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João de Sousa

Quarta-feira, Fevereiro 8, 2023

A eleição presidencial na América

Ficaram os media em geral e a população portuguesa em particular a saber qual é o condimento essencial do poder político americano que dizem ser a mais antiga democracia do mundo esquecendo – ou desconhecendo – a origem da palavra: do grego demokratia, «governo popular».

“A democracia surgiu na Atenas antiga, no século V a.C., e significa “governo do povo”. Após uma série de conflitos entre os atenienses, devido às reivindicações das crescentes camadas médias que colidiam com in­teresses dos eupátridas, foi estabelecida a democracia como forma de decidir as questões políticas.”[1]

Evidência de que o modelo de organização política assente na vontade popular reporta ao século acima citado como forma de resolver desentendimentos crescentes no seio da comunidade ateniense ao nível do posicionamento social da classe média já então em crescendo na estrutura da organização social e política da época.

Um fenómeno idêntico ao problemático enquadramento desse mesmo fragmento social que ditou a guerra civil americana, ou guerra de secessão, em que o foco principal foi a abolição da escravatura. Uma controvérsia social que dividiu o norte e o sul onde, a meu ver, o papel da classe média em crescendo foi determinante para o desenlace da problemática e que deu origem a uma nova organização política nos Estados Unidos da América.

Um modelo sui generis articulado em sintonia com os interesses específicos das classes dominantes nos cinquenta Estados de forma a que a sua autonomia económica, politica e social fosse salvaguardada, e os Estados mais pequenos não fossem “manietados” pelos Estados maiores e por isso, não confiavam no povo para escolher o Presidente da Federação tendo deliberado que seriam os seus próprios delegados a decidir essa eleição. Deliberação consignada na Constituição dos Estados Unidos aquando da sua construção em 1797.

Este modelo de “democracia” inverteu o conceito de “governo do povo” para um novo conceito de modelo de governo maioritário onde a proporcionalidade das minorias não é respeitada e por isso não tem direito a representação no Colégio Eleitoral constituído por delegados de cada Estado onde o processo dessa eleição é decidida pelo poder politico dominante em cada Estado que por sua vez elege numero diferenciado de delegados tendo em conta a sua população. É cada Estado que decide de forma autonómica quais os critérios da eleição e escolha dos seus delegados ao Colégio Eleitoral Estadual dispondo para isso de legislação eleitoral própria.

A eleição dos delegados estaduais é feita por maioria simples. Os votos na oposição não contam e não há candidatos de outras correntes de opinião na disputa eleitoral. Temos assim uma eleição presidencial em que os eleitores não votam para a presidência do Estados Unidos. Os eleitores votam para a eleição dos delegados do Colégio Eleitoral do Estado onde residem. Colégios Eleitorais Estaduais que somados os seus delegados ditarão por maioria simples quem será o Presidente dos Estados Unidos da América “eleito” pelo “voto” do Colégio Eleitoral.

Apura-se assim que o condimento essencial para a eleição presidencial nos USA não é a essência da democracia. O condimento necessário para a eleição presidencial é o resultado apurado na eleição dos Colégios Eleitorais Estaduais que constituirão o Colégio Eleitoral da Federação. O somatório da sua maioria simples dita o resultado final para a eleição do Presidente dos Estados Unidos.

[1] cola da web


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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