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Sábado, Setembro 18, 2021

Um governo cujo programa é o genocídio

Em 1944, Raphael Lemkin cunhou o termo genocídio (uma combinação da palavra grega antiga génos (que significa “raça” ou “povo”) com o latim caedere, (“matar”). Há alguma dúvida que o presidente da República Federativa do Brasil cometeu genocídio?

Em 1944, Raphael Lemkin, um advogado polonês de origem judaica, que em 1941 fugiu do seu país, quando já estava ameaçado pelos nazistas (que haviam ocupado o país em 1939), cunhou o termo genocídio (uma combinação da palavra grega antiga génos (que significa “raça” ou “povo”) com o latim caedere, (“matar”) em seu livro “Axis Rule in Occupied Europa” (Regras do Eixo na Europa Ocupada, em tradução livre). O livro descreve a implementação das políticas nazistas na Europa ocupada e cita assassinatos em massa anteriores.

O preâmbulo da Convenção de Punição de Crimes de Genocídio de 1948, assinado em 9 de dezembro de 1948, adotada pela nascente Organização das Nações Unidas (ONU), no mesmo dia, que acabou utilizando o termo cunhado por Lenkim para qualificar os crimes dos nazistas e embora os julgamentos desses bandidos tenha começado em 1945, foi a partir de 1946 que o termo passou a ser utilizado amplamente nos julgamentos de Nuremberg.

De acordo com a Convenção de Genebra (1948) definiu “genocídio” como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal ”, incluindo “ a morte de seus membros, causando danos físicos ou mentais graves aos membros do grupo, impondo deliberadamente condições de vida que visem “provocar sua destruição física total ou parcial”, evitando nascimentos ou transferindo à força crianças do grupo para outro grupo.

Observando as frases sublinhadas há alguma dúvida que o presidente da República Federativa do Brasil cometeu genocídio? Bem, encontraremos certamente muitos bolsonaristas convictos, mergulhados na sua ignorância beligerante, que rangerão os dentes e negarão que o seu amado “fuhrer” é genocida, invariavelmente evocando o mantra do antipetismo, anti-lulismo ou anticomunismo, como é de praxe; e encontraremos alguns “passadores de pano”, aqueles que são, no íntimo, simpáticos ao Mandrião, mas que preferem dizer que há um “exagero” nessa qualificação.

Se é preciso qualificar a acusação de genocídio, é necessário recorrer ao que os bolsonaristas mais odeiam e temem: a ciência. Foi publicado, no dia 28 de maio, o documento “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo, concluído em janeiro desse ano e atualizado a pedido Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado da República, que investiga o governo federal sobre suas ações (sic) no combate a Covid-19, tem 200 páginas que mostram que as mais de 477 mil mortes ocorridas até ontem nesse país, tem responsáveis e todos a mando do fascista Jair Messias Bolsonaro, já que, como Chefe de Estado e de Governo, conduziu pessoalmente, desde março de 2020, um conjunto de ações e procedimentos administrativos que podem ser caracterizados como sabotagem explícita do combate à pandemia, além do seu comportamento delirante com relação às vacinas.

O estudo “(…)baseia-se em pesquisa documental com dados de caráter público, realizada por equipe interdisciplinar com competências nas áreas de Saúde Pública, Direito, Ciência Política e Epidemiologia, tendo como fontes normas federais, jurisprudência, discursos oficiais, manifestações públicas de autoridades federais e busca em plataformas digitais. A coleta de dados para fins específicos deste estudo compreendeu o período de 03/02/20 a 28/05/21, e buscou informações correspondentes a eventos (ações e omissões) que demonstram a presença de intencionalidade, aqui compreendida simplesmente como a confluência entre a consciência dos atos e omissões praticados, e a vontade de praticá-los”, de acordo com o próprio documento.

A conclusão do estudo é a de que Ocorreram atos normativos, atos de governo e propaganda contra a saúde pública, este último caracterizado como o discurso político que “mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da Covid 19”.

A explícita defesa da tese da famigerada “imunidade de rebanho”; a incitação constante à exposição da população ao vírus; a banalização das mortes e das sequelas causadas pela doença; obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos; abstenção de medidas de prevenção e disseminação da hidroxicloroquina; e a permanente irregularidade de determinadas condutas, formam o conjunto de ações e inações do governo federal entre março de 2020 e maio de 2021.

Os bolsonaristas eriçam os pelos quando são chamados de “genocidas” e assumem a postura de vítimas, ameaçando ir à Justiça contra os que ousarem chamá-los de tal palavra e, assim como do seu amado “duce”, mas não há mais o que defender ou esconder. Estas pessoas serão chamadas de “esterco da história” por terem apoiado, direta ou indiretamente, as milhares de mortes, os milhões de sequelados e a destruição do tecido social devido ao não agir do ponto de vista econômico, deixando o país à deriva.

Teremos que instalar, em algum momento, um tribunal de Nuremberg para julgar essa cambada de assassinos que hoje governam o país.


por Wellington Duarte, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Gande do Norte – UFRN, doutor em Ciência Política e presidente do Sindicato dos Professores da UFRN (ADURN-sindicato) |  Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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