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João de Sousa

Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023

Aeroportos nacionais três dias em greve

Os trabalhadores dos serviços de assistência nos aeroportos acusam o Governo de ser o principal responsável pela greve da próxima semana.

A paralisação está agendada para os próximos dias 1, 2 e 3 de Julho. Os trabalhadores de “handling” temem pelo futuro das empresas do sector e exigem ao Governo que cumpra a recomendação da Assembleia da República para travar o processo de liberalização.

A greve, convocada pelos três sindicatos que representam os trabalhadores de assistência em escala, visa lutar contra a exploração do emprego e pela segurança na aviação. Entre várias exigências, os funcionários da Groundforce e da Portway querem que o Governo anule um despacho que prevê a criação de um terceiro operador de bagagens no aeroporto de Lisboa.

Recorde-se, que a revogação deste despacho – assinado pelo anterior Executivo de Passos Coelho – foi aprovada pela Assembleia da República, a 30 de Março, com votos favoráveis do Partido Socialista e de todos os partidos à esquerda. Quase três meses depois, o Governo continua a não cumprir o que assinou, queixam-se os sindicatos.

A Resolução nº78/2016 “Contra a Precariedade e a Exploração na Assistência em Escala” previa assim que em 90 dias o Governo de António Costa apresentasse à AR um plano contra a precariedade e que revogasse de imediato o despacho da coligação PSD/CDS.

A estratégia é a insolvência da Groundforce?

Para os deputados do PCP, que já questionaram o Governo sobre o assunto, preocupante é o facto de já estarem a ser atribuídas licenças a um terceiro operador de “handling”, “seguindo o modelo desenhado pelo anterior Governo e rejeitado pela AR”. “A realidade é que continua em marcha no sector uma estratégia de imposição de baixos salários e generalização da precariedade”, pode ler-se no documentado dirigido ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

O deputado Bruno Dias alerta ainda para os “perigos” resultantes da recente atribuição de licenças pela ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil ao terceiro operador de assistência em escala.

“O que está a acontecer levanta sérias dúvidas: O grupo Barraqueiro/Menzies/Groundlink (liderado por Humberto Pedrosa) passou a ser accionista da SPdH/Groundforce e ao mesmo tempo seu concorrente. Ou seja, o consórcio Barraqueiro é simultaneamente gestor da TAP (maior cliente da Groundforce); accionista da Groundforce (detida a 49% pela TAP, os restantes 50,1% estão nas mãos do grupo Urbanos) e concorrente da Groundforce.”

Se à vista desarmada tudo parece em família, para os trabalhadores não passa de uma estratégia para levar à insolvência da Groundforce. Se a TAP deixar de ser sua cliente e contratar o grupo Barraqueiro o que acontece? Esta é a pergunta que urge fazer.

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Governo de Costa acusado de “passividade”

“O plano está em marcha e pouco a pouco vai ganhando forma! O objectivo é a destruição da SPdH/Groundforce!”, acusa o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) ao apontar o dedo ao Governo por ser o principal responsável pela greve que se avizinha.

O SITAVA teme que os “compromissos com a Barraqueiro” após a “pseudo-reversão” da privatização da TAP represente“ um gigantesco conluio entre o grupo privado, o Governo e a ANAC”.

A greve visa assim “impedir que os privados estejam na gestão da TAP para destruir a SPDH/Groundforce) e assim conseguirem mais trabalho por menos dinheiro à custa do despedimento e da exploração dos trabalhadores do handling”.

O SITAVA quer também que o Governo trave o despedimento dos 256 trabalhadores da Portway e acusa mais uma vez o Executivo de “passividade” por não intervir na “fraude que se vive na Groundlink e Ryanair”.

O apelo do sindicato é que o executivo de Costa possa pôr fim à “concorrência desleal” da Groundlink (que presta serviços de “handling” à companhia low-cost Ryanair ) “violando regras do sector” e “não cumprindo direitos dos trabalhadores”.

A inacção do Governo, segundo o SITAVA, provocará “o desaparecimento das empresas Groundforce e Portway e dos seus 5 mil postos de trabalho”.

O SITAVA, que representa 1300 trabalhadores do sector, acusa, por fim, o grupo francês Vinci, proprietário da Portway, de estar a levar a cabo “o terceiro despedimento colectivo”, desde que ganhou a concessão da ANA – Aeroportos de Portugal.

Para o sindicato não pode haver “zonas cinzentas”. “O que os trabalhadores vão fazer é lutarem pelos seus postos de trabalho, pelas suas empresas, pela sua sobrevivência”, reivindica; e deixa ainda um apelo aos passageiros:

O Sindicato dos trabalhadores da Aviação e Aeroportos alerta os passageiros: “O rumo de instabilidade do sector” poderá mesmo “pôr em causa a segurança na aviação”

A greve abrange todos os aeroportos do continente, Madeira e Açores. É dirigida não só aos trabalhadores da Groundforce e da Portway, mas também a todos os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviço que actuam na área do “handling”.

O Jornal Tornado tentou contactar o gabinete do Ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques, mas até ao momento não obteve qualquer esclarecimento.

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