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João de Sousa

Quarta-feira, Janeiro 26, 2022

A moeda virtual

Arnaldo Xarim
Economista

O sinal dos tempos parece confirmar a ideia da inevitabilidade do abandono gradual do dinheiro na forma física que ainda lhe conhecemos.

Num mundo tão volátil como o actual bastaram umas mal fundadas referências sobre a perigosidade do manuseio do vil metal para a transmissibilidade da covid-19, para ter feito disparar a procura por meios de pagamento contactless (tecnologia de leitura por aproximação) para grande regozijo de bancos e demais operadores de pagamentos electrónicos que viram isso como uma oportunidade impar para vender aos consumidores a necessidade de usar a sua tecnologia e contaram com o pronto apoio do sector do comércio a retalho (atraído pela redução nas comissões de transacção), com especial destaque para as grandes superfícies que de pronto começaram a incentivar os pagamentos sem contacto.

Com uma rede de pagamentos electrónicos que remonta a 1985 (data de lançamento da rede Multibanco) esta tendência não é recente entre nós e, nem sequer, será muito motivada por questões associadas à actual pandemia, pois desde então que vem a crescer, sendo notável a forte aceleração registada na última década como meio de pagamento habitual junto do comércio nacional.

Tantos e tão poderosos que são os intervenientes no processo de substituição da moeda física pelos meios de pagamento electrónico, que as suas implicações políticas, económicas e sociais não podem ser encaradas como algo normal ou banal. Entre os principais intervenientes contam-se, naturalmente, os bancos, que vêem no processo uma excelente oportunidade para reduzir os seus custos operacionais, e as grandes empresas tecnológicas da internet (as big tech) que visem expandir as suas actividades económicas mediante o desenvolvimento de aplicações de pagamento.

O interesse dos estados também tende a crescer, pois a generalização dos meios electrónicos de pagamento pode aumentar o seu controle sobre a população, especialmente se conseguirem criar um enquadramento legislativo que o favoreça e até alguns lobbies já estão envolvidos, como o Better Than Cash Alliance – um grupo de pressão que integra interesses tão díspares como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Clinton, a ONG Care, alguns governos (principalmente africanos e asiáticos), bancos de investimento, como o BERD, e operadores de pagamentos electrónicos, como a Visa e a Mastercard – que se apresenta com o objectivo de garantir que a mudança para os pagamentos digitais seja feita de forma responsável e que estimule o crescimento inclusivo.

Organismos internacionais como o G20 ou a Comissão Europeia já se manifestaram em apoio ao advento de uma sociedade onde o dinheiro físico se torne marginal, em nome do progresso e da competição contra a China ou os Estados Unidos, e o BCE estuda o lançamento de um euro digital, suportado numa tecnologia de pagamento unificada.

A tendência para a eliminação gradual dos pagamentos em dinheiro não é novidade e há muito que se defende que o uso de meios electrónicos de pagamento ajuda no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, à fuga aos impostos, e agora também no combate à pandemia, mas estes argumentos são questionáveis, uma vez que ao que se vai sabendo o terrorismo é organizado com relativamente pouco dinheiro e que o branqueamento em grande escala depende mais dos serviços de engenharia financeira oferecidos por consultores e advogados do que de malas cheias de pequenos valores.

Refira-se ainda que o uso exclusivo de meios electrónicos de pagamento se traduziria na imediata redução dos custos operacionais dos bancos (libertos dos encargos com armazenamento, transporte, contagem e verificação de notas e moedas) e um aumento das comissões aplicadas aos comerciantes utilizadores dos terminais de pagamento (aluguer dos terminais e taxas sobre as transacções) e aos consumidores, por cada cartão de que sejam titulares.

Mal-grado os argumentos de facilidade de uso e progresso associados aos meios de pagamento electrónico e já haja países, como a Suécia, onde pouco se usa o pagamento em dinheiro, a maioria dos países da Zona Euro continua a revelar relutância na sua adopção generalizada, seja por mera tradição (como se diz ser o caso da Alemanha), pelo valor simbólico que expressa de pertença a uma comunidade (como se defende neste trabalho do think tank francês Terra Nova) ou pela reduzida confiança nos meios de fiscalização e controlo, que parece ser o caso dos países do sul da Europa, com destaque para a Grécia e a Itália, que alguns países têm procurado atenuar mediante legislação e negociação de questões como o montante das comissões ou a protecção dos dados privados dos utilizadores dos meios de pagamento electrónico.

Além da tradição e da confiança, normalmente associadas ao uso de meios de pagamento físicos, outras questões existem que merecem igual ou ainda maior atenção. Entre estas destaca-se a óbvia preocupação com o aumento da fragilidade das populações mais carenciadas (que por natureza e definição têm maior dificuldade no acesso aos meios de pagamento electrónico) que num mundo desprovido de meios de pagamento físico serão inexoravelmente convertidos em absolutos párias; uma situação desta natureza ocorreu em finais de 2019 num dos países europeus com maior taxa de penetração dos meios de pagamento electrónico – a França – quando os requerentes de asilo, titulares de um cartão de pagamento específico denominado ADA (Allocation pour Demandeur d’Asile), se viram repentinamente privados de acesso aos levantamentos em dinheiro e encontravam dificuldade em fazer com que seus cartões fossem aceites pelos comerciantes que se queixavam da cobrança de comissões altíssimas pelo seu uso.

Enquanto isto, as estruturas políticas continuam pouco ou nada mobilizadas no sentido de abordarem estas problemáticas. Seja a defesa do dinheiro físico, seja a garantia do acesso geral (custo) aos meios de pagamento electrónico ou a protecção dos dados pessoais resultantes das transacções, especialmente quando é generalizada a ideia que os meios de pagamento electrónicos são controlados por grupos privados que deixam os cidadãos completamente desamparados perante a utilização dos seus dados privados em transacções electrónicas tão atractivas quanto cómodas.


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