• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
      • Cartas dos Leitores
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomeEconomiaAnáliseQuer o Governo acabar com o SNS?

Quer o Governo acabar com o SNS?

Continuou-se a investir pouco no SNS em 2020 devido à obsessão do défice como provam os dados da execução do orçamento do SNS em 2020 divulgados pelo próprio Ministério das Finanças

  • 9 Fevereiro, 2021
  • Eugénio Rosa
  • Posted in Análise
  • 9
FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

Neste estudo analiso a execução do Orçamento do SNS em 2020, utilizando dados recentes do Ministério das Finanças que mostram que, durante mesmo a pandemia, o numero de médicos no SNS saúde diminuiu, que o subfinanciamento do SNS continuou, que foram reduzidas as transferências previstas do OE para o SNS, que a assistência médica à população diminuição obtendo-se dessa forma poupanças, que se cortou 40% no investimento, e que a divida do SNS aos fornecedores continuou a aumentar. Assim não há SNS que resista.

 


Estudo

Continuou-se a investir pouco no SNS em 2020 devido à obsessão do défice como provam os dados da execução do orçamento do SNS em 2020 divulgados pelo próprio Ministério das Finanças

A Direção Geral do Orçamento (DGO) do Ministério das Finanças acabou de divulgar os dados da execução do Orçamento do Estado de 2020 (jan./dez.) que inclui a execução do orçamento do SNS de 2020. E a conclusão que imediatamente se tira é que o governo continua a investir muito pouco (abaixo do mínimo necessário) para defender a saúde e a vida dos portugueses em perigo pelo COVID e, consequentemente,  também para evitar a grave crise económica e social causada pela pandemia. E certamente dominado pela obsessão do défice.

 

Contrariamente ao que o Governo tem afirmado o número de médicos no SNS diminuiu entre Março e Dezembro de 2020, ou seja, durante a pandemia

Os dados do quadro 1 foram retirados do Portal de Transparência do SNS, e mostram a evolução do número de profissionais de saúde no SNS desde março de 2020, ou seja, desde o inicio  da pandemia causada pelo COVID 19.

 

Quadro 1 – Variação do número de profissionais de saúde no SNS durante a pandemia

Embora o numero de profissionais de saúde tenha aumentado durante o período da pandemia (mar/dez2020) em 7310, no entanto uma categoria fundamental – a dos MEDICOS – diminuiu em 758, o que não deixa de ser dramático e reflete bem a forma como os sucessivos governos tem tratado os profissionais de saúde e o SNS nos últimos anos (ausência de carreiras e remunerações dignas, a que se junta a falta de condições de trabalho devido ao reduzido investimento no SNS) cujas consequências os portugueses e a economia estão agora a pagar caro como é visível para todos.

A confirmar esta subestimação da importância do SNS por parte dos sucessivos governos  estão, mesmo em dez2020,  os baixos rácios nomeadamente de médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde (assistentes operacionais) por 1000 habitantes que os dados do quadro também mostram.

Segundo “Health at a Glance : Europe 2020” da Comissão Europeia, na União Europeia o número de médicos por 1000 habitantes é 3,8, mas  no SNS é apenas de 2,87; e o número de enfermeiros por 1000 habitantes na União Europeia é 8,2 mas no SNS é apenas 4,7. Por outro lado, o numero de enfermeiros por médico na União Europeia é 2,3 enquanto no SNS é apenas 1,6. E o numero de auxiliares de saúde por enfermeiro é ainda mais baixo, apenas 0,6.

 

Os números da execução do Orçamento do SNS em 2020 mostram que o Governo e, em particular, o Ministro das Finanças continuam com a obsessão do défice

O quadro 2, com o Orçamento inicial e suplementar do SNS para 2020 e com o executado em 2020, mostra com clareza a continuação do subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde mesmo durante a pandemia assim como a obsessão do défice traduzida em transferências do Orçamento do Estado para o SNS inferiores às previstas bem como cortes na despesa também em relação previsto. Se comparamos os valores de receita do SNS prevista do Orçamento Suplementar com o que foi efetivamente transferido do Orçamento do Estado  para o SNS constata-se uma redução de 275,6 milhões € nas transferências do Orçamento do Estado para o SNS.

E se se fizer a mesma comparação entre a despesa prevista no Orçamento suplementar do SNS e o que foi executado conclui-se que foram feitos cortes no montante de 276,3 milhões €. E o ano de 2020 terminou, mais uma vez, com um saldo negativo entre recebimentos e pagamentos no montante de 292,5 milhões € que vai engrossar a divida. Mas uma análise mais fina será feita a seguir ao quadro.

 

Quadro 2 – Orçamento inicial e suplementar do SNS para 2020 e o executado (pagamentos)

A primeira conclusão, já sinalizada anteriormente, é uma redução nas transferências do Orçamento do Estado para o SNS de 232,8 milhões € em relação ao previsto no Orçamento Suplementar. Uma outra redução verifica-se nos fundos que têm como origem receitas de capital: menos 25,2 milhões €. Tudo isto contribui para estrangular ainda mais financeiramente o SNS e aumentar as suas dificuldades de funcionamento mesmo num contexto de pandemia.

