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João de Sousa

Sábado, Novembro 27, 2021

Acesso à educação no Afeganistão para raparigas

Novo comunicado da Amnistia Internacional sobre o acesso das raparigas à educação no Afeganistão, e as ameaças e assédio contínuos por parte dos Talibãs. O comunicado é fundamentado em 33 entrevistas com estudantes, professores e outros especialistas em educação no Afeganistão, e contém fortes testemunhos de jovens raparigas a quem está a ser negada a oportunidade de ir à escola.

Os estudantes do sexo masculino, puderam regressar à escola secundária a 17 de setembro, mas os talibãs insistiram que era necessário um “ambiente de aprendizagem seguro” para que as raparigas pudessem também voltar a frequentar a escola.

A intimidação e o assédio por parte dos talibãs estão a fazer com que as taxas de frequência escolar permaneçam baixas a todos os níveis, particularmente para as raparigas. Muitas famílias têm receio de enviar os seus filhos para a escola. Um professor afirma neste comunicado “Não há confiança na comunidade. Os pais pensam que, se enviarem as suas filhas para a escola, poderão ser espancadas pelos talibãs”. Também a grave situação económica obrigou muitas famílias a colocarem os seus filhos a trabalhar.

  • A maioria das escolas secundárias, em todo o país, continuam fechadas para raparigas. Várias alunas do ensino secundário disseram ter perdido a sua motivação para estudar porque os Talibãs parecem suscetíveis de lhes permitir trabalhar apenas em algumas áreas específicas, tais como a educação ou os cuidados de saúde.
  • A Amnistia Internacional apela à comunidade internacional para assegurar o financiamento adequado do setor educacional no Afeganistão, para que seja possível as escolas continuarem a funcionar.
  • Existem também partilhas de professores ameaçados de morte, que tiveram de se esconder (com a sua família a pensar que se encontram fora do país), e de dois estudantes espancados pelos talibãs enquanto iam para uma aula de inglês, por o grupo considerar essa “a língua dos infiéis”.

As raparigas no Afeganistão devem poder regressar à escola secundária e continuar a sua educação, referiu hoje a Amnistia Internacional ao publicar novos testemunhos de alunos e professores, que documentam as ameaças e a violência dos talibãs.

Os estudantes do sexo masculino foram autorizados a regressar à escola secundária a 17 de setembro, mas os talibãs insistiram que era necessário um “ambiente de aprendizagem seguro” para que as raparigas a pudessem também voltar a frequentar.

No entanto, em 20 novas entrevistas, vários estudantes, professores e administradores escolares partilharam à Amnistia Internacional que a intimidação e o assédio por parte dos talibãs estão a fazer com que as taxas de frequência escolar permaneçam baixas, particularmente para as raparigas.

“De momento, as raparigas no Afeganistão estão verdadeiramente impedidas de regressar à escola secundária. Por todo o país, os direitos e as aspirações de uma geração de raparigas são desprezados e reprimidos”, mencionou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.

“O direito à educação é um direito humano fundamental, que os talibãs – como autoridades de facto que gerem o país – têm o dever de defender. As políticas atualmente adotadas pelos talibãs são discriminatórias, injustas e violam o direito internacional.”

“Os talibãs devem reabrir imediatamente as escolas secundárias às raparigas, pôr fim a todo o assédio, ameaças e ataques contra professores e estudantes, e cessar a utilização para fins militares de qualquer escola no Afeganistão”.

A Amnistia Internacional apela também à comunidade internacional para assegurar o financiamento adequado do setor educacional no Afeganistão, para que seja possível as escolas continuarem a funcionar, com o apoio da ONU e de outras ONG. O não funcionamento dos espaços escolares poderá negar o direito à educação a milhões de estudantes afegãos.

 

A educação não é um crime

Ainda que algumas escolas secundárias, até à data, tenham permitido o regresso de raparigas, como na cidade de Cabul e em províncias como Kunduz, Balkh e Sar-e Pul, a grande maioria continua fechada para raparigas em todo o país.

Asma*, estudante de 14 anos de Cabul, partilhou à Amnistia Internacional: “Poderei ou não ir à escola? Esta é a minha maior preocupação. Quero aprender tudo, desde as disciplinas mais fáceis até às mais difíceis. Quero ser astronauta, ou engenheira ou arquiteta. Este é o meu sonho. A educação não é um crime. Se os talibãs anunciarem que o acesso à educação é um crime, então nós cometeremos este crime. Não vamos desistir”.

“Se os talibãs anunciarem que o acesso à educação é um crime, então nós cometeremos este crime. Não vamos desistir”, Relato de uma estudante afegã

Mariam*, estudante de 17 anos em Badakhshan, referiu: “Quando ouvi pela primeira vez que as escolas secundáriasiriam fechar, senti que estávamos a recuar em vez de avançar. Tínhamos tantas esperanças e sonhos, que agora desapareceram. Quero estudar medicina e ser médica, e estava pronta para fazer o exame de admissão à universidade. Sinto-me como se estivesse paralisada neste momento, sem conseguir pensar no futuro”.

