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Terça-feira, Outubro 4, 2022

Reformas e Salários: uma história mal contada

Miguel Mattos Chaves

Um pouco farto de ouvir certas histórias, que pressentia mal contadas, decidi-me a fazer as contas a partir de Fontes Oficiais (Eurostat e DEO). Tem sido dito que os Custos com os Reformados, juntamente com os Custos do Pessoal do Estado, significariam em conjunto, cerca de 75% a 80% das Receitas Públicas.

Ora, sendo eu um cidadão preocupado com o desenvolvimento do meu País e com o bem-estar dos portugueses, achei que este número, a ser verdade, seria muito elevado e traria restrições severas a uma Política de Desenvolvimento e de Crescimento.

Mas comecei a achar estranho que estes números fossem repetidos até à exaustão, e decidi investigar, eu próprio, da veracidade de tais números.

 Eis os Resultados, sendo que nesta versão dos estudos que tenho desenvolvido utilizo apenas o PIB Real como referência.

Quadro nº 1 – Custos com as Reformas

(unidade: mil milhões de euros)
Ano PIB Reformas Peso % Total Peso % S/
Real s/ PIB Receitas do Estado T. Receitas
2011 156,08 € 13,20 € 8,46% 77,04 € 17,13%
2012 151,14 € 13,60 € 8,99% 67,57 € 20,13%
2013 147,42 € 14,40 € 9,77% 72,41 € 19,89%

Foi com natural surpresa que verifiquei os resultados do Quadro nº 1. Isto porque as Reformas, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 17,13% e os 20,13% sobre as Receitas Totais do Estado. Muito longe, portanto, dos propalados 30% a 35%.

Sobre o PIB as Reformas significaram entre os 8,46% e os 9,77%.

Quadro nº 2 – Custos com o Pessoal do Estado

(unidade: mil milhões de euros)
Ano PIB Custos Peso % Total Peso % S/
Real C/ Pessoal s/ PIB Receitas do Estado T. Receitas
2011 156,08 € 11,30 € 7,24% 77,04 € 14,67%
2012 151,14 € 10,00 € 6,62% 67,57 € 14,80%
2013 147,42 € 10,70 € 7,26% 72,41 € 14,78%

Verifica-se que o custo com pessoal se situa em torno dos 15%. (incluindo as indemnizações por mútuo acordo das rescisões efectuadas).

Quadro nº 3 – Custos com as Reformas + Custos com o Pessoal do Estado

(unidade: mil milhões de euros)
Ano PIB Reformas + Peso % Total Peso % S/
Real Custos c/ Pessoal s/ PIB Receitas do Estado T. Receitas
2011 156,08 € 24,50 € 15,69% 77,04 € 31,80%
2012 151,14 € 23,60 € 15,61% 67,57 € 34,92%
2013 147,42 € 25,10 € 17,03% 72,41 € 34,66%

 

OU SEJA: O custo Total das Reformas e dos Custos do Pessoal do Estado varia entre os 31,80% e os 34,92% sobre as Receitas Totais do Estado e não os 75% a 80% anunciados pelo Governo e comentadores. Entenda-se por Receitas Totais do Estado, a totalidade dos Impostos, Taxas, Contribuições e Receitas de Capital.

 CONCLUSÃO: Eis a realidade crua dos números por contraponto às mentiras que têm sido veiculadas, de forma a justificar a quebra do Contracto de Confiança entre o Estado e os Reformados e de forma a tentarem justificar o injustificável, isto é – o “Esbulho da Classe Média”.

Está na altura de se falar verdade, com responsabilidade.

Miguel Mattos Chaves

Gestor de empresas, Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia), Auditor de Defesa Nacional

Meloncólico como Munch

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