A analise das despesas do SNS em 2020 também revelam situações insólitas e incompreensíveis, para não dizer mesmo inaceitáveis. As despesas com os profissionais de saúde aumentam apenas 133 milhões € em relação ao Orçamento inicial, e somente 38,8 milhões € em relação ao suplementar. E isto quando o SNS tem uma falta enorme de profissionais para enfrentar uma pandemia que colocou Portugal nos primeiros lugares de pais com mais infetados e mortes por 100.000 habitantes.

E a situação é de tal forma grave que uma equipa médica da Alemanha teve de vir para Portugal com o objetivo de prestar ajuda. E como tudo isto já não fosse suficiente reduz-se a despesa à custa da redução da assistência médica à População. A prova disso é a redução (as duas primeiras linhas a vermelho do quadro), relativamente ao pago em 2019, em 2020 nos “produtos vendidos em farmácia” (medicamentos) em 28 milhões €, e nos “meios complementares de diagnóstico e terapêutica” (analises, RX, eco, TAC e outros exames) em 107,1 milhões €.

Num SNS que carece de investimentos, pois o que tem acontecido nos últimos anos é que o novo investimento tem sido muito inferior ao necessário mesmo só para compensar aquele que se degrada e torna-se obsoleto, o que se verificou em 2020 é verdadeiramente inaceitável: dos 438,7 milhões € de investimentos previstos no SNS em 2020, apenas se realizaram 262,9 milhões €, tendo sofrido um corte de 40% (-175,8 milhões €).

É com reduções desta natureza e diminuição da assistência médica à população não-COVID que se faz atualmente a contenção do défice. Para conseguir isso planeia tarde e a más horas, adiam-se decisões fundamentais, mas tudo isto tem um custo elevado em infeções, em vidas, em colapso económico e social como a experiência dolorosa tem mostrado. A obsessão do défice não pode imperar nesta área num momento tão difícil como o que o país vive.

 

A divida do SNS aos fornecedores aumentou durante a pandemia

Uma outra consequência da continuação do subfinanciamento do SNS, mesmo em período de pandemia, é o aumento da divida aos fornecedores em 2020 como mostra o quadro 3

 

Quadro 3 – O valor da divida do SNS aos fornecedores privado devido subfinanciamento crónico

Em novembro de 2020, a divida total do SNS aos fornecedores atingia 1.698,3 milhões € e, entre dez.2019 e nov.2020, aumentou 109,1 milhões €. A divida vencida, com mais 90 dias. cresceu 236,8 milhões €. Assim não há SNS que resista, até parece que se quer o destruir para entregar a saúde dos portugueses ao negócio dos grandes grupos privados de saúde (LUZ, CUF, Lusíadas, Trofa, GH Algarve, etc.)


Continuou-se a investir pouco no SNS em 2020 devido à obsessão do défice como provam os dados da execução do orçamento do SNS em 2020 divulgados pelo próprio Ministério das FinançasDescarregar

 


Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante  subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

 

Related Posts

comments
Análise

Os números do desemprego também usam máscara

Ver mais

comments
Análise

Vacinas, para que vos quero…

Ver mais

comments
Análise

Número de médicos cai. Salários inferiores a 2010

Ver mais

Tags

  • Ministério das Finanças
  • Ministro das Finanças
  • Orçamento do Estado
  • Pandemia
  • SNS

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa

Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

Related Posts

comments
Análise

Os números do desemprego também usam máscara

Ver mais

comments
Análise

Vacinas, para que vos quero…

Ver mais

comments
Análise

Número de médicos cai. Salários inferiores a 2010

Ver mais

comments
Análise

Cancelar a dívida para recuperar o controle

Ver mais

Tags

  • Ministério das Finanças
  • Ministro das Finanças
  • Orçamento do Estado
  • Pandemia
  • SNS

Comments

Do not miss

comments
Análise

Os números do desemprego também usam máscara

Ver mais

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Vamos supor que esteja de acordo, mas pode optar por não participar, se desejar. Ler mais

Aceitar Recusar Configuração dos Cookie
I consent to the use of following cookies:
Cookie Declaration About Cookies
Necessary (0) Marketing (0) Analytics (0) Preferences (0) Unclassified (0)
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
We do not use cookies of this type.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
We do not use cookies of this type.
Analytics cookies help website owners to understand how visitors interact with websites by collecting and reporting information anonymously.
We do not use cookies of this type.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
We do not use cookies of this type.
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
We do not use cookies of this type.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.
Cookie Settings
Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

    Indique o seu nome (obrigatório)

    Indique o seu email (obrigatório)

    Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

    Número de exemplares que pretende

    Observações

    Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

    Formulário

      Indique o seu nome (obrigatório)

      Indique o seu email (obrigatório)

      Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

      Número de exemplares que pretende

      Observações / Morada

      Tem uma dica para nós? Envie-nos!

        Seu nome (required)

        Seu email (required)

        Assunto

        Mensagem

        Got a hot tip? Send it to us!

          Your Name (required)

          Your Email (required)

          Video URL

          Attach Video

          Category
          SportNewsTechMusic

          Your Message