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João de Sousa

Terça-feira, Março 28, 2023
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Assembleia da República

Como fazer reclamações, queixa e petições

Texto para ajudar reformados e aposentados a fazer reclamações, queixa e petições Um texto com os argumentos que os pensionistas da Segurança Social e da...

Contributos para a proposta de Orçamento do Estado

Contributos para a proposta de Orçamento do Estado para 2022 enviados à Comissão do Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República sobre a...

A liberdade de expressão sob fogo

Revogar a presente lei e abrir um período de debate público com o objectivo de encontrar a melhor forma de estender a defesa da...

A Lei travão e a Democracia

Ao ignorar uma norma designada por lei travão, a Constituição da República Portuguesa foi posta em causa; pelo Parlamento e pelo Presidente da República....

Idade de reforma e de aposentação aumenta em 2021

Em 2021, a idade de reforma e de aposentação aumenta para 66 anos e 6 meses e o fator de sustentabilidade (corte na pensão)...

Acabar com a gritaria

A decisão de acabar com os debates quinzenais no Parlamento é absolutamente inesperada. No jeito que lhe é muito próprio, de quem cultiva a...

AO90. Pela revogação da Resolução da Assembleia da República

Mais do que uma questão jurídica, ou mesmo ortográfica, o Acordo Ortográfico é uma questão política — e é este debate que a Assembleia...

Exploração de Lítio em Portugal

O Partido Ecologista Os Verdes considera que o governo deve recusar a celebração de contratos seja de prospeção, pesquisa ou exploração de depósitos minerais,...

Vergonha

DIA 15, FALAMOS Em democracia, tentar calar é a pior opção. A força da democracia está precisamente na liberdade de expressão. De todos e não...

Mordaça para os deputados de segunda categoria

DIA 15, FALAMOS As eleições legislativas e a nova Assembleia da República trouxeram, logo nos primeiros dias, um inesperado atentado à Democracia: três partidos, por...

Teófilo Carvalho dos Santos

(1906 – 1986) Advogado, foi um cidadão da Resistência politicamente interventivo, muito respeitado pela ponderação e espírito de abertura que revelava, quer na luta contra...

O Senhor Berardo

DIA 15, FALAMOS Quando penso no Senhor Berardo, não sei nunca se o que me irrita mais é a existência de pessoas como ele ou...

Ex.mo Senhor Presidente da República

Tomo a liberdade de chamar a atenção de Vossa Excelência, em carta aberta, para a minha indignação pela aprovação e promulgação do novo regime...

A política partidária é assim

Aos que pretendem lançar confusão onde ela não existe urge esclarecer o seguinte cenário estratégico no panorama político nacional na componente que reporta à fixação e...

Valorizar o SNS: Afirmar a soberania da Saúde

A Associação 25 de Abril, juntamente com outras associações, realizou um debate sobre o SNS. Deste, resultou uma Carta Aberta dirigida aos Deputados da...
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