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Domingo, Outubro 24, 2021

A batalha contra o Covid-19

Martins Guerreiro
Contra-almirante na reforma. Capitão de Abril. Foi chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada (1974-1975) e Conselheiro da Revolução (1975-1982). É sócio-fundador da Associação 25 de Abril e director da revista da A25A, O Referencial

O Estado e os cidadãos – I

A pandemia do Covid-19 atinge todos sem distinção de nacionalidade, etnia, credo, ideologia, classe ou profissão; não reconhece fronteiras. Em poucos meses alastrou a todos os países do nosso planeta.

Todos sofremos os seus efeitos devastadores, se bem que em momentos diferentes. Podemos aprender uns com os outros e com o estudo e a investigação científica em desenvolvimento acelerado nos países que para isso dispõem de capacidades.

É da maior importância a cooperação e o intercâmbio de informação sobre os meios e os resultados obtidos em cada país, nas diferentes fases do combate.

Não pode haver espaço para egoísmos nacionais ou guerras de domínio, comportamentos que têm de merecer veemente repúdio da opinião pública mundial. A atitude de alguns países da União Europeia face à Itália, ou dos EUA para com a Europa e China, são revoltantes. Tais práticas ou políticas devem ser liminarmente rejeitadas.

Felizmente existem também exemplos de solidariedade e colaboração: a comunidade cientifica mundial, a China, com a sua experiência e conhecimento de luta contra o vírus, e Cuba são exemplos claros de partilha de conhecimentos e material e apoio com técnicos de saúde.

Para sobreviver, a União Europeia tem de criar rapidamente mecanismos eficazes de solidariedade e apoio, disponibilizando os necessários recursos financeiros para o efeito.

Se a UE não reagir de forma solidária, garantindo o apoio a quem precisa através da ajuda e dos meios necessários, perderá uma forte razão da sua existência.

A resposta a este Corona vírus envolve todos sem excepções; trata-se de uma guerra biológica onde não há distinção entre combatentes e não combatentes: somos todos combatentes. É certo que uns são porventura mais importantes que outros — os profissionais da saúde, essenciais para salvar vidas recuperando na retaguarda (hospitais, centros de saúde e serviços de saúde) as baixas do campo de batalha.

Não nos iludamos: todos estamos no terreno, todos estamos na linha da frente, novos e velhos. Esta é uma guerra que não poupa ninguém — todos somos alvo.

O inimigo, o vírus, não escolhe um sector especial da população, ainda que o seu ataque produza efeitos muito diferentes, consoante as precauções, cuidados e capacidades de resistência ou defesa das pessoas. Uma guerra biológica não é uma guerra clássica, mas nem por isso deixa de ser um combate de vida ou morte. É mesmo de todos, envolvendo todas as pessoas e todas as actividades sem excepção.

É uma guerra singular, onde aqueles que dispõem de mais armas para estudar, conhecer, combater e vencer o vírus estão na retaguarda — nos hospitais, nos serviços de saúde, nos centros de investigação e ciência —, correm maiores riscos e estão mais expostos dos que os da primeira linha, a população em geral.

Este tipo de combate que envolve todos tem de ser bem conduzido e dirigido com eficácia. Ninguém estava, nem está, numa primeira fase, preparado para este embate. As protecções necessárias no campo de batalha e na retaguarda são diferentes, sendo mais exigentes as que se destinam aos profissionais da retaguarda porque trabalham mais, muitas vezes no limite da sua resistência, e correm maior risco, tendo por isso de ser devidamente protegidos. A retaguarda trava uma batalha decisiva para o resultado final, sendo fundamental manter a sua capacidade de combate.

Aos que estão no campo de batalha — a totalidade da população — exige-se que sejam cuidadosos, meticulosos e disciplinados, que sigam correctamente as indicações e orientações emanadas do Governo do país, de quem dirige o combate, das autoridades de saúde e das estruturas locais de apoio, protecção e defesa. Exige-se que, conforme as situações de saúde em que se encontram e o risco a que estão expostos, adoptem os procedimentos e as medidas de protecção recomendados, que não facilitem pensando que a guerra não é sua ou que estão imunes ao perigo, nem entrem em pânico, controlem a ansiedade e o medo, estamos todos no mesmo barco.

Como seres humanos, todos temos medo ou sofremos estados de ansiedade mas também somos dotados de coragem e capacidade para controlar esses sentimentos, usemos essa capacidade.

São pontos particularmente críticos os lares de idosos, têm de ser adoptados planos de contingência e tomadas medidas de emergência em ligação e articulação estreita com as autoridades municipais ou nacionais.

