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Domingo, Agosto 14, 2022

Associação Mutualista Montepio, que futuro?

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

A Assembleia Geral da Associação Mutualista debaterá a situação difícil em que se encontra e o risco que correm as poupanças dos associados se a administração de Tomás Correia permanecer.

Neste estudo com o titulo “A situação da Associação Mutualista Montepio e a Assembleia Geral de 28 de Março de 2018” analiso, utilizando os dados do Relatório e Contas Individuais de 2018 da Associação Mutualista Montepio Geral o que vai ser debatido na assembleia. Ou seja, a situação difícil e mesmo grave em que se encontra actualmente esta Associação, e o risco que correm as poupanças de 630.000 associados se a administração de Tomás Correia permanecer.

E isto porque a destruição de valor que ele fez no grupo Montepio foi enorme, e actualmente a sua presença está a afectar de uma forma grave a reputação do Montepio contaminando todas as empresas do grupo, e gerando uma desconfiança crescente com graves consequência na estabilidade financeira da Associação, e não só como mostro neste estudo (nas eleições de 2018 apenas 0,0000016 dos associados votaram na lista de Tomás Correia por isso, dizer, como faz o padre Melícias, que os associados o querem é um atentado à inteligência).

Termino fazendo um apelo para que todos os associados que honestamente queiram salvar o Montepio se unam e se faça com urgência uma lista de unidade alargada, incluindo trabalhadores do Montepio, para afastar a administração de Tomás Correia, impor novas eleições, e salvar o Montepio.

Estudo

Informação 2/2019 aos associados do Montepio

Assembleia Geral do Montepio no dia 28 de Março de 2019, pelas 20h00, no Auditório Prof. Armando Simões dos Santos, Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária

Como é habitual no Montepio Tomás Correia e o padre Melícias, não divulgaram como o deviam fazer, através da Revista Montepio e da newsletter que chega à casa de todos os associados a realização da assembleia e, como consequência, a esmagadora maioria dos associados do Montepio nem sabe que a assembleia se realizará. Para aqueles que estiverem interessados em se informar os documentos para essa assembleia estão disponíveis em: Associação Mutualista Montepio convoca associados para Assembleia Geral

A assembleia tem dois pontos importantes:

  1. Aprovação das contas individuais da Associação Mutualista de 2018, por elas os associados poderão ficar a conhecer a situação difícil em que se encontra o Montepio;
  2. Deliberar sobre proposta de alteração dos estatutos em vigor para sua harmonização com o disposto no Código das Associações Mutualistas e eleger comissão para elaborar o respectivo projecto, e era importante que esta comissão não fosse dominada, como tem acontecido no passado, pelos fieis e obedientes a Tomás Correia, que contribuiu para a situação difícil da AMMG.

As mentiras, a fuga às responsabilidades, e as ameaças de Tomás Correia

Após a condenação da administração de Tomás Correia pelo Banco de Portugal com pesadas coimas pela gestão ruinosa da Caixa Económica até 2015, ele tem-se multiplicado nos ataques ao supervisor, em ameaças a todos, até prometendo “recorrer à espada” (o homem está desactualizado e perdeu o bom senso), e tem multiplicado as mentiras procurando convencer os associados e a opinião pública de que nada fez do que é acusado. E como tem acontecido tem o apoio do padre Melícias e dos fiéis.

Embora Tomás Correia faça já parte do passado, e da fase ruinosa da história do Montepio, e o que é agora importante é os associados unirem-se para salvar o Montepio, é preciso dizer que o sr. Tomás Correia sabe que eu sei os elevados créditos ruinosos para Caixa Económica, sem qualquer analise de risco, que a sua administração concedeu, assim como o desastre que foi para o Montepio a forma como a OPA sobre o FINIBANCO foi realizada.

Nos quase 5 anos que estive no Conselho Geral e de Supervisão tive a possibilidade de fazer, e fiz, o levantamento de todos esses créditos e de apurar a forma como eles foram dados e as consequências desastrosas que eles tiveram e ainda têm, pois continuam a gerar imparidades, para a Caixa Económica agora Banco Montepio. O Banco de Portugal também conhece bem tudo isso porque foi devida e atempadamente informado.

