• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
      • Cartas dos Leitores
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomeOpiniãoAçores

Açores

O Nó Górdio da Autonomia

  • 11 Janeiro, 2021
  • Paulo Casaca, em Bruxelas
  • Posted in Opinião
  • 7
FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

  1. O que entendemos por Autonomia

Chegou-me a Bruxelas, já na véspera do dia de Reis, ‘O Nó Górdio da Autonomia’ da autoria de Dionísio de Sousa, antigo presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, oferta natalícia do autor e que me deixou desvanecido.

Dionísio de Sousa

Dionísio de Sousa, de que retenho como memória mais viva a sua presença num tumultuoso congresso socialista açoriano de 1985, é das pessoas que mais me marcou, não necessariamente por concordar com ele ou seguir os seus passos, ou mesmo por qualquer convivência frequente – ele é terceirense, eu vivia em S. Miguel – mas pela energia, camaradagem, convicção nas ideias e também por um humor amiúde corrosivo, típico da ilha Terceira.

A última vez que nos encontrámos foi em 2014, no museu de Angra do Heroísmo, quando ele teve a cortesia de vir dizer-me porque não concordava com a minha candidatura europeia contra a do PS. Resolveu agora, com a mesma frontalidade, partilhar comigo o que pensa sobre a figura do ‘Representante da República’ no rescaldo da nomeação de um presidente de Governo Regional à frente de uma coligação de cinco partidos de direita, sabendo também que não partilho de muito da sua análise.

Creio que é um livro indispensável para quem se sinta motivado pelo debate da reforma política institucional portuguesa – que passa necessariamente pelas regiões autónomas – mas muito em especial para quem estiver interessado em debater a estratégia política necessária à esquerda democrática açoriana.

A obra do autor está solidamente arreigada na cultura política da geração que fez o actual sistema democrático e as soluções que aponta são também um pouco o prolongamento da lógica da sua evolução, e é fundamentalmente por isso que eu não partilho do que preconiza, não por ter uma opinião negativa sobre a nossa construção democrática, mas por estar hoje convencido que a democracia é um sistema que precisa de reforma profunda sob pena de estiolar e degenerar.

Quando comecei o meu empenho no debate autonómico há cerca de quarenta anos, preocupava-me já o facto de a ‘Autonomia’ ser concebida apenas na sua dimensão política, quer de poder e competências quer de simbologia, quer ainda de exigência ao país de condições e direitos, ignorando-se soberanamente a progressiva dependência (e portanto, literalmente, perda de autonomia) económica e financeira em que ela resultava. Para minha desilusão, a chegada ao poder dos socialistas em pouco ou nada alterou a situação e, com o tempo, levou mesmo ao seu agravamento.

Mais do que a degradação de indicadores económicos e financeiros, penso hoje ser preocupante a degradação de indicadores de desenvolvimento humano, como o sejam a educação ou a saúde.

O meu primeiro e maior problema com o debate da ‘Autonomia’ tal como ele tem sido feito é este, é o de este não olhar para o sistema político apenas como um instrumento ao serviço do cidadão e do seu bem-estar, que nada quer dizer por si mesmo.

Autonomia é para mim saber que preparamos o jovem açoriano com um nível de educação e formação que lhe permita encarar os desafios do futuro onde ele assim decidir; que cuidamos da sua alimentação e actividade para escapar às doenças crónicas e que mais incapacitam precocemente; que há quem nos Açores possa interagir com os principais centros mundiais do poder, e foi por isso que avancei com a proposta de possibilitar a aprendizagem nos Açores (em complemento às principais línguas europeias) do chinês, russo ou árabe.

  1. A reforma do sistema político

Posto isto, e na perspectiva de que estamos a falar de um instrumento, é necessário também pensar na reforma do sistema político.

Não creio, contudo, que o debate se possa fazer entre sistemas mais presidencialistas ou mais parlamentares, e isso tanto nos Açores como no país. Mais importante do que isso, como assinalou recentemente o Presidente da SEDES, é a da reforma do sistema eleitoral que diminua o peso das máquinas partidárias.

A substituição de um ‘Representante da República’ – que, concordo tem pouca ou nenhuma legitimidade democrática’ – pelos deputados eleitos, ou mesmo pelo presidente do Parlamento, ou por quem fosse por estes escolhido, seria afunilar ainda mais o poder nas máquinas partidárias existentes. Do meu ponto de vista, isso iria piorar, não melhorar a presente situação.

Se eu creio que é imprescindível em qualquer reforma do sistema político nacional o fim do actual Tribunal Constitucional pela sua dependência da máquina partidária, parece-me de todo em todo de evitar a criação de uma cópia desse tribunal, mesmo que com competências e designação diversas, nas regiões autónomas.

