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João de Sousa

Terça-feira, Outubro 26, 2021

“A CICDR não está parada, está sempre em funcionamento, não está suspensa”

Recentemente, a associação SOS Racismo alertou para a “inoperância” da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação racial (CICDR), que é presidida pela alta-comissária para as Migrações, ainda que a sua tutela se tenha transferido para a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

A resposta da ACM foi esta:

“A CICDR não está parada, está sempre em funcionamento, não está suspensa”, garantiu, referindo que há uma equipa técnica a trabalhar “de forma constante e regular no processamento de queixas e denúncias” e que “não tem estado parada, muito pelo contrário”.

Porém, o contexto de pandemia obrigou a interromper as acções de formação e sensibilização, bem como as reuniões alargadas, envolvendo múltiplos actores, que serão retomadas “em breve”, assegura. Tivemos de dar uma resposta de emergência a uma realidade completamente nova”, justifica.

Acontece que o SOS Racismo não tem que falar sobre se as e os trabalhadores do ACM e do CNAI trabalham ou não. O que dissemos, e não foi desmentido, é que a CICDR não reúne desde 17 de Junho de 2019. Já devíamos ter feito 4 reuniões para cumprir a Lei e o seu regulamento (com os quais não concordamos). Só há 3 meses se está com as restrições e, mesmo assim, toda a gente está a fazer reuniões pela Net.

A CICDR é composta por 32 pessoas eleitas ou mandatadas pelos suas associações, ministérios, governos regionais, etc,. A CICDR, repetimos, não são as e os funcionários. E não reúne.

Para mais, como dissemos no comunicado de 17 de Junho, tivemos episódios como o assassinato do Luís Giovani (Janeiro/Bragança), as agressões à Cláudia Simões (Alfragide/PSP), a tortura até à morte do  Igor Homenyuk  (Aeroporto Lx/SEF), as mais de 400 queixas em 2019 e 300? (nem a lista das queixas nos é enviada) já em 2020, a chegada da extrema-direita ao Parlamento, os acontecimentos do último mês que pôs este país a discutir, como nunca aconteceu, o racismo, a pandemia, os pobres e minorias, nomeadamente as comunidades ciganas, a serem muito mais vítimas (habitação precária e barracas, transportes mais que insuficientes), etc.





Todo o país a falar de racismo, xenofobia, discriminação e a CICDR a assobiar para o lado

Se ainda fossem necessários argumentos para mostrar a inutilidade desta CICDR (e a sua não independência e até mesmo desrespeito pelos seus membros), aqui estão eles. E, sim sabemos que a menos culpada é quem proferiu estas palavras que estamos a comentar, que apanhou o barco já com ele a naufragar (o anterior foi quem impediu que as reuniões se efectuassem  e inventando argumentos não verdadeiros). è de fato o governo o principal responsável e quando falamos de Racismo Institucional é, entre outras coisas, disto que se trata.

Continua a haver, embora digam o contrário, uma falta de vontade política para lutar contra o racismo e a xenofobia. Esta Comissão não serve para nada e a lei ainda menos.

Para quando a criminalização do Racismo?

Até quando vamos continuar a fingir?

 


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