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Sábado, Janeiro 22, 2022

União Africana não aceita cimeira com Europa sem presença Saharaui

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

A quinta Cimeira UE-África está programada para ter lugar em Abidjan, Costa do Marfim, de 28 a 29 de Novembro de 2017, até o momento o país organizador não enviou convite à RASD (República Sahara Arabe Democratica) o que levou a União Africana a declarar publicamente que a Cimeira só se realizará com a presença da RASD, e se necessário o local da conferência será alterado.

Desde a entrada do Reino de Marrocos na União Africana, este Estado não tem poupado esforços para dificultar os trabalhos e a União da Organização, tendo já provocado vários incidentes diplomáticos, sempre relacionados com a não aceitação de Marrocos do acto construtivo da UA (União Africana) e de um dos seus membros fundadores, a RASD.

Mais uma vez Marrocos tenta afastar a RASD de uma cimeira entre a UA e outra organização continental, neste caso a União Europeia.

Já em meados deste ano a delegação Marroquina atacou fisicamente o embaixador Saharaui em Moçambique tentando proibir a entrada da Delegação Saharaui no encontro entre a UA e países asiáticos, o que levou à intervenção do governo Moçambicano que declarou não admitir este tipo de comportamento contra um estado membro da UA.

Mohamed Salem Ouldsalek, Ministro de Negócios Estrangeiros da RASD, declarou num comunicado que:

A RASD ganhou uma vitória diplomática que a história manterá como um reconhecimento da África ao heroísmo de um povo que há décadas se opôs à injustiça, opressão, êxodo e contra a cumplicidade de muitos dos poderosos no nosso mundo.

Assim, o  Honorável Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana decidiu que a Organização Continental não aceita nem aceitará uma cimeira com a União Europeia sem a RASD.

O Conselho deu um mandato firme ao Presidente da Comissão da União para persuadir a Costa do Marfim a enviar o convite para participar à RASD até 27 de Outubro e se esta decisão não for cumprida a Cimeira de Parceria UE-UE será organizado automaticamente  em Addis Abeba (Etiópia).” 

Esta posição política histórica da União Africana foi tomada após várias horas de debates onde Marrocos utilizou todas as cartas e armas no seu poder, na Sala de Conferências e fora dela. Segundo informam várias fontes, mais uma França exerceu a sua influência para apoiar o Reino de Marrocos, exercendo  pressões directas sobre muitas delegações.

A União Africana transmitiu assim uma mensagem clara a Rabat, Paris e Madrid, que não admite ingerências e que a questão saharaui tem que ser solucionada pondo fim ao colonialismo e à agressão contra o povo saharaui. Também foi clara a mensagem para o Reino de Marrocos que a União Africana não abdica do respeito pelo seu acto construtivo que este novo membro tem violado desde o dia da assinatura de forma sistemática.

Esta cimeira irá realizar-se num contexto internacional em que as relações UE-África estão em constante evolução, apresentando novos desafios e oportunidades. Desde a primeira cimeira África-UE no Cairo em 2000, onde o quadro de parceria África-UE foi estabelecido, mudanças consideráveis ocorreram em ambos os continentes, que desafiam a maneira como África e Europa interagem.

A parceria África-UE mantêm um diálogo formal constante entre homólogos africanos e europeus em diferentes níveis:

As Cimeiras UE-África dos Chefes de Estado e de Governos ocorrem de três em três anos, alternativamente, na África e na Europa. Essas Cúpulas fazem um balanço dos progressos realizados na implementação dos compromissos assumidos e fornecem orientação política para o futuro trabalho.

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