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João de Sousa

Terça-feira, Agosto 3, 2021

Coimas para países que recusem refugiados

refugiados
A notícia é avançada pelo jornal Financial Times que refere que a Comissão Europeia (CE) irá apresentar  uma proposta já na próxima quarta-feira (4 de Maio). A sanção para os países que fechem as portas aos refugiados poderá ir até aos 250,000€ por refugiado.

Para além das sanções, a CE irá propor a isenção de vistos para a população da Turquia e do Kosovo até ao final de Junho, de modo a conseguir cumprir as 72 condições impostas pela União Europeia à Turquia, relacionadas com a protecção de dados, combate à corrupção, cooperação entre a Europol e as agências de aplicação da lei turcas e uma revisão das leis anti-terroristas.

Com estas medidas, a Comissão espera manter o acordo, assinado em 2015, que previa que os requerentes de asilo, cerca de 160.000 à época, seriam distribuídos por toda a Europa em dois anos, mas até agora apenas uma pequena parte foi direccionada. A CE tem vindo a encorajar os países a participar no sistema de redistribuição, especialmente na Europa Central e Oriental.

A Eslováquia e a Hungria já apresentaram um processo judicial para impugnar uma decisão da UE de redistribuição dos migrantes com base numa quota obrigatória. Contudo, a Comissão Europeia afirma que a decisão do tribunal não irá afectar os seus planos para reformar o sistema de asilo.

Vários diplomatas da Europa Oriental têm dito que estão dispostos a ajudar os refugiados de outras maneiras, mas acreditam que um sistema de redistribuição vai levar a uma maior vaga de migrantes na União Europeia.

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