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João de Sousa

Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

Catalunha e a judicialização da política sob a desculpa do isolamento

São 22 horas em Barcelona, cinco a mais que no Brasil. Em algum “balcón”, ou numa “ventana” dos mais diversos “pisos” barceloneses, alguém inicia um som inconfundível, “las cacerolas” estão de volta, começa o “cacerolazo” de todos os dias. Não! Aqui não tem Jornal Nacional e nem Globo News, e nenhuma autoridade está falando em nenhum canal. O movimento aqui é voluntário.Los cataláns estão sufocando o ruído dos carros e dos ônibus das grandes vias e despertando os vizinhos das “carrers” mais tranquilas. Nos edifícios, as bandeiras da Catalunha, com as mesmas cores da Espanha, porém com listras, mas com um triângulo ao canto com a estrela azul, dos republicanos, e a vermelha, dos socialistas, vem sempre acompanhadas de outras bandeiras dos movimentos contemporâneos, com tons de verde, roxo, rosa e adicionadas da palavra chave do referendum, o “SI”. Eles querem votar! Tem sido assim, desde o coincidentemente, 7 de setembro, quando o governador da Catalunha, que foi prefeito da segunda maior cidade da região autônoma, Girona, assinou as duas Leis aprovadas pelo parlamento catalão um dia antes, uma detalhando como será feito o referendum e a outra, que regula a transitoriedade da Região autônoma para uma República Catalã, livre e soberana, e claro, longe da Espanha.

É difícil descrever em detalhes o entusiasmo e a perseverante calma com que os cataláns expressam seu independentismo e seu desejo de votarem. Não menos fácil é entender como passados 300 anos, em qualquer jogo do Barça, aos 17 minutos e 14 segundos do segundo tempo, os cataláns se levantam no estádio e batem palmas e cantam para homenagear uma guerra onde foram derrotados e perseguidos pelos mesmos Borbons da linhagem do atual Rei, exatamente, em 1714. Nada é muito fácil para entender como um liberal, como o governador Carles Puigdemont, e seu vice, Oriol Junqueras, um quadro da extrema esquerda, atuam em perfeita sintonia, na defesa da independência da Catalunha.

A reação do Estado espanhol depois do 7 de setembro foi imediata. Passada a “saia justa” da compartida solidariedade que marcou o dia 17 de agosto, depois dos atentados das Ramblas e de Cambrils, o governo espanhol atuou junto a Suprema Corte, que decretou a inconstitucionalidade das duas Leis e sem pedir autorização do Parlamento espanhol, o governo de Mariano Rajoy, interviu no funcionamento das atribuições a cargo do governo regional da Catalunha, incluindo a invasão da “Hisenda Català”, passando a controlar os tributos. Todos os pagamentos realizados pelo governo autônomo foram proibidos e tudo está sendo feito por Madri. O governo central deslocou oficialmente em torno de 6 mil homens da Guarda, uma policia militar equivalente às nossas polícias estaduais – na Espanha ela é Federal -, para Barcelona e restringiu a atuação da polícia local, os “mossos de esquadra”, que gozam de grande prestígio junto a população, principalmente depois dos atendados do mês de agosto. Existe ainda um corpo de Policia Nacional, de caráter civil, equivalente à nossa Policia Federal, que também foi deslocada para atuar mais nas investigações. Os monarquistas arregimentaram os meios de comunicação e até os constitucionalistas realizaram seminários para afirmar que o “referendum” da Catalunha é ilegal e o que dá estabilidade ao sistema é a monarquia, dizem eles. E reiteradamente afirmam e reafirmam, o Estado democrático de direito não prevê esta manifestação e portanto, o referendum é ilegal e não vai se realizar. A Fiscalia, equivalente ao nosso Ministério Público, saiu a caça de material de campanha do referendum, fez uma devassa em gráficas que estavam imprimindo material e por fim, prendeu altos funcionários do governo regional, alegando que estavam a serviço de uma ação ilegal. Até os veículos que saem de madrugada para distribuírem pães pelas cidades estão sendo investigados para evitar que transportem cédulas eleitorais. A população foi as ruas e no dia da intervenção nas repartições da fazenda catalã, foi ela quem prendeu a guarda civil espanhola, que só saiu depois de muita negociação, através de um corredor polonês. Um antigo processo de 2012, que acusa o governador da época, Artur Mas, de ter promovido com recursos públicos uma outra consulta, voltou a andar de forma célere e Madri quer que ele devolva mais de 5 milhões de euros supostamente utilizados na preparação do outro referendum. Vale lembrar que esta outra consulta, o 9xN (apodo de 9 de novembro), onde 81% votou pelo SI, não pode ser considerada um referendum porque não havia uma lei que a amparasse e Artur Mas não teve como declarar a independência. Agora tem uma Lei e por isso o governo central e a suprema corte está atropelando o processo porque sabem que Puigdemont estará embasado para declarar a sonhada independência.

