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Quinta-feira, Agosto 11, 2022

O novo sábado

Arnaldo Xarim
Arnaldo Xarim
Economista

Têm se multiplicado as notícias e as referências sobre a semana de trabalho de quatro dias, mas a que mais me chamou a atenção foi uma notícia no DN, cujo título pretendeu reproduzir um aviso do ex-primeiro ministro e ex-presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para quem a semana de quatro dias pode “criar mais problemas de produtividade ao país”

Peguei neste comentário por não poder deixar passar incólume a opinião de quem tão levianamente corroborou as falsas justificações para a invasão e a ocupação do Iraque e até acolheu a cimeira anglo-americana onde esta foi preparada, tão prontamente trocou as pobres funções de chefe de governo pelas mais ilustres honrarias de presidente da Comissão Europeia e que, assim transformado de jurista em especialista de todos os assuntos, não hesita agora em opinar sobre os potencialmente danosos efeitos da redução do horário semanal de trabalho sobre a produtividade, classificando a ideia de prematura. Na continuação, e depois de se contradizer quando afirma que « mais importante não é quantidade, mas a qualidade do trabalho num país com problemas de produtividade», rapidamente mergulha na confusão geral e na mistificação que tem sido construída em torno do conceito de produtividade quando garante que «e ainda reduzimos mais o tempo de trabalho, vamos ter um problema maior na produtividade».

Recordo, a propósito, o que aqui escrevi sobre o conceito de produtividade e o seu desadequado uso como indicador para aferir a eficiência do factor trabalho; bastará lembrar que o seu cálculo consiste num quociente entre a quantidade de bens produzidos num dado período de tempo e o trabalho necessário para atingir essa produção, pois basta compreeder que a produtividade tanto pode ser melhorada pelo aumento do número de produtos produzidos num determinado período de tempo como pela redução do tempo gasto na produção da mesma quantidade de produtos para perceber que, sem a alteração de quaisquer outros factores, a mera redução do número de horas de trabalho poderá não produzir o menor efeito sobre o volume final da produção. O que Durão Barroso faz, consciente ou inconscientemente, é associar a ideia do volume de produção ao número de horas de trabalho necessárias para o realizar, ou seja, dizer que para a economia nacional manter inalterado o seu PIB (somatório de bens e serviços produzidos durante um ano no país) e face a uma redução da carga horária semanal serão necessárias mais pessoas para produzir a mesma quantidade de bens e serviços.

O verdadeiro busílis consiste afinal na previsível necessidade de aumentar o número de postos de trabalho para manter inalterada a produção, com o consequente aumento dos custos de produção (leia-se gastos com salários) e, horror dos horrores, reduzindo os lucros. Não se estranhe, por isso, que abunde na comunicação social a ideia que a semana de quatro dias não entusiasma as empresas, a par com a movimentação dos sectores empresariais, de que é claro exemplo a pronta reacção da Business Roundtable Portugal (a recém criada associação empresarial, onde pontuam as famílias Mello, Azevedo e Amorim, e que no jornal ECO é apresentada como um misto de “think tank” e grupo de pressão) que, pela voz do seu vice-presidente, António Rios Amorim, invocou que a necessidade de um país que tem de aumentar a produtividade e tem falta de mão de obra, não é a redução o tempo de trabalho, que tal não vem ajudar a economia e não hesitou em classificar a proposta da semana de quatro dias como inqualificável ou de “wishfull thinking” o desejo governamental de aumentar o salário médio em 20% até 2026.

Em defesa da ideia, um dos seus animadores, o economista Pedro Gomes, autor do livro «A Sexta-feira é o Novo Sábado», assinou, em inícios de Junho, com João Cerejeira um artigo no EXPRESSO onde procuraram explicar as vantagens da aplicação da semana de trabalho de quatro dias, dizendo nomeadamente que a semana de quatro dias não se resume à redução das horas de trabalho, mas a uma oportunidade para a reorganização das empresas mediante a adopção de processos e maquinaria mais modernos. Lembram ainda que a produtividade das empresas está directamente associada à qualidade da mão-de-obra, à capacidade da gestão e à saúde da economia, e a semana de quatro dias pode melhorar as três; as experiências em curso em vários países e sectores, revelam que os trabalhadores trabalham melhor e com mais intensidade, que se reduzem erros e acidentes e ainda o absentismo e a rotatividade (Portugal está entre os países europeus com maiores horários semanais de trabalho, é dos que apresentam maior incidência de burnout e acidentes de trabalho), com todos os custos a isso associados, nomeadamente os resultantes de milhões de horas extraordinárias de duvidosa e decrescente produtividade.

Argumentos a favor ou contra à parte, o que nunca pode ser aceite é a confusão habitualmente gerada entre “produtividade” (relação a quantidade de bens produzidos e o trabalho necessário para obter essa produção) e “produção ou volume de produção” (quantidade de bens e serviços produzidos num determinado tempo) e ainda menos a sua utilização para as mais demagógicas das finalidades.

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