Só no período 2012-2018, a Caixa Económica teve de abater ao seu Ativo 1.681 milhões € de créditos por se terem considerados totalmente perdidos, a esmagadora maioria herdados da administração de Tomás Correia. Só não torno publico esses créditos e os seus beneficiários porque estou obrigado, pela lei das instituições bancárias, ao segredo e à confidencialidade e é meu firme propósito cumprir a lei.

Os resultados de uma auditoria à Caixa Económica semelhante à que foi feita na CGD chocariam os associados e a opinião pública pois revelaria a irresponsabilidade como muito desse crédito foi concedido, as enormes perdas que eles causaram à Caixa Económica, e tudo isso custou muito aos associados, pois a Associação Mutualista teve até a este momento de recapitalizar a Caixa Económica, para compensar as perdas enormes e essa gestão megalómana, com 1700 milhões € de poupanças dos associados.

Perante as mentiras de Tomás Correia visando enganar os associados e a opinião publica, e face aos ataques ao Banco de Portugal que actuou correctamente, embora tardiamente, não posso permitir que vigore o ditado “quem cala consente”, e sinto-me obrigado a repor a verdade e a dizer a esse sr. que é tempo de se calar e de parar de mentir.

O medo de Tomás Correia de que os associados do Montepio conhecessem as consequências da sua gestão ruinosa, levou-o a aprovar na assembleia geral unipessoal (pois era ele o único representante do accionista AMMG) da Caixa Económica realizada em 16/3/2018, em que destituiu a administração de Félix e os restantes órgãos sociais, para além da proposta conhecida de que as despesas com advogados, tribunais e coimas aplicadas por entidades oficiais à sua administração, devido a actos de má gestão fossem suportados pelo Banco Montepio; repetindo, para além disto, Tomás Correia na mesma assembleia também aprovou uma outra proposta, feita por ele, de que os membros dos órgãos demitidos só receberiam as remunerações até ao fim do mandato, a que por lei tinham direito, se assinassem um compromisso escrito de que não dariam qualquer informação as autoridades, sem antes informarem o Montepio, e de terem informado o que iam dizer, podendo o Montepio (ele) contestar que fossem dadas essas informações às autoridades (transcreve-se o que consta do compromisso que Tomás Correia queria obrigar-me a assinar: “dever de informar a CEMG da imposição das autoridades e do modo como se lhe dará satisfação , devendo – se a CEMG o entender – impugnar por via graciosa ou contenciosa tal determinação”).

Eu recusei aceitar esta imposição ilegal de Tomás Correia por isso não recebi as remunerações a que por lei tinha direito. Por aqui vê-se já o medo de Tomás Correia que as autoridades conhecessem a destruição de valor que ele fez na Caixa Económica pois, para ele, não era suficiente a obrigação de confidencialidade a que estão sujeitos, por lei (nº3, artº 78 do RGICSF), os ex-membros dos corpos sociais do Banco Montepio. É altura de Tomás Correia ter alguma vergonha e responsabilidade, afastando-se da AMMG, não afectando mais a reputação Montepio, pois a sua presença só faz mal ao Montepio. Era necessário que ainda tivesse a lucidez para concluir e fazer isso.

A situação difícil em que se encontra a Associação Mutualista

E a necessidade de uma nova administração de unidade alargada para salvar o Montepio

Tomás Coreia faz parte da história ruinosa do Montepio, e é passado. O que é preciso neste momento, é pensar no futuro e como salvar o Montepio. E isso passa, a meu ver, por uma unidade alargada dos associados do Montepio que inclui também os seus trabalhadores, pois são aqueles que melhor conhecem o Montepio e sabem bem a situação em que se encontra. E entre eles há muitos com experiência e competência cuja ajuda é importante para salvar o Montepio.

Mas para que a necessidade da unidade se torne clara é importante conhecer a situação actual da AMMG. Para isso, vai-se fazer uma análise apenas dos aspectos mais importantes das Contas de 2018 que vão ser debatidas na assembleia geral de 28/3/2019 pois, pela sua análise, fica-se já com uma ideia clara da situação grave em que se encontra a Associação Mutualista consequência de uma gestão ruinosa, e a necessidade de uma grande unidade para salvar o Montepio, pois o esforço, dedicação e competência que se tem de fazer são enormes e são necessários todos.

