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Domingo, Setembro 25, 2022

“13 de Julho reinicio das aulas”. Ministério da Educação delega responsabilidade ao da Saúde

As aulas devem retomar este mês dia 13 de Julho. Esta quinta-feira, a Ministra da Educação, Luísa Grilo, disse a sua retomada está a depender do Ministério da Saúde. O Jornal Tornado sabe que a reabertura das aulas tem sido motivo de prós e contras devido as condições de bissegurança que as escolas não têm.

O elevado número de alunos por turmas é outra preocupação levantada pelos encarregados de educação, sindicatos de professores e a sociedade em geral. Para este ano lectivo estão matriculados “Dez milhões, 608 mil e 415 alunos do ensino geral.

Destes, 875 mil e 723 estarão matriculados na iniciação, seis milhões, 597 mil e 063 no ensino primário, dois milhões, 932 mil e 412 no I ciclo do ensino secundário, estes de acordo com o Ministério da Educação não devem ir à escola no dia 13 mas sim dia 27 de Julho e, o II ciclo do ensino secundário com um milhão, 103 mil e 217 deve retomar a 13 de Julho, assim como os estudantes universitários.

Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 206 mil e 624 professores, para garantir o sistema de ensino público que tem cerca de 18 mil e 297 escolas, o que corresponde a 97 mil e 459 salas de aulas.

A Ministra da Educação, Luísa Grilo diz que o Ministério está a trabalhar com os Governos provinciais e a monitorizar todo o processo, havendo indicações de que há condições de biossegurança e água nos estabelecimentos de ensino do II ciclo do ensino secundário.

“Ministério do Ensino Superior sem condições para fiscalizar”

No dia 26 de Junho, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou que não tem condições para fiscalizar se as 90 universidades públicas e privadas existentes no país, para saber se possuem ou não condições de biossegurança para o regresso às aulas.

O anúncio que veio do secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio Silva, que falava no encontro com organizações juvenis de partidos políticos e estudantis tornaram claro que não é da competência do Ministério de tutela realizar tal actividade, argumentando que pode “fazer inspecção ligadas ao material, supervisionar as condições didáctico-pedagógicas, e admissão de turmas, horários, aspectos ligados à natureza académica e pedagógica”.

Eugénio Silva disse que em relação ao pagamento de propinas, a instituição aguarda a publicação de um Decreto Executivo conjunto dos Ministérios das Finanças, Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O responsável recordou que o negociado com os parceiros figura a possibilidade que durante o período de vigência de Estado de Calamidade os estudantes pagar 60 por cento da propina e depois do reinício das aulas 100 por cento, por ser um compromisso que tem com as instituições no momento que fazem a matrícula.

Dados indicam que, no presente ano lectivo, estão matriculados no Sistema Nacional do Ensino Superior 308.309 estudantes.


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