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Sábado, Julho 13, 2024

Empresas alemãs no Sahara Ocidental ocupado

Isabel Lourenço
Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

As empresas que operam em territórios ocupados não são actores neutros. As suas actividades de negócios sustêm o status da ocupação e tornam a ocupação um negócio lucrativo.

A empresa Cimsud, que opera uma unidade de moagem em El Aaiun (Sahara Ocidental ocupado) com capacidade para 500.000 toneladas, pertence agora a uma subsidiária da Heidelberg Cement. Mais uma empresa alemã que actua nos territórios ocupados em violação do Direito Internacional.

A Ciments du Maroc, uma subsidiária da Heidelberg Cement (Companhia Alemã), é o 2º fabricante de cimento em Marrocos e o operador líder em cimento e agregados pré-misturados. A 4 de maio de 2020, a Ciments du Maroc finalizou a aquisição, do Anouar Invest Group, das empresas Atlantic Ciment e Cimsud, após um acordo assinado em 26 de Julho de 2019.

O acordo celebrado com o Anouar Invest Group relaciona-se com a aquisição pela Ciments du Maroc de 100% do capital social das seguintes empresas:

Atlantic Ciment: empresa que realiza o projeto de construção e exploração de uma fábrica integrada de produção de cimento na província de Settat; e a empresa Cimsud, que opera uma unidade de moagem em El Aaiun (Sahara Ocidental ocupada) com capacidade para 500.000 toneladas. A fábrica da Cimsud nos territórios ocupados foi construída pela Thyssen Krupp, outra empresa alemã.

Estas são as informações mais recentes sobre as novas actividades económicas alemãs no Sahara Ocidental ocupado, mas existem outras empresas, como:

A DHL Express Marrocos (DHL Express) que abriu uma filial na cidade de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental em 2016. A DHL Morocco é uma subsidiária da DHL International GmbH, um serviço de encomendas e correio expresso, faz parte do Deutsche Post DHL Group com sede em Bona. O KfW Bankengruppe possui cerca de 254 milhões de ações na Deutsche Post AG, o que corresponde a 20,5% do capital social.

Na semana passada, Maria Flachsbarth, Secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Económico, enviou uma resposta a uma pergunta levantada pela deputada Maria Schreiber do partido “Die Linke” sobre os gastos geográficos de um crédito concedido à empresa estatal de fosfato de Marrocos OCP SA pelo KfW, conforme publicado pela WSRW.

A resposta é muito clara: “Os contratos existentes para o crédito para desenvolvimento mencionado acima excluem explicitamente o financiamento de actividades económicas no Sahara Ocidental”.

O KfW Bankengruppe está implicado directa e indirectamente nas actividades económicas do Sahara Ocidental que apoiam a ocupação ilegal do território.

Em Abril de 2017, a antiga divisão de energia eólica, Siemens Wind Power, fundiu-se com a fabricante espanhola de turbinas eólicas Gamesa Corporación Tecnológica para formar a Siemens Gamesa Renewable Energy S.A. com sede em Espanha. A Siemens AG detém 59% das acções da empresa e, portanto, está envolvida em projectos controversos de parques eólicos no Sahara Ocidental, devido às suas actividades comerciais anteriores à fusão.

Como parte da colaboração com a empresa de energia marroquina Nareva, uma subsidiária 100% da SNI (Sociedade Nacional de Investimentos), que por sua vez é detida em 75% pela família real marroquina, a Siemens não é apenas activa em Marrocos, mas também está envolvida na construção de parques eólicos no Sahara Ocidental. O mais antigo que opera no Sahara Ocidental é o Foum El Oued, em operação desde 2013, um projeto conjunto com a empresa de energia marroquina Nareva.

Os dados publicados pela WSRW  mostram que um total de 22 turbinas eólicas da Siemens fornece 95% da eletricidade existente para a mineração de fosfato nas minas de Bou Craa, bem como para o transporte através de uma correia transportadora de 100 km até ao porto.

A Siemens está assim directamente implicada no roubo dos Recursos Naturais da população saharaui.

