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Domingo, Setembro 25, 2022

Ataque violento contra o emprego de baixa escolaridade

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

A expulsão do mercado de trabalho de 1,2 milhões de trabalhadores com o ensino básico, a sua substituição por trabalhadores com o ensino secundário e superior, mas mantendo os baixos salários, e os efeitos dramáticos das sanções para as classes médias de baixos rendimentos e para os pobres.

Neste estudo analiso as alterações significativas que se verificaram na última década no emprego em Portugal, para isso utilizo dados do INE mostrando que foram expulsos do mercado mais um milhão de portugueses com o ensino básico sendo substituídos por trabalhadores com ensino secundário e superior mas que, apesar disso, o nosso país continuou a ser um pais de salários baixos, estando a remuneração media mensal ilíquida cada vez mais próxima do salario mínimo nacional. E termino mostrando que os efeitos dramáticos das sanções não estão atingir os europeus e, em particular , os portugueses, de uma forma igual, o seu impacto negativo está a ser muito maior para as classes médias com rendimentos baixos e para os pobres.

 

Estudo

A expulsão do mercado de trabalho de 1,2 milhões de trabalhadores com o ensino básico, a sua substituição por trabalhadores com o ensino secundário e superior, mas mantendo os baixos salários, e os efeitos dramáticos das sanções para as classes médias de baixos rendimentos e para os pobres

Nestes últimos 10 anos verificaram-se alterações profundas no emprego em Portugal que têm sido pouco estudadas e que é importante analisar para as conhecer pelas implicações que têm no desenvolvimento do país e para a vida dos portugueses. A primeira, e não menos importante, é a expulsão maciça, num curto espaço de tempo (apenas uma década), de mais de um milhão de trabalhadores com o ensino básico como consta do quadro 1.

Quadro 1 – Variação da população empregada em Portugal por níveis de escolaridade – 2011/2021 – INE

Entre 2011 e 2015, a população empregada diminuiu em 191 mil, mas a população empregada com ensino básico reduziu-se em 631.000. Isto significa que muitos empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico passaram a ser ocupados por trabalhadores com o ensino secundário (198 mil) e com o ensino superior (242 mil).E entre 2015 e 2021, a população empregada aumentou em 264.000, mas a população empregada com o ensino básico diminuiu em 572.000, sendo substituída por trabalhadores com o ensino secundário (319.000) e com o ensino superior (516.000) . Se consideramos o período 2011/2021, o emprego aumentou em apenas 72.000, mas os trabalhadores com ensino básico diminuíram em 1.203.000, sendo substituídos por trabalhadores com o ensino secundário (517.000) e com o ensino superior (758.000).

E esta evolução põe, pelo menos duas questões muito importantes: (1) Que a aconteceu a estes 1,2 milhões € que foram expulsos do mercado de trabalho considerados “velhos para trabalhar, mas novos para se reformarem”; (2) Que consequências teve esta alteração significativa do nível de escolaridade da população empregada a nível de salários? Mas antes interessa chamar a atenção para um outro fenómeno preocupante verificado.

DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA ATÉ AOS 44 ANOS E AUMENTO DO EMPREGO COM 45 OU MAIS ANOS

O quadro 2, com dados do INE, revela uma situação preocupante com consequências graves em termos de crescimento e desenvolvimento do país, que é a diminuição acentuada da população empregada mais jovem.

Quadro 2 – Variação da população empregada por grupos etários – 2011/2020 – INE

Entre 2011 e 2015, a população empregada diminuiu em 191.400, mas a população empregada entre os 15 e 44 anos reduziu-se em 215.600, tendo aumentado apenas a população empregada com idade entre os 45 e 64 anos (71,5 mil). O mesmo sucedeu entre 2015 e 2020. No conjunto dos dois períodos (2011/2020) a população empregada aumentou em 74 mil, mas a população empregada até aos 44 anos diminuiu em 309,1 mil, tendo aumentado apenas a população empregada com idade entre os 45 e os 64 anos em 413,3 mil. A população mais jovem e mais qualificada e produtiva está a diminuir significativamente com consequências dramáticas para o desenvolvimento do país.

