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Quarta-feira, Janeiro 26, 2022

Cemitérios nucleares oceânicos

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

A título de exemplo, em 1995, quando segundo todas as interpretações que consultei todo e qualquer despejo marinho ou aterro submarino estava proibido, uma empresa suíça procedia à publicidade de venda de espaço submarino para instalar cemitérios nucleares.As várias recensões sobre despejos nucleares não referem as que foram feitas com objectivos experimentais, embora haja também sobre esse tipo de despejos dezenas de publicações disponíveis na web, com origem nos mais variados departamentos públicos americanos, europeus, da OCDE ou da AIEA, ou dos grupos de trabalho feitos por eles, mais artigos académicos e publicações de outras identidades.

  1. A era do despejo nuclear livre

De acordo com uma recensão histórica feita pela delegação alemã à OSPAR (o nome refere-se às convenções de Londres e Paris) os EUA foram pioneiros no despejo de resíduos nucleares no Oceano, começando em 1946 no Pacífico e em 1949 no Atlântico.

De acordo com uma recente publicação do Wall Street Journal, os efeitos dessas e de outras descargas continuam a fazer-se sentir intensamente nos nossos dias, com os níveis de plutónio a 50 milhas de São Francisco (onde terão sido despejados 50.000 barris de lixo nuclear) a atingir níveis 1000 vezes superiores ao normal.

O cenário não é substancialmente diferente no canal da Mancha ou no mar de Barents, onde foram despejados dezenas de milhares de contentores de resíduos nucleares. Não creio de resto que a situação seja melhor por parte da China, sobre a qual não consegui encontrar qualquer notícia, provavelmente apenas por o país manter maior segredo sobre o que faz.

Vários despejos foram feitos em várias outras localizações, nomeadamente muito perto do arquipélago da Madeira – a crer no mapa da supracitada publicação alemã, a cerca de duzentos quilómetros a leste e a oeste do arquipélago – e também, embora a maior distância da costa, ao largo do Norte de Portugal.

A interpretação da complexa legislação internacional ao abrigo da qual foram proibidos os despejos e nas suas últimas versões também os aterros submarinos, nomeadamente as convenções de Londres, Basileia e da MARPOL e as suas múltiplas emendas, não é unânime, com um volumoso estudo académico americano a sugerir que os aterros submarinos são já possíveis e a supracitada declaração alemã da OSPAR a fixar em 2018 a data em que uma revisão da proibição e das suas condições deverá ser feita.

A título de exemplo, em 1995, quando segundo todas as interpretações que consultei todo e qualquer despejo marinho ou aterro submarino estava proibido, uma empresa suíça procedia à publicidade de venda de espaço submarino para instalar cemitérios nucleares.

  1. O “Great Meteor East”

As várias recensões sobre despejos nucleares não referem as que foram feitas com objectivos experimentais, embora haja também sobre esse tipo de despejos dezenas de publicações disponíveis na web, com origem nos mais variados departamentos públicos americanos, europeus, da OCDE ou da AIEA, ou dos grupos de trabalho feitos por eles, mais artigos académicos e publicações de outras identidades.

A Comissão Europeia, a partir do seu principal centro de investigação, em Ispra, na Itália, tem relatórios anuais precisos publicados sobre as experiências realizadas, por exemplo, o programa de gestão dos resíduos radioactivos de 1986 ou 1987.

A maior parte dos estudos dedica-se às imensas questões técnicas colocadas. São postas em confronto duas, uma que recorre a técnicas semelhantes às petrolíferas de furos em profundidade com a colocação posterior dos silos com o lixo nuclear, e outra baseada em ‘torpedos’ carregados de resíduos nucleares vitrificados que se enterrariam por gravidade.

Houve três áreas estudadas, uma a Oriente do Japão, outra a Nordeste de Porto Rico, e a terceira denominada de “Great Meteor East”, (GME) uma área grande, onde está localizada o grande arquipélago submarino denominado de “Grande Meteoro”, na parte sudoeste da Planície Abissal da Madeira.

Nesta última área foram estudados vários locais, acabando por ser escolhido para o ensaio realizado em 1986, com ‘torpedos’ de resíduos nucleares que supostamente se enterraram na areia submarina por gravidade, um ponto mais preciso, situado a 31.28″N, 25.40″W (medido a olho por mim, qualquer coisa como ~ 600 kms a Sul de Vila do Porto e mais de 700 a Oés-sudoeste do Funchal).

Dos resultados da experiência, vi apenas o primeiro relatório europeu, de 1987, que se referia ao efeito da temperatura e das emissões nucleares de várias substâncias presentes. Sendo que estamos perante substâncias cuja radioactividade dura milhões de anos, é para mim surpreendente que de acordo com a publicação que encontrei com mais informação sobre o mesmo – um relatório da OCDE, que foi a organização que liderou a realização do cemitério nuclear experimental do Great Meteor – se fale num horizonte de 500 anos e que se tenha uma apreciação favorável à continuação dos trabalhos perante vários outros problemas detectados.

Acresce a este facto que o arquipélago submarino do Great Meteor foi indicado pelas autoridades portuguesas como área de interesse ecológico e biológico, sem contudo alguma vez referir estes despejos.

  1. O que se espera das autoridades

Penso que as autoridades portuguesas têm o dever de clarificar junto dos cidadãos a situação dos resíduos nucleares no Atlântico e exigir aos países e às organizações internacionais que realizaram despejos radioactivos, bem como às instituições europeias que neles participaram, um sistema público de acompanhamento global de todas as descargas nucleares submarinas, incluindo as que alegadamente utilizaram o subsolo marinho e as que foram realizadas a título experimental.

Mais, quando a indústria nuclear se perfila de novo no horizonte por todo o mundo, e em especial impulsionada pela China, França e Reino Unido, quando se continuam a amontoar por todo o lado – especialmente nos EUA – milhares de toneladas de resíduos nucleares que ninguém sabe que destino dar, esta questão tem necessariamente de ser vista como de especial importância em Portugal.

Para fazermos um plano que ordene a utilização dos mares, há que começar por entender que o espaço marinho considerado influencia e é influenciado pelos seus espaços marinhos vizinhos e pelo que se passa em terra ou na atmosfera.

É um absurdo querer ordenar o que se passa no mar sem olhar para fenómenos globais que aí têm impacto tão grande como o plástico ou as descargas nucleares, e é também por essa razão que me parece necessário começar de novo o exercício do ordenamento do espaço marítimo nacional.

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