Várias alunas do ensino secundário afirmaram também ter perdido a sua motivação para estudar, uma vez que os talibãs parecem querer apenas que as mulheres trabalhem em áreas específicas, tais como a educação ou os cuidados de saúde.

Khalida*, estudante de 16 anos em Cabul, questionou: “O que faremos com uma educação, se não conseguirmos concretizar os nossos sonhos e objetivos? Quero fazer parte da política. Não quero terminar os estudos e sentar-me em casa. Quero, assim como outras raparigas como eu, ser líder. Podemos querer ser qualquer coisa, e mesmo assim eles não nos deixarem”.

 

Diminuição da taxa de frequência nas escolas

Professores, estudantes e ativistas de todo o Afeganistão contaram à Amnistia Internacional que as taxas de frequência escolar primária diminuíram significativamente em muitas áreas, em especial para o sexo feminino. Muitas famílias continuam a temer os talibãs, e estão demasiado receosas para enviar os seus filhos à escola, sobretudo as raparigas.

Zeenat*, um professor na província de Samangan, afirmou: “Não há confiança na comunidade. Os pais pensam que se enviarem as suas filhas para a escola, elas poderão ser espancadas pelos talibãs”.

“Os pais pensam que se enviarem as suas filhas para a escola, elas poderão ser espancadas pelos talibãs”, Relato de um professor afegão

A grave situação económica obrigou também muitas famílias a retirar os seus filhos da escola para que trabalhassem. Milhões de afegãos foram forçados a deslocar-se dentro do país durante e após a tomada de Cabul pelos talibãs. Muitas crianças deslocadas não frequentam a escola.

Os entrevistados também destacaram as ausências generalizadas entre os professores, em grande parte devido às falhas no pagamento de salários pelos talibãs. Como consequência, muitas escolas primárias estão a funcionar com capacidade reduzida, ou são obrigadas a fechar completamente.

No ensino superior, os estudantes relataram que embora algumas universidades tenham reaberto, as taxas de frequência são inferiores, particularmente entre as mulheres jovens.

Wadan*, estudante de medicina de 21 anos em Cabul, afirmou: “Havia 20 raparigas na minha turma . Agora há apenas seis. Os talibãs introduziram novos regulamentos. Ninguém sabe o que vai acontecer nas próximas horas, muito menos nos dias seguintes. Os pais não darão autorização para as suas filhas irem para a universidade nesta situação de instabilidade”.

 

Assédio aos professores e uso militar das escolas

Pashtana*, uma professora do ensino secundário, disse à Amnistia Internacional que recebeu ameaças de morte por parte dos talibãs, e que tinha sido chamada a um tribunal local para ser processada devido ao seu anterior ensino de desporto co-educativo.

Recebeu uma carta de membros dos talibãs no início deste ano, e explicou: “A carta dizia: ‘Se os talibãs te encontram, cortam-te as orelhas, e isto será uma lição para outros na tua província’. Agora estou escondida. Até a minha família pensa que eu estou fora do país”.

Efat*, uma mulher de 22 anos, e Naveed*, o seu irmão de 16 anos, afirmaram ter sido espancados até ficarem inconscientes por dois membros talibãs, no dia 18 de agosto. Disseram que foram atacados quando iam para uma aula de inglês, que os membros talibãs consideram ser “a língua dos infiéis”.

Uma outra professora do ensino secundário referiu que os talibãs a tinham assediado e intimidado, em retaliação a uma entrevista sua antiga, na qual se tinha queixado dos salários dos professores e do acesso das raparigas ao ensino secundário. Acrescentou que ela e vários outros professores foram ameaçados de expulsão das suas casas, providenciadas pelo anterior governo.

Por razões de segurança e receio de que pudessem existir novos ataques, os locais exatos destes incidentes foram omitidos. A Amnistia Internacional ainda não estabeleceu se estas ocorrências representam um padrão mais amplo de abusos por parte dos membros talibãs contra estudantes e professores, mas continuará a acompanhar os casos.

As testemunhas partilharam ainda à Amnistia Internacional que os talibãs utilizaram quatro escolas para fins militares durante os combates antes da sua tomada do país: Tughani High School e Khetib Zada High School, na cidade de Sar-e Pul, Zakhail e Khondon High School, na cidade de Kunduz, e Alishing High School, no distrito de Alishing, na província de Laghman. Esta utilização das escolas coloca-as em risco de ataque, e é provável que torne extremamente difícil a prestação de um ensino adequado. Estes atos são também contrários à Declaração Global de Escolas Seguras, que o governo afegão aprovou em 2015.

 

Metodologia

De 16 de setembro a 8 de outubro de 2021, a Amnistia Internacional realizou entrevistas por telefone a onze professores e administradores escolares e dez estudantes – com idades entre os 14 e os 22 anos – em várias províncias do Afeganistão, como Badakhshan, Farah, Helmand, Kabul, Kandahar, Laghman, Nangahar, Samangan e Sar-e Pul.

A Amnistia Internacional entrevistou também doze ativistas locais, representantes de ONG e das Nações Unidas, e outros especialistas em educação no Afeganistão.

A organização tentou ainda contactar funcionários talibãs a 6 e 12 de outubro, mas não recebeu resposta até à data da publicação.

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