Em 3 anos (2016, 2017 e 2018) os levantamentos das poupanças pelos associados foi superior às entradas de poupanças em 687,5 Milhões €

Nos últimos 3 anos, o levantamento de poupanças na Associação Mutualista pelos associados foi superior à entrada de novas poupanças. Isso é revelado pela elevada Margem Associativa negativa em todos estes anos. De acordo com as contas apresentadas pela administração de Tomás Correia, em 2016, os reembolsos foram superiores às entradas em 122,4 milhões €; em 2017, em 373,8 milhões €; e, em 2018, as saídas de poupanças foram também superiores às entradas de novas poupanças em 191,2 milhões € (pág. 46 do Relatório e Contas de 2018). Esta situação preocupante é uma prova clara da falta de confiança dos associados na administração de Tomás Correia e, se continuar, põe em perigo a própria sobrevivência da Associação Mutualista e de todo o grupo Montepio. O afastamento de Tomás Correia, cuja permanência está a afectar de uma forma profunda a reputação do Montepio, é uma necessidade urgente para o Montepio sobreviver e recuperar como as próprias contas da Associação Mutualista mostram.

A liquidez da AMMG para garantir os reembolsos das poupanças aos associados diminuiu significativamente

E também os seus rendimentos para pagar juros aos associados

Para se poder compreender rapidamente a situação grave da AMMG, é preciso ter presente que os cerca de 3.000 milhões € de poupanças que os associados têm na Associação Mutualista, não estão nos cofres da Associação, mas sim investidos principalmente nas diversas empresas do grupo Montepio. Há uma parte pequena que ainda está em depósitos na Caixa Económica. A parte das poupanças que está aplicada em depósitos e em títulos, que podem ser resgatados rapidamente e o dinheiro assim obtido utilizados pela Associação Mutualista para reembolsar as poupanças aos associados, é designado por “liquidez ou liquidez quase imediata”.

O resto das poupanças dos associados, que é a maioria, está aplicado no Capital das empresas e é muito mais difícil transformar em dinheiro para reembolsar as poupanças dos associados pois para o poder fazer ter-se-ia ou de vender as empresas ou de pedir empréstimos tendo como garantia as empresas.

De acordo com as Contas da Associação Mutualista, as disponibilidades (depósitos) e o valor da carteira de títulos (obrigações), ou seja, a “liquidez imediata ou quase imediata”, somava, em 2016, 1.510 milhões €; em 2017, 763,8 milhões €; e, em 2018, já era apenas 513,6 milhões € (pág. 38 do Relatório e contas de 2018); portanto, em 2 anos apenas a liquidez imediata ou quase imediata da Associação Mutualista sofreu uma redução de 66% (diminuiu para 1/3, ou seja, em -996,4 milhões €), o que prova bem a falta de confiança dos associados na actual administração da Associação Mutualista.

Em 2019, está previsto o vencimento de mais de 300 milhões € de Capital certo e, se a actual administração da Associação Mutualista permanecer inalterável, é de prever que os associados retirem a esmagadora maioria do Capital certo que venceu na Associação Mutualista o que poderá criar problemas sérios de liquidez. A própria KPMG, embora de uma forma envergonhada, refere o risco de liquidez na alínea iv na sua Certificação das Contas.

A quebra dramática verificada na carteira de títulos (entre 2016 e 2018, passou de 1.258 milhões € para apenas 375 milhões €) teve outro um efeito negativo grave para a Associação Mutualista, pois a carteira de títulos era uma fonte importante de rendimentos (juros) para a AMMG com o qual suportava os seus custos e pagava os juros das poupanças aos associados. Com a quebra drástica (de cerca de 70%) do valor da carteira de títulos, os rendimentos da Associação Mutualista também sofreram uma quebra importante. Entre 2017 e 2018, os juros líquidos recebidos pela AMMG diminuíram de 42,1 milhões € para apenas 17,7 milhões € (- 58%, pág. 46 do Relatório e contas de 2018).

E as restantes poupanças dos associados estão aplicadas em empresas com resultados negativos ou muito reduzidos, portanto os rendimentos das poupanças são insuficientes para cobrir os custos da AMMG. A prova-lo está o facto de que, em 2018, foi necessário retirar ao “Fundo de Reserva Geral 43,5 milhões € para cobertura dos Fundos disponíveis negativos” (pág. 51, Relatório e Contas de 2018).