Por maioria de razão exige-se a quem dirige que envide todos os esforços e tome as medidas necessárias para que a todos, no terreno ou na retaguarda, nas missões mais simples de prestar apoio ou mais complexas de salvar vidas, seja fornecido o indispensável equipamento hospitalar ou de protecção individual. Numa batalha como esta, que afecta tudo e todos, as atividades humanas, da economia à cultura, ao lazer e ao desporto, serão forçosamente alteradas e o seu funcionamento será condicionado. Numa situação de emergência nacional, a economia não se pode reger pelas leis e normas que vigoram em tempo de paz. A cooperação, colaboração e complementaridade sobrepõem-se à competição e à concorrência. As guerrilhas de campanário entre organizações, a luta pelos “rankings” e as ânsias de protagonismo têm de ser postas de parte. Não são admissíveis e devem ser frontalmente combatidas.

O tempo é de entreajuda, apoio e cooperação, de valorizar o que de melhor há no ser humano e na Humanidade. São essas qualidades, capacidades e atributos que, aliados à inteligência e à criatividade humanas, nos levarão à vitória.

A batalha não se faz apenas nos sectores da saúde, da segurança, da defesa, ou da segurança social. Ela diz respeito a toda a sociedade e a todas as actividades humanas, o que significa que a estrutura do Estado deverá adaptar-se alterando onde necessário a sua organização, os procedimentos e as prioridades.

É indispensável que sejam criados órgãos de comando e direcção desta batalha, articulados adequadamente:

  • Um órgão de estudo, concepção, planeamento, regulamentação… “Estado Maior”;
  • Comando e estruturas operacionais com duas linhas uma para frente de combate e e outra para a rectaguarda;
  • Órgão de logística – gestão/mobilização de profissionais, infraestruturas, equipamentos, transportes e recursos financeiros;
  • Orgão de informação e comunicação social em estrita articulação com o Estado Maior e o Comando Operacional.

Enquanto nas organizações em tempo de paz se exige que actuem com eficiência — isto é, que atinjam os objetivos em tempo aceitável e a custo moderado —, neste tempo de emergência o princípio da eficiência é substituído pelo da eficácia. É fundamental que se alcance o objectivo de forma rápida, no mais curto prazo, mesmo que o custo seja mais elevado.

No caso presente o objetivo imediato é travar o mais rapidamente possível a disseminação do vírus, ganhar tempo para melhor tratar e salvar vidas, para melhor organizar as forças em todo o território e em especial na retaguarda, de modo a reorientar actividades para vencer o combate.

É imperioso que o objetivo imediato seja devidamente explicado, a fim de ser facilmente compreendido e assimilado por todos, de modo que façam a sua quota-parte não facilitando o avanço do vírus. É importante que as pessoas se mantenham saudáveis, não só por si próprios mas também em benefício de toda a sociedade. Quanto mais saudáveis e resistentes estivermos, melhor e mais facilmente alcançaremos a vitória nesta luta.

Temos de ganhar rapidamente a batalha da informação, da credibilidade e da confiança. As pessoas precisam de ter confiança na capacidade de quem as dirige, para não se deixarem confundir pelo ruído e sobrecarga da informação sensacionalista, de fraca qualidade, desfocada da realidade e dos objetivos definidos, distorcida por interesses corporativistas, protagonismos pessoais ou interesses de centros de poder não democráticos. Esta frente de combate é tão importante como as outras, trata-se de manter e proteger a saúde mental e o ânimo de todos.

Sem qualquer dúvida, a direção do combate compete ao poder político democrático, por intermédio do Governo e dos órgãos adequados que crie para o efeito, englobando o primeiro-ministro e os ministros mais envolvidos, utilizando as estruturas operacionais dos diferentes ministérios ou criando outras novas, articulando-os de forma simples e eficaz, com linhas de autoridade e responsabilidade claramente definidas e sem quebras ou sobreposições.

No que respeita aos ministérios de Administração Interna e Defesa, a articulação será mais fácil, pois a orgânica interna normal dispõe dessas estruturas e capacidades; será uma questão de as reforçar e reorientar, se necessário. São ministérios onde a flexibilidade e a capacidade de rápida adaptação a situações de crise ou mesmo de guerra fazem parte da sua cultura. Não será o caso de outras áreas com culturas claramente orientadas para actuação em tempo de paz.