As restrições à região autônoma começaram a afetar as universidades. Vários projetos de pesquisa internacionais tocados com recursos da União Europeia ou de doações internacionais estão bloqueados e Barcelona está na eminência de perder vários anos de pesquisas de ponta em áreas importantes como biotecnologia, câncer, química fina e nanotecnologia, a ponto da prestigiosa revista Nature criticar em editorial esta semana o bloqueio. Pesquisas demonstraram que a região da Catalunha gera 1% do conhecimento, medido em termos de publicações científicas, tendo apenas 0,1% da população, ou seja, 10 vezes mais a sua potencial relação. Ao redor de 51% dos projetos de pesquisa que beneficiam a Espanha são da Catalunha. A região tem melhor desempenho do que países como Holanda, Suiça e Israel, por exemplo. A taxa de desemprego na região é a metade da taxa da Espanha, o que mostra o dinamismo da economia, que além de concentrar muitas indústrias tem uma forte contribuição para tornar a Espanha o principal destino turístico do Mundo. No momento é a França o maior destino, mas as projeções indicam que no próximo ano, a Espanha, e em particular, Barcelona, suplantarão as estatísticas.

Tudo isso tem sido ingrediente para estimular ainda mais a população a votar no próximo domingo, dia 1 de outubro, data que os cataláns costumam grafar como “1xO”. O governo de Madri está tentando de tudo para não ter locais disponíveis, como escolas, centros de saúde. Sequestrou listas de votação, lacrou urnas, ameaçou os prefeitos que cederem espaços para a realização do plebiscito e agora os diretores de escolas e até os pais, que estão permitindo seus filhos irem para as ruas se manifestarem e deixando de irem as aulas estão na mira do Ministro da Educação, que também exerce o papel de porta-voz do governo de Rajoy.

No campo da política, os principais partidos são contra o referendum. Os socialistas do PSOE, que governaram o país durante anos e dominam o sindicalismo, se aliaram ao PP, que dirige o governo atual, os Ciudadanos, que são uma espécie de MBL com voto, também são contra, resta apenas o Podemos, que afirma ser favorável a consulta, porém, não a decretação da independência. E claro, os partidos cataláns, na sua maioria estão favoráveis, com exceção do PP, Ciudadanos e PSC (socialista). O clima anda tão acirrado, que o ex-primeiro Ministro, Felipe Gonzalez, declarou que depois da queda de Franco e da Constituição espanhola, ou seja, há 40 anos, nunca viu nada igual. O seu partido, o PSOE, mesmo de esquerda, está encurralado, empresta apoio a Rajoy em nível nacional, mas o critica pela falta de diálogo, porém não oferece nenhuma alternativa. A imprensa de um modo geral está contra o referendum e acusa o atual governo de ceder a CUP – Candidatura de Unidade Popular, uma poderosa articulação de movimentos de esquerda e independentista, que se organiza por meio de assembleias populares e enfrenta nas ruas a Guarda Civil espanhola.

Mas os cataláns, de todas as origens o que perseguem. Onde encontraram forças para arregimentar tanta gente. Recentemente num programa de televisão, onde de fato, se expressam as diferenças, um cientista político, disse que há 7 anos atrás a comemoração do 11 de setembro – a fatídica comemoração em alusão a guerra perdida de 1714, reuniu mil pessoas, neste ano foi 1 milhão. O que passou? Perguntamos nós.

Com exceção dos espanholistas, que se refletem nas organizações dos seus partidos, todos são contra a independência, mas os cataláns de modo geral são favoráveis e claro, contra o governo central de Madri. Na essência, há uma negação da monarquia e a criação de uma República. Até mesmo o País Basco, que estava satisfeito com os acordos que obteve nos últimos anos do governo central resolveu se pronunciar a favor do referendum e claro, o ETA, divulgou vídeos dizendo que apoiam também a separação da Espanha.

Não há dúvidas de que o referendum vai ser realizado no domingo. Se com urnas, ou “papeletas” como eles chamam os votos, não tem importância. O que os cataláns querem é encher as ruas no domingo e demonstrar que não querem o que se apresenta a eles. Entregam a coroa quase tudo e não recebem quase nada de volta. A questão é que o recrudescimento que Madri está impondo poderá trazer alguns episódios isolados, até mesmo de conflito entre autoridades públicas, como as policiais local contra a nacional. A questão será o que será o dia seguinte, o 2 de outubro. Será um 2XO ou o placar será 1X1.

É o que veremos!

Por Remi Castioni e Manoel Lucas Filho | Texto original em português do Brasil

Remi Castioni é professor da Universidade de Brasília e Manoel Lucas Filho é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ambos estão em Barcelona realizando estágio pós-doutoral junto a Universidade de Barcelona.

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