O conceito de voluntariado em Direito tem uma nova expressão no país. A trabalhar já há algum tempo, o Projecto Pro Bono foi apresentado em finais de Novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esta associação de voluntariado assume como missão “proporcionar apoio jurídico aos mais carenciados, através da colaboração entre instituições de solidariedade social, faculdades, alunos de Direito, advogados e juristas”, pode ler-se no site.
Para saber mais, o TORNADO falou com Joana Marquez, uma das pessoas que fazem parte da Pro Bono, que afirma já ter ajudado mais de uma centena de cidadãos. Joana Marquez revelou que “após uma triagem inicial reencaminhamos os casos para os advogados nossos parceiros, que tratam o caso com todo o empenho e dedicação que colocam na sua actividade profissional. A vantagem de ser ajudado por um aluno de Direito vai desde o contacto com as instituições à muita vontade de ajudar o próximo”.
Os casos estudados são vários: vão desde o Contencioso até dívidas, passando por questões de penhoras e insolvências, Direito da Família (casos envolvendo a regulação do poder paternal, por exemplo), Direitos Humanos (casos de doentes oncológicos ou portadores do HIV/SIDA), Direito Penal (imigração, roubo de identidade ou violência doméstica), Direitos Reais (questões de arrendamento social e hipotecas) e Direito Sucessório (casos de partilhas e de heranças).
A Pro Bono, acrescenta Joana Marquez, tem sido muito bem acolhida: existem cerca de 400 advogados, cerca de 300 alunos e mais de 120 instituições a trabalhar nesta associação. A responsável revela que aceitam qualquer tipo de mediador, “sem necessidade de inclusão nas listas específicas dos tribunais, desde que com formação adequada e sujeito a entrevista pessoal”. Enfatiza que trabalham “com o mais variado tipo de instituições, desde IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), ONG’s (Organizações Não-Governamentais), Santas Casas e mesmo instituições do Estado”. “O importante é que estejam interessadas em trazer até nós casos de pessoas carenciadas com determinados procedimentos prévios de triagem”. A responsável congratula-se por terem advogados parceiros especializados nas mais variadas áreas de Direito, por forma a dar resposta a um grande número de situações. Sublinha ainda que “os advogados voluntários representam os nossos beneficiários em tribunal sempre que o caso assim o exija”.
No que respeita ao mecenato, “ainda estamos um pouco atrasados, tendo só recebido um apoio exemplar da sociedade Vieira de Almeida”, frisando que nas congéneres internacionais da Pro Bono, o apoio vem de quotas anuais das sociedades de advogados, Faculdades de Direito, empresas e até da Segurança Social, “em moldes diferentes do que o sistema de acesso ao Direito”.
Os contactos da Pro Bono são o site e o email direitoprobono.gmail.com