Penso que é necessário, é possível e é mais importante ainda, um aumento significativo da separação de poderes controlada pelos eleitores ou por partes do corpo eleitoral; os ‘controlos e equilíbrios’ do sistema americano e não a ‘independência’ como entendida entre nós.

Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

No que respeita ao ‘Representante da República’ as alternativas são, a meu ver, a sua substituição por entidades novas, oriundas directamente do voto popular e rigorosamente independentes das existentes – como um Senado regional – ou então, o envolvimento directo do Presidente da República nas tarefas de fiscalização de constitucionalidade preventiva e de nomeação do governo que cabem hoje ao Representante da República.

  1. Estratégia política socialista

Não creio que o Representante da República tenha sido determinante no desfecho das negociações entre os cinco partidos de direita que resolveram coligar-se e privar assim o PS do governo a que, como maior partido, aspirava.

A forma ultrapartidarizada como decorreram as negociações e o fechar de olhos desse representante (ou mais provavelmente do Presidente da República que embora na sombra, tudo manobrou) à evidente inconstitucionalidade de ver a nomeação de um Presidente do Governo Regional dos Açores ser negociada em Lisboa contra uma revisão constitucional, são os pontos que me pareceram mais lamentáveis.

A aceitação pelo Representante da República de acordos secretos – porque à data em que ele lhes deu a bênção não eram públicos – entre esses partidos foi igualmente lamentável e contribuiu também negativamente para o resultado obtido.

Posto isto, não creio que nada disso tenha sido determinante na vontade dos representantes desses cinco partidos em juntar votos e assim substituírem o actual governo pela ‘caranguejola’; isso resultou em última análise da vontade democrática dos eleitores tal como expressa pelo actual sistema eleitoral açoriano, e por isso, tal como fez oportunamente o Presidente do PS, há apenas que desejar a essa ‘geringonça da direita’ votos de sucesso em nome dos Açores e dos açorianos.

Por El Coleccionista de Instantes Fotografía & Video, CC BY-SA 2.0, Centro Histórico de Ponta Delgada – Isla de San Miguel – Azores – Portugal

E depois, é virar a página, é dizer o que se pensa devem ser as prioridades, como o fez oportunamente Francisco César numa acertada crítica às medidas fiscais do novo governo, e é estar preparado para a eventualidade de o voto de sucesso expresso pelo Presidente do PS não vir a materializar-se.

E claro ao pensar no futuro, muito depende de saber se se quer o poder pelo poder ou se se tem um projecto a levar para a frente com o necessário apoio popular.


Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

 

Related Posts

comments
DestaqueOpinião

A pauta unitária do povo organizado: Vacina já! – Auxílio emergencial já! – Fora Bolsonaro já!

Ver mais

comments
Opinião

… Populismos

Ver mais

comments
Crónica

O regresso adiado de Malfez Razão Cassamo

Ver mais

Tags

  • Açores
  • Partido Socialista
  • Presidente da República

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas

Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Related Posts

comments
DestaqueOpinião

A pauta unitária do povo organizado: Vacina já! – Auxílio emergencial já! – Fora Bolsonaro já!

Ver mais

comments
Opinião

… Populismos

Ver mais

comments
Crónica

O regresso adiado de Malfez Razão Cassamo

Ver mais

comments
Opinião

A ventura’s…

Ver mais

Tags

  • Açores
  • Partido Socialista
  • Presidente da República

Comments

Do not miss

comments
DestaqueOpinião

A pauta unitária do povo organizado: Vacina já! – Auxílio emergencial já! – Fora Bolsonaro já!

Ver mais

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Vamos supor que esteja de acordo, mas pode optar por não participar, se desejar. Ler mais

Aceitar Recusar Configuração dos Cookie
I consent to the use of following cookies:
Cookie Declaration About Cookies
Necessary (0) Marketing (0) Analytics (0) Preferences (0) Unclassified (0)
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
We do not use cookies of this type.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
We do not use cookies of this type.
Analytics cookies help website owners to understand how visitors interact with websites by collecting and reporting information anonymously.
We do not use cookies of this type.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
We do not use cookies of this type.
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
We do not use cookies of this type.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.
Cookie Settings
Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

    Indique o seu nome (obrigatório)

    Indique o seu email (obrigatório)

    Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

    Número de exemplares que pretende

    Observações

    Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

    Formulário

      Indique o seu nome (obrigatório)

      Indique o seu email (obrigatório)

      Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

      Número de exemplares que pretende

      Observações / Morada

      Tem uma dica para nós? Envie-nos!

        Seu nome (required)

        Seu email (required)

        Assunto

        Mensagem

        Got a hot tip? Send it to us!

          Your Name (required)

          Your Email (required)

          Video URL

          Attach Video

          Category
          SportNewsTechMusic

          Your Message