Resultados operacionais negativos em 2028

Imparidades subestimadas e resultados líquidos de 1,6 Milhões só possíveis com 8,4 Milhões € de impostos diferidos

Como consta da Demonstração de resultados de 2018 (pág. 46 do relatório e contas de 2018),a Associação Mutualista teve, em 2018, Resultados operacionais negativos no montante de 6,1 milhões €, e só foi transformado em Resultado liquido positivo de apenas de 1,6 milhões € à custa da utilização de 8,4 milhões € de Activos por impostos diferidos. Para além disso, com base nos dados constantes da pág. 90 do Relatório e contas da AMMG de 2018, conclui-se que a Caixa Económica está valorizadas nas contas da Associação Mutualista por 1.877,1 milhões € (2.375 milhões € a que se abate 4497,9 milhões € de imparidades).

No entanto, nas contas do Banco Montepio de 2018, os Capitais Próprios deste (diferença entra o Activo e o Passivo) é apenas 1.563 milhões €, ou seja, menos 314,7 milhões € do que o valor está registado nas contas da Associações Mutualista. Se esta diferença fosse considerada nas contas da AMMG esta teria apresentado um Resultado liquido negativo de 313 milhões €. Para que isso não acontecesse a KPMG e a administração de Tomás Coreia uniram-se e consideraram, como valor do banco no Balanço da AMMG, 1.877,1 milhões € e não os 1.563 milhões € que estão no Balanço do banco. Para justificar isso, como consta da Nota 20, pág. 92 do Relatório, utilizaram o conceito de “valor de uso” (“vale in use), que é imprevisível e pouco fiável (amolda-se facilmente) e com base nesse “valor de uso” concluíram que não era necessário constituir mais imparidades na AMMG para cobrir aquela diferença de 314,7 milhões € que a CEMG , nas suas contas, vale menos do que nas contas da AMMG.

E isto apesar da KPMG ter feito um teste de sensibilidade e utilizando uma taxa de crescimento de 1,75% e uma taxa de desconto de 10,67%, taxas mais próximas do real do que as restantes, ter concluído que o valor actual da CEMG é apenas 1.574,7 milhões € (pág. 93 do Relatório e contas de 2018 da AMMG).

Capitais próprios da AMMG de 753 Milhões € em 2018

Só conseguidos com 602 Milhões € de impostos diferidos registados em 2017 e mais 174,8 Milhões € de impostos diferidos que foram buscar aos 330 Milhões € que não tinham sido considerados em 2017

Como se conclui do Relatório e contas de 2018 (Nota 23 da pág. 99), só foi possível à AMMG ter Capitais Próprios de 753 milhões € (Activo – Passivo) com a utilização de 602 milhões € de Activos por impostos diferidos em 2017, tendo a maioria deste valor transitado para 2018, e por meio da utilização de uma parcela dos 330 milhões € de “Activos por impostos diferidos” que, em 2017 não foram considerados por uma questão de segurança. Se fossem deduzidos aqueles 2 valores, a Associação Mutualista, em 2018, Capitais negativos de 23,8 milhões € em 2018 mesmo nas contas individuais. Mais uma “engenharia financeira”.

Os Activos por impostos diferidos, que não servem para pagar as poupanças aos associados por isso o seu valor para eles é nulo, e a subestimação das imparidades tem sido os instrumentos utilizados por Tomás Correia para esconder aos associados as enormes perdas e a verdadeira situação da Associação Mutualista causada pela sua gestão ruinosa.

A necessidade de uma unidade alargada

Incluindo trabalhadores Montepio, para afastar Tomás Correia, fazer eleições e uma nova administração para salvar o Montepio

A situação em que se encontra a Associação Mutualista é grave (reduzida liquidez e falta de rendimentos). A AMMG corre o risco de não sobreviver se Tomás Correia se mantiver na Associação, pois a sua presença contamina todo o Montepio, e destrói a reputação que ainda resta à AMMG. A sua atitude faz lembrar a história do TITANIC: afundava-se enquanto a orquestra tocava. É PRECISO QUE NÃO DEIXEMOS QUE ISSO A ACONTEÇA NO MONTEPIO. E não vale a pena ocultar a situação e meter a cabeça debaixo da areia com a justificação de que isso cria instabilidade. Quanto mais tempo passar, mais grave será a situação, e mais difícil a recuperação.

É urgente a unidade de todos aqueles que honestamente querem salvar o Montepio e não se aproveitar ou aproveitaram do Montepio em benefício próprio para afastar Tomás Correia e impor a realização de eleições. O governo e os supervisores são também responsáveis por tudo que acontecer se nada fizerem porque foram atempadamente alertados.




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