Os bancos alemães, nomeadamente Apobank, Commerzbank, Deka Gruppe, Deutsche Bank, DWS, Helaba, LBBW, NordLB, DZ Bank, também têm relações directas com as empresas de turismo que operam nos territórios ocupados, como a Airbnb, Booking Holdings Inc, Trip Advisor Inc. e Expedia Group Inc.

Todas essas empresas pretendem “ser social e ambientalmente responsáveis”, mas violam o direito internacional, apoiam um regime de ocupação, violam os direitos humanos e desrespeitam a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que afirma claramente que Marrocos não tem direitos soberanos. sobre o território do Sahara Ocidental. Consequentemente, a aprovação do povo saharaui é essencial para todas as atividades económicas e nenhuma das empresas acima mencionadas tem esse endosso do saharaui.

A “lavagem verde[1]” da Siemens e a pretensa “responsabilidade social” dessas empresas são conhecidas. De facto, se consultarmos os seus sites e folhetos de marketing parecerem muito “responsáveis”, a verdade é, no entanto, muito diferente. Quando indagados por ONGs, ativistas saharauis, deputados e outros, as companhias dão desculpas e explicações esfarrapadas.

Os colonos marroquinos estão a aumentar a cada dia e ocupam a grande maioria de todos os empregos. É através das oportunidades de emprego e dos benefícios fiscais e económicos que o governo marroquino atrai os cidadãos marroquinos aos territórios ocupados. A maioria da população saharaui não tem emprego, os jovens saharauis altamente qualificados estão desempregados e denunciam as políticas de apartheid que o regime marroquino utiliza para alcançar o empobrecimento forçado e a discriminação social e económica da população saharaui.

Nos Relatórios por País sobre Práticas de Direitos Humanos para 2018 – Sahara Ocidental, o Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos EUA confirma que Marrocos está a cometer e continuando a Prática Relacionada à Regra 130 do Direito Internacional Humanitário: Transferência de População Civil Própria para o Território Ocupado. Esta violação constitui um crime de guerra.

O relatório declara:

Como incentivo à mudança para o território, os trabalhadores do setor formal ganham 85%  mais do que os seus colegas no Marrocos reconhecido internacionalmente. O governo também forneceu subsídios aos combustíveis e isentou os trabalhadores da renda e dos impostos sobre o valor agregado”[2].

No relatório “Aspectos do direito internacional do conflito no Sahara Ocidental”, datado de Março de 2019, dos serviços científicos do Bundestag alemão, podemos ler:

Assim, pode-se afirmar que a política de assentamento do governo marroquino de seus próprios cidadãos na região do Sahara Ocidental viola o artigo 85 (4) em conjunto com o artigo 49, parágrafo 6 da IV Convenção de Genebra e, ao mesmo tempo, uma violação da proibição de transferir parte da própria população para territórios ocupados, padronizada no artigo 49, parágrafo 6 da 4ª Convenção de Genebra e também estabelecida sob o direito consuetudinário”[3].

Todos os trabalhadores das empresas alemãs que operam no Sahara Ocidental têm bilhete de identidade marroquino. O regime marroquino, após a invasão do território, forçou os saharauis a terem nacionalidade marroquina, pelo que é fácil para as administrações destas empresas fingirem ter um grande número de trabalhadores saharauis, o que não corresponde à realidade.

Durante as visitas oficiais, o regime marroquino apresenta “pessoas indígenas saharauis” em roupas tradicionais como representantes da população saharaui, atribuindo-lhes um papel que não têm. Bem como associações com “saharaui” no nome.

Isso leva-nos a duas observações:

  • Primeiro, o povo saharaui não está presente apenas nos territórios ocupados, mas também nos campos de refugiados na Argélia e na diáspora.
  • Segundo, o representante legítimo do povo saharaui é a Frente Polisario. A Polisario está sentado à mesa das negociações com Marrocos e é reconhecida pela ONU como o único e legítimo representante do povo saharaui.

[1] Lavagem verde é a prática de fazer uma alegação infundada ou enganosa sobre os benefícios ambientais de um produto, serviço, tecnologia ou prática da empresa.

[2] Relatório dos EUA sobre o Sahara Ocidental confirma CRIME DE GUERRA

[3] Relatório dos serviços científicos do Bundestag sobre o Sahara Ocidental confirma CRIME DE GUERRA



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