APESAR DA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA NO NIVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO EMPREGADA, TAL EVOLUÇÃO NÃO TEVE CORRESPONDENCIA PROPORCIONAL A NIVEL DE SALÁRIOS, E A ENORME PRECARIDADE EXISTENTE

O quadro 3 mostra a variação das remunerações dos trabalhadores de acordo com o seu nível de escolaridade.

Quadro 3 – Variação das remunerações entre 2015 e 2020 de acordo com os quadros de pessoal

Entre 2015/2020, os aumentos nas remunerações médias foram mais elevados nos trabalhadores com o ensino básico (entre 13,9% e 17,3%), do que com o ensino secundário (entre 6% e 11,8%) e com o ensino superior (só entre 4,8% e 11,4%). E entre 2015 e 2020, a inflação aumentou 3%, o que reduziu ainda mais os aumentos dos trabalhadores com o ensino superior. E isto já para não falar do enorme aumento de IRS feito por Passos Coelho/Portas não totalmente revertido. A variação das remunerações por níveis de qualificação de um período mais longo reforça a conclusão anterior.

Quadro 4 – Variação da remuneração base média mensal ilíquida por qualificações – 2011/2019

Entre 2011 e 2019, a remuneração base ilíquida dos quadros superiores diminui em 0,2%, a dos quadros médios aumentou apenas 3,9%, e a dos trabalhadores altamente qualificados teve uma subida de somente 0,2%, enquanto a remuneração média ilíquida dos trabalhadores menos qualificados (semiqualificados, não qualificados e aprendizes) aumentou entre 12,1% e 20,9%. Neste período (2011/2019) a inflação subiu 6,4%. E há ainda a acrescentar os efeitos corrosivos do enorme aumento IRS feito por Vitor Gaspar e ainda não revertido. O salário mínimo nacional já representava, em 2019, 59,7% da remuneração média ilíquida e, desde 2019, aumentou mais. A escolaridade e qualificações elevadas são desvalorizadas em Portugal, o que torna claro a razão por que os trabalhadores com maior escolaridade e qualificação continuam a emigrar para o estrangeiro à procura de trabalho e remunerações mais dignas. Os dados do quadro seguinte mostram a outra face de uma mesma realidade: a enorme precariedade existente e o reduzido apoio.

Quadro 5 – A enorme precariedade que existe em Portugal e a baixa cobertura do subsídio de desemprego

Em 2021, 1.737.000 trabalhadores tinham contratos de trabalho precários, ou não tinham qualquer contrato, ou estavam no desemprego, e o número de desempregados a receber o subsídio era apenas 40 em cada 100 desempregados. A precariedade continua a ser enorme em Portugal.

AS CONSEQUENCIAS DAS SANÇÕES, EMBORA ATINJAM TODOS, TÊM UM IMPACTO MAIOR E MAIS GRAVE NAS CLASSES MÉDIAS DE BAIXO RENDIMENTO E NOS POBRES. A “ESMOLA” DE 20€/MÊS DO GOVERNO PARA OS MAIS POBRES E SÓ DURANTE 3 MESE

A multiplicação de sanções pelos governos ocidentais está a arruinar a economia europeia e a degradar a vida dos europeus. A previsão da quebra na atividade económica é assustadora, a crise financeira, nomeadamente da banca, e a recessão económica são realidades que, apesar de negadas pelos governos e pelas entidades oficiais, estão cada vez mais próximas, e não é por serem negadas que não acontecerão. O mesmo diziam em relação as sanções que, segundo as mesmas personalidades, só atingiriam a Rússia e os russos, apesar de logo no início ter chamado a atenção que elas teriam também consequências dramáticas para a economia e para a vida dos europeus. Bastava conhecer a forma como funciona o capitalismo globalizado para saber que isso era inevitável. A mesma credibilidade deve merecer as afirmações dos governos e das entidades oficiais (CE, BCE, FMI, BP) que uma nova crise financeira e uma nova recessão não acontecerão, que a economia recuperará em breve, e que a escalada de preços é temporária.

