços desconcentrados ou dos estabelecimentos públicos cujos cargos dirigentes eram de nomeação se aplicou desde o início o spoil system com as federações e as comissões políticas distritais a indigitar os dirigentes, e aí os candidatos vinham directamente das militâncias distritais. Com o ciclo de Cavaco Silva o fenómeno alargou-se também aos serviços centrais com as reestruturações dos ministérios operadas em 1992, e que foram vistas como ocasião para uma “limpeza étnica” de dirigentes e até de funcionários, e nomeação de dirigentes já com alguma experiência de função pública mas também a pessoal dos TSD ou a ex-JSD, por vezes com passagem por gabinetes ministeriais.

Quando Guterres formou governo em 1995 a sua defesa do no jobs for the boys e da realização de concursos para dirigentes, terá obstado a uma inversão radical do processo, aliás a investigação de doutoramento de Carla Teixeira mostrou alguma sobrevivência de nomeados no ciclo anterior e evidenciou que os professores do ensino superior tinham um peso elevado nas comissões de serviço constituídas, naturalmente em função das suas áreas de saber .

Durão Barroso e José Sócrates continuaram a reformular a legislação de forma a ampliar a possibilidade de fazer cessar as comissões de serviço dos dirigentes mas o correspondente impacto está, julgo, por avaliar. Foi preciso esperar por Pedro Passos Coelho para reforçar a necessidade de profissionalização, que os concursos da CRESAP iriam teoricamente satisfazer, e alargar a estabilidade dos mandatos dos dirigentes, que passam de três para cinco anos. No entanto, como todas as políticas, estas devem ser avaliadas. Há notícias sobre a elaboração de listas tríplices com candidatos filiados no PS e no PSD sendo sempre escolhido o do PSD.

Não se pode excluir que a estas duas gerações se suceda uma terceira geração, tal como a segunda, de “jotas”, só que nascidos depois do 25 de Abril, com menos acidentes de percurso pessoal, e talvez melhor preparados academicamente. No CDS, PSD e PS poderá ser essa a forma de assegurar a sucessão dos actuais dirigentes, aliás os possíveis protagonistas das lutas pela sucessão são em geral já conhecidos. No PCP é de recordar a energia com que há anos Jerónimo de Sousa impôs o rejuvenescimento do Grupo Parlamentar. No Bloco de Esquerda parece ter-se confiança na entrada da nova geração e no reforço da capacidade de ligação à sociedade que o alargamento do Grupo Parlamentar propiciou. E é do Esquerda Net, órgão de um partido sem “jotas” que retiro uma das poucas referências explícitas à problemática dos quadros que quis abordar nesta oportunidade:

Hoje os partidos à esquerda do PS mostram que são uma alternativa real, que não só dispõem de políticas para responder aos anseios de muitos portugueses e portuguesas, como têm quadros com competência para as concretizar.“

Só “Hoje” ?

José Manuel Tavares  Castilho (2000), A Ideia de Europa no Marcelismo (1968-1974).
  Ana Carina Azevedo  (2014), A Organização Científica do Trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974, 2014, tese de doutoramento em História, especialidade de História Contemporânea.
Gonçalves, Nuno Eduardo da Silva Ivo (2017),  As Secções Nacionais Portuguesas no Instituto Internacional de Ciências Administrativas, relatório de investigação.
Idem.
Arquivo do extinto Departamento de Prospectiva e Planeamento, Ex-Departamento Central de Planeamento, ex- Secretariado Técnico da Presidência do Conselho de Ministros.
Segui de perto os processos de reestruturação dos Ministérios da Agricultura e da Educação.
Carla Cardoso Teixeira (2009), Administração pública e Política: os limites da coexistência, Tese de doutoramento em Sociologia.
Adelino Fortunato, “Sinais novos no horizonte politico”, 26 de Abril de 2018.

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