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João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 2, 2021

Burlas financeiras disparam durante o confinamento

O banco central da República Portuguesa advertiu os portugueses para o aumento de burlas após o início do novo confinamento provocado pela pandemia da Covid-19.

O Banco de Portugal (BdP) registou um aumento de 50% do número de novos processos abertos para investigar possíveis burlas associadas a pedidos de crédito em 2020. No total, foram abertos 350 processos no ano passado que têm como objetivo verificar a legalidade das entidades que forneceram esses falsos empréstimos.

Desde março de 2020 que as notícias, quer na televisão quer nos jornais, têm documentado casos de burlas associadas a crédito. Como a pandemia da Covid-19 desencadeou uma crise financeira, são cada vez mais as famílias que sentem um aperto para pagar as contas, acabando por necessitar de um financiamento. Ora, esta urgência aumentou o terreno propício a esquemas ilegais.

Segundo a fonte oficial do BdP, foram registadas “47 comunicações às autoridades competentes para a investigação criminal de indícios da prática de 69 crimes associados ao desenvolvimento de atividade financeira ilícita”.

As formas de atuação centram-se em anúncios em jornais ou nas redes sociais, sendo que as situações detetadas estão relacionadas com a receção de depósitos ou de fundos reembolsáveis. Em muitos destes casos, os juros dos empréstimos feitos por particulares podem chegar aos 300%.

De acordo com o comunicado do BdP, foram emitidos avisos públicos em relação a 40 entidades não autorizadas ao longo de 2020. Após a confirmação de que estes meios exerciam atividade ilícita, a entidade reguladora realizou diligências no sentido de encerrar 15 sites que se faziam passar por instituições fidedignas.

O BdP alerta que “a atividade de concessão de crédito, seja em que modalidade for, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, está reservada às entidades habilitadas, conforme o disposto no artigo 10.º do mesmo diploma”.

Desta forma, a única maneira de conseguir um crédito rápido seguro é através de entidades financeiras e intermediários de crédito autorizados pelo BdP. Para combater a atividade financeira criminosa, o BdP disponibiliza listas de fácil acesso com todos os serviços que são fiscalizados e que atuam de acordo com a lei portuguesa. Assim, a informação está facultada de forma simples e acessível a todos os que a procuram.

 

Burlas aumentam em diversos sectores

Não foi só o sector financeiro que sentiu este impacto. O novo confinamento trouxe também um agravamento de comunicados que se fazem passar por transportadoras ou serviços de streaming. A startup euPago, instituição de pagamentos, identificou múltiplos SMS forjados em nome da EDP, dos CTT, da ASCENDI e até da Autoridade Tributária (AT).

Quanto ao caso dos CTT, esta marca conhecida pelos portugueses tem sido alvo de falsificação de mensagens instantâneas e e-mails. A forma de realizar a fraude é simples: geralmente, o “alvo” recebe mensagens escritas com o seu nome e com o intuito de entregar uma encomenda. Com a promessa de facilitarem o pagamento e entrega, o e-mail é acompanhado por um link para páginas com o logótipo dos CTT ou de outras empresas de transporte. Aí, é pedido que o destinatário introduza os dados do cartão de crédito para, alegadamente, pagar taxas alfandegárias ou habilitar-se a ganhar um iPhone.

Apesar de situações como estas se verificarem desde março de 2020, o Portal da Queixa avisa os portugueses que estes números podem aumentar. Em janeiro deste ano, as burlas online dispararam 71%, tendo sido registadas 20 reclamações por dia. Em 31 dias, foram identificadas 621 alegadas burlas. “Com base na amostra recolhida, referente ao mês de janeiro, o valor total resultante das burlas online ultrapassa os 100.000 euros”, informou o Portal da Queixa ao Dinheiro Vivo. Esta plataforma defende que “é urgente promover a literacia digital dos portugueses.”


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