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Sábado, Dezembro 3, 2022

Alberto Martins

Helena Pato
Helena Pato
Antifascistas da Resistência

N. 1945

Alberto Martins é actualmente advogado e político, mas foi como dirigente estudantil que marcou a sua geração. Em 1969, era então presidente da Direcção da Associação Académica de Coimbra, desencadeou e integrou a direcção de uma das maiores lutas académicas contra o regime fascista: «A crise académica de 1969». O corpo docente e discente da Universidade de Coimbra reuniu em Assembleia Magna e decidiu protestar contra a ausência de diálogo entre o Governo e a Academia. Daqui resultou o fecho da universidade, uma crise académica que alastrou a Lisboa e Porto e uma crise institucional que só iria terminar com a demissão do Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva.

Biografia

Alberto Martins nasceu a 25 de Abril de 1945, em Guimarães, e cresceu numa família ligada ao sector têxtil. O pai, Alberto da Silva Martins, esteve ligado ao Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Enquanto estudante foi presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

No dia 17 de Abril de 1969, decorria a inauguração do Edifício das Matemáticas, na Universidade de Coimbra, quando Alberto Martins, Presidente da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra pede, em nome dos estudantes, a palavra ao Presidente da República, Américo Thomaz. Ia transmitir o descontentamento geral dos estudantes universitários pela falta de diálogo por parte do ministro da Educação e referir sumariamente algumas das razões do descontentamento. A palavra foi-lhe negada, Alberto Martins foi preso pela PIDE e, horas mais tarde, a polícia de choque foi largada sobre os estudantes que faziam uma vigília pacífica de solidariedade com o dirigente preso.

No dia 30 de Abril, o Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, acusou os estudantes de desrespeito, insultos ao Chefe de Estado e do «crime de sediação» e garantiu que a ordem seria restabelecida em Coimbra. A crise académica estalou em grande, alargando-se a outras academias do País e colhendo o apoio de outros sectores da sociedade[1].

Também em finais da década de 60, Alberto Martins foi repúblico na Real República dos Pyn-Guyns.

Professor, após Revolução de Abril

Após a Revolução de 1974, Alberto Martins foi convidado a leccionar matérias de Direito Constitucional na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Leccionou, também, no Instituto de Serviço Social do Porto, tendo feito parte da sua comissão instaladora.

Identificado com os princípios ideológicos de esquerda integrou o comité central do Movimento de Esquerda Socialista (MES), onde se manteve até à sua extinção.

E a adesão ao Partido Socialista

Depois do 25 de Abril de 1974 aderiu ao Partido Socialista, que o elegeu deputado à Assembleia da República nas V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII Legislaturas. Entre outros cargos que desempenhou, foi Ministro da Justiça entre 2009 e 2011; Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1995-1999); Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da UEO e Vice-Presidente das respectivas Assembleias Parlamentares (VIII Legislatura); Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública (XIV Governo Constitucional); Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2005-2009); Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2011-2013). Na XII legislatura foi presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista.

Publicou os livros “Novos direitos do cidadão” (1994) e “Direito à cidadania” (2000).

Alberto Martins recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade a 9 de Junho de 1999.

[1] O corpo docente e discente da Universidade de Coimbra reuniu então em Assembleia Magna e decidiu protestar contra a ausência de diálogo entre Governo e academia decretando o «luto académico». Isto resultou no fecho da universidade e numa crise institucional que só iria terminar em Julho do mesmo ano com a demissão do Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva

Dados biográficos:

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