Os feitos “boomerang” (ricochete) da multiplicação das sanções não atingem todos os europeus da mesma forma. Em Portugal, em que o rendimento medio por habitante é inferior a metade da média da U.E., o impacto ainda é maior pois a capacidade de uma economia frágil e da população com baixos rendimentos para enfrentar uma nova crise é reduzida. Mas mesmo no nosso país o efeito “boomerang” das sanções não é igual para todos. Os mais atingidos no nosso país são as classes medias de baixos rendimentos e os dois milhões de portugueses que, mesmo depois de todos os apoios, vivem no limiar ou abaixo do limiar da pobreza. E isto devido à escalada de preços que o governo e entidades reguladores nada fazem para controlar. E o salário mínimo nacional cada vez mais coincide com a remuneração média ilíquida mensal. É urgente parar a guerra que está a destruir a Ucrânia, a vida dos ucranianos e dos europeus, como clamam os próprios ucranianos (queremos “paz” dizem quando entram nos autocarros deixando as suas casas destruídas ou inseguras para fugirem aos horrores da guerra). Mas Zelensky não ouve o seu próprio povo nem procura a paz, nem busca o apoio da comunidade internacional para a conseguir, só pede mais armas com a ilusão que vai ganhar a guerra. Se não se conseguir impor a paz rapidamente, a destruição e a ocupação da Ucrânia pelo invasor russo continuarão, e os ucranianos a serem utilizados no confronto entre as grandes potências para obter a hegemonia mundial. E ao permitir-se a continuação da destruição de bens e vidas levada a cabo pela Rússia no fim teremos um país e um povo destruído, com metade da sua população ativa mais produtiva morta ou refugiada no estrangeiro e uma Europa arruinada.

Revelando já desespero e as características do seu regime, Zelensky ilegalizou 11 partidos, entre os quais o PS, perante o silencio cúmplice dos governos e dos media ocidentais e do próprio PS/Costa. E a justificação utilizada foi a mesma que Salazar utilizava: serem pró-moscovo. A Ucrânia não é um Estado de direito, não tem um sistema judicial independente, ilegalizou todos os partidos da oposição, e numa lista de 180 países ocupa a 32ª posição de pais mais corrupto do mundo, cuja reconstrução custará mais de 600.000 milhões € segundo o próprio FMI, e com a continuação da guerra o custo aumentará exponencialmente. A sua entrada para U.E. significa que a sua reconstrução terá de ser financiada pelos contribuintes europeus. Para além disso, a Ucrânia, se entrar para a U.E., será um dos grandes beneficiados dos fundos europeus, pois o seu PIB por habitante é cerca de 1/5 do português, o que determinará que Portugal perca uma grande parte dos fundos comunitários que recebe, correndo o risco de passar a contribuinte líquido. É por essa razão que Antonio Costa não se cansa de dizer que é preciso alterar a arquitetura orçamente da U.E. Espero que mais tarde, aqueles que me criticam por não entrar na onda emocional e de pensamento único e ser racional, não protestem contra o aumento significativo dos impostos para obter receitas para financiar a reconstrução da Ucrânia e o seu desenvolvimento.

O gráfico 1, com dados divulgados pelo INE, mostra a escalada de preços que já tinha começado no fim de 2021 que depois sofreu uma forte aceleração devido às sanções aprovadas pelos governos ocidentais, nomeadamente nas componentes com consequências mais dramáticas nas classes de rendimentos mais baixos e nos pobres (despesas com alimentação, despesas com a habitação, e com a restauração para os trabalhadores que almoçam fora de casa).

A inflação homóloga total em maio de 2022 aumentou 8,1%, mas a inflação homóloga de produtos alimentares subiu 12,5%, as com habitação 13,7% e as das refeições em restaurantes 10,8%. E são estas três últimas – produtos alimentares, habitação e refeições – que têm maior peso nos orçamentos das classes médias de baixos rendimentos e nos orçamentos dos pobres, pois representam a maior parte dos seus orçamentos mensais. E o governo apenas aprovou para apoiar esta numerosa parte da população uma “esmola” de 20€/mês, e só durante 3 meses, e só para os mais pobres, excluindo cerca de um milhão de portugueses que vivem no limiar ou abaixo do limiar da pobreza.


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