Na área fundamental para este combate, a saúde, a sua cultura de defesa e protecção da vida é uma forte garantia. A deontologia dos profissionais, o seu espírito de dedicação aos outros e a sua motivação para salvar vidas são inexcedíveis, o que torna estes profissionais elementos decisivos e imprescindíveis. Sendo os que melhor compreendem e se mobilizam para os objetivos deste combate, são o batalhão que decidirá em grande parte o resultado final. Eles não só merecem todo o nosso apoio e consideração, como para benefício de todos e sua protecção têm de dispor de condições de trabalho mínimas e equipamento hospitalar ou individual que lhes permitam a obtenção dos melhores resultados nas melhores condições de segurança.

Os procedimentos, processos de decisão e formas de actuação em tempo de guerra ou situação de emergência têm de ser bem mais simples e rápidos do que em tempos normais e a burocracia tem de ser simplificada, ainda que se mantenha a preocupação de respeitar a legalidade; nestes tempos não podem existir dúvidas ou hesitações sobre quem detêm a autoridade e a responsabilidade da decisão, seja em que circunstâncias for. O combate não espera e o inimigo não faz tréguas; nesta luta pela vida a operacionalidade tem de ser permanente.

Salvo raríssimas excepções, a população portuguesa percebeu muito bem qual é a situação, que o campo de batalha é todo o território nacional e toda a sociedade, que todos somos parte nesta luta; muitos foram os que se dispuseram generosamente e com grande sentido de cidadania a colaborar, tomando mesmo iniciativas para superar falhas e deficiências, encontrando soluções expeditas enquanto não existem soluções estruturadas definitivas; entenderam que a situação é de crise e emergência e que temos de nos adaptar modificando as formas de vida.

Infelizmente também há casos de indivíduos que se aproveitam da situação de crise para especular, burlar ou que não respeitam as directivas dadas por quem de direito, para com estes não pode haver contemplações.

Os cidadãos estão a fazer a sua parte na sociedade, mas isso não é suficiente, tendo em conta a situação dos mais vulneráveis e desprotegidos. Estão nesta situação os lares de idosos, é imperiosa a convergência de esforços a todos os níveis – entidades responsáveis pelos lares, autoridades municipais e nacionais – que se tomem medidas indispensáveis para evitarmos a ruptura da frente de combate nestes pontos críticos, e uma sobrecarga da rectaguarda.

Embora menos urgente e grave é necessário que existam estruturas de proximidade, que sejam criadas a partir de Instituições existentes no terreno. Nada melhor que as Juntas de Freguesia (mais de três mil) e os municípios (308), articulados com as esquadras da PSP, os postos da GNR e os quartéis de bombeiros a fim de se criar uma rede de proximidade, de duplo sentido de comunicação, com todos os habitantes que vivem isolados, os que necessitem de apoio directo por não terem familiares nem amigos próximos. Existem iniciativas de voluntariado que apontam este caminho, sendo indispensável que haja uma directiva do Gabinete de Monitorização do Estado de Emergência ou do Ministério da Administração Interna neste sentido, dirigida a todas as Instituições envolvidas, em particular às Câmaras Municipais e às Juntas de freguesia.

A unidade de base será a Junta de Freguesia e os seus postos, devidamente articulada com uma rede de voluntários que chegue às aldeias e aos bairros, a todos os habitantes que precisam.

Esta responsabilidade das Juntas de Freguesia e das Câmaras Municipais, de proximidade e apoio aos seus munícipes e fregueses, implica que todos os servidores disponham de protecção individual apropriada para desempenhar as suas tarefas.

É um erro manter as Juntas de Freguesia e certos serviços municipais encerrados ou em funcionamento reduzido; os seus servidores devem, isso sim, estar na linha da frente a prestar apoio aos cidadãos que se encontram no terreno a sofrer o embate, por vezes em situação muito precária.

A estrutura aqui enunciada é de dupla importância: não só garante que nenhum cidadão será abandonado à sua sorte, como reforçará a democracia e o poder autárquico, aproximando mais os cidadãos dos seus representantes.

Esta crise e este combate são também uma oportunidade para reforçar a democracia representativa e participativa, como consignado na Constituição da República Portuguesa.

A Humanidade, os povos e os cidadãos, quando bem dirigidos e motivados por exemplos inspiradores, são imbatíveis, dando tudo o que de melhor têm.

A presente luta impõe-nos uma especial exigência. Se soubermos apelar ao que de melhor há em cada um de nós, venceremos, não apenas o vírus da pandemia, mas também os vírus do nacionalismo vesgo, da arrogância, dos corporativismos, da ganância e do egoísmo.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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