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João de Sousa

Sábado, Janeiro 22, 2022

Vozes no deserto

Arnaldo Xarim
Economista

Em recente entrevista ao EXPRESSO, João Ferreira do Amaral volta a abordar a questão de integrarmos ou não a moeda única.Reconhecido crítico à adesão portuguesa ao Euro, assaca à moeda única – cuja criação considera extemporânea e a quem critica por considerá-la como mecanismo de natureza política orientado para a criação dum super Estado europeu, que desprovido desse suporte e dum sistema fiscal comum originou entraves ao normal funcionamento das diferentes economias nacionais – grande parte da responsabilidade pelo fraco crescimento que a economia nacional registou nos últimos vinte anos e não antevê melhorias para os próximos vinte.

Entendendo e concordando em parte com a análise que ao longo do tempo tem feito sobre a matéria, mas não podendo deixar de reconhecer as enormes vantagens (económicas e políticas) da moeda única, prefiro destacar a parte daquela entrevista onde afirma que: «ara um país da moeda única se financiar está todos os dias a olhar para o que as agências de rating dizem. Não é o caso do momento actual, porque as taxas de juro estão muito baixas. Mas, a prazo é inaceitável, significa um completo condicionamento. Isto acontece porque a única fonte que um país do euro tem hoje para se financiar é o acesso aos mercados financeiros, como uma entidade ou empresa qualquer. Nem sempre foi assim. Quando os países dispõem de emissão monetária própria, podem dosear com a utilização de financiamento monetário em situações de dificuldade»

Da qual se infere que talvez o problema não resida no Euro (ou no conceito de existência duma moeda única europeia, veículo facilitador de trocas entre os estados-membros que por via da sua importância no mercado internacional pudesse até funcionar como meio internacional de pagamento concorrente do dólar norte-americano) mas no erro conceptual que atirou os estados europeus para uma condição de dependência do sistema financeiro global.

É esta situação sui generis que tem que ser resolvida no âmbito da União Europeia e da Zona Euro.

Desde os primórdios da chamada crise das dívidas denominadas em euros (questão que não estando resolvida voltará, mais tarde ou mais cedo, a assombrar-nos) que se têm ouvido vozes a alertar para a necessidade de alterar os fundamentos da moeda única, mediante:

  • Recuperação do controlo público da emissão de moeda;
  • Conversão do BCE em financiador de primeira instância da dívida pública dos Estados-membros;
  • Financiamento dos Estados-membros a taxas inferiores às da banca europeia, incluindo o financiamento automático de parte do défice público, por exemplo os 60% do PIB previstos no Tratado Orçamental;
  • Harmonização fiscal no interior da Zona Euro;

Passos tão indispensáveis então quanto agora e que constituem clara divergência relativamente aos que, não sei se por simples reflexo patriótico (não confundir com o populismo nacionalista, dito patriótico e de pendor xenófobo), mero pavor da ideia do controlo público (tão caro às correntes neoliberais) ou por dificuldade em expressarem uma clara oposição ao todo poderoso sistema financeiro global, defendem o puro e simples regresso às várias moedas europeias, no que isso representará de regresso a políticas autárcicas e isolacionistas, numa época onde já abundam os apelos isolacionistas e as propostas de construção de muros.

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