• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
      • Cartas dos Leitores
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomeSociedadeJustiçaVitória das mulheres: Câmara aprova Lei Mari Ferre...

Vitória das mulheres: Câmara aprova Lei Mari Ferrer e derruba tese de estupro culposo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18), substitutivo ao Projeto de Lei 5.096/2020 e seus apensados para impedir que ocorra violência de gênero nos tribunais de Justiça. O PL é de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 25 parlamentares.

  • 20 Março, 2021
  • Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
  • Posted in Justiça
  • 5

pub

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

A lei derruba de uma vez por todas a tese de estupro culposo (estupro sem intenção de estuprar), como se isso fosse possível, utilizado no julgamento da blogueira Mariana (Mari) Ferrer, inocentando o empresário André de Camargo Aranha, acusado de ter estuprado Mari, em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um clube em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Por isso a nova lei foi batizada de Lei Mari Ferrer.



Justiça

Caso Mari Ferrer: decisão de tribunal catarinense escancara ...

Viraliza na internet a decisão do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em absolver André de Camargo Aranha (na foto acima) da... Ver mais

  • 6 Novembro, 2020
  • Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo



“Essa lei é uma importante vitória para coibir a opressão às mulheres em julgamentos de violência sexual ou de qualquer tipo”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “

A sindicalista mineira explica que a violência de gênero já é imensa no país como mostram as estatísticas. “O Brasil é o quinto país mais violento contra as mulheres, o mais terrível contra a vida dos LGBTs e mata um contingente enorme de jovens negros, pobres, na periferia”. De acordo com ela, “é essencial a união da sociedade para pôr fim à violência, que neste momento se traduz na falta de vacina contra a Covid, falta de leitos de UTI” e, principalmente, “falta de atuação coordenada do Ministério da Saúde e do governo federal no combate á pandemia”.

Para a autora do substitutivo, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “a bancada feminina de forma suprapartidária realiza um importante trabalho de triagem da legislação brasileira a fim de melhorar a vida da mulher”.

Para isso “defendemos que é necessário e urgente coibir este tipo de prática danosa que cresce em nossos tribunais à medida em que se avolumam os crimes de estupro e feminicídio em nosso país”.

Dados do 14º Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram a notificação de 66.123 estupros em 2019, um a cada 8 minutos. Sendo 57,9% das vítimas dos estupros meninas de no máximo 13 anos e a maioria dos crimes aconteceu dentro de casa por pessoas conhecidas das vítimas, em boa parte, responsáveis pela segurança dessas crianças.

E o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o FBSP, aponta um número alto de feminicídios. Em 2018, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país, num total de 4.519 vítimas. Além disso, 30,4% dos assassinatos foram classificados como feminicídios. Uma mulher foi assassinada pelo fato de ser mulher a cada 6h23 em 2018.

“Com Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência de gênero piora no país por causa do abandono das políticas públicas em favor dos direitos das mulheres, dos LGBTs e de toda a população dita vulnerável”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB e da Mulher da CTB-BA.

A deputada Alice conta que a ideia da bancada feminista, “é zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa. Precisamos dar um basta na humilhação e na revitimização daquela mulher diante da justiça reclamando por direitos”.

De acordo com ela, a nova lei também “modifica a Lei Maria da Penha para estender às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica. Estabelece ainda a escuta especializada e o depoimento especial da mulher vítima ou testemunha de violência, mediante procedimentos peculiares realizados por equipe especializada multidisciplinar e que evitem os abalos psíquicos ou morais que podem emergir durante oitivas conduzidas sem a devida sensibilidade e respeito”.

O substitutivo da deputada baiana contemplou outros seis projetos apensados: o PL 5238/2020, da deputada Erika Kokay; o PL 5144/2020, da deputada Flávia Morais; o PL 5208/2020, da deputada Fernanda Melchionna; o PL 5219/2020, do deputado Ricardo Silva; o PL 5535/2020 do deputado Célio Studart; e o PL 159/2021 do deputado Capitão Alberto Neto.

Para Celina, “vivemos uma verdadeira guerra civil, onde a população mais pobre, os negros, os indígenas, os jovens, as mulheres e os LGBTs levam sempre a pior” porque “o Estado protege o patrimônio em vez da vida e da dignidade humana”.


Texto em português do Brasil


Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

 

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo

Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Related Posts

comments
Justiça

STF dá um passo importante para o resgate da Constituição, diz AJD

Ver mais

comments
Justiça

Está em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro

Ver mais

comments
Justiça

SOS Racismo repudia a perseguição contra Manuel Morais

Ver mais

comments
Justiça

Quem ganha com a redução da maioridade penal?

Ver mais

Tags

  • CTB
  • Feminicídio
  • LGBTs
  • Mulheres
  • violação

Do not miss

comments
Justiça

STF dá um passo importante para o resgate da Constituição, diz AJD

Ver mais

Jornalismo Livre

Apoie esta ideia

banner Donativo por multibanco ao Jornal Tornado

Newsletter

pub

Breves

Festival virtual reúne música instrumental feita n...

Ver mais

  • 11 Abril, 2021
  • Jornal Tornado
  • Posted in Agenda CulturalBreves

Ovo de Páscoa

Ver mais

  • 11 Abril, 2021
  • Jornal Tornado
  • Posted in BrevesCartoon

China: O Dragão de Mil Cabeças

Ver mais

  • 10 Abril, 2021
  • IntelNomics
  • Posted in BrevesInternacional

Look do dia…

Ver mais

  • 4 Abril, 2021
  • Jornal Tornado
  • Posted in BrevesCartoon

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Vamos supor que esteja de acordo, mas pode optar por não participar, se desejar. Ler mais

Aceitar Recusar Configuração dos Cookie
I consent to the use of following cookies:
Cookie Declaration About Cookies
Necessary (0) Marketing (0) Analytics (0) Preferences (0) Unclassified (0)
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
We do not use cookies of this type.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
We do not use cookies of this type.
Analytics cookies help website owners to understand how visitors interact with websites by collecting and reporting information anonymously.
We do not use cookies of this type.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
We do not use cookies of this type.
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
We do not use cookies of this type.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.
Cookie Settings
Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

    Indique o seu nome (obrigatório)

    Indique o seu email (obrigatório)

    Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

    Número de exemplares que pretende

    Observações

    Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

    Formulário

      Indique o seu nome (obrigatório)

      Indique o seu email (obrigatório)

      Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

      Número de exemplares que pretende

      Observações / Morada

      Tem uma dica para nós? Envie-nos!

        Seu nome (required)

        Seu email (required)

        Assunto

        Mensagem

        Got a hot tip? Send it to us!

          Your Name (required)

          Your Email (required)

          Video URL

          Attach Video

          Category
          SportNewsTechMusic

          Your Message