O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, qualificou esta terça-feira (14) o conflito na Síria como “o pior desastre causado pelo homem desde a Segunda Guerra Mundial”.
Em um encontro realizado na sede das Nações Unidas em Genebra, para debater a situação dos Direitos Humanos na Síria, Al-Hussein acusou os envolvidos no conflito de “graves violações dos direitos humanos”, exigiu a libertação “de dezenas de milhares de detidos em prisões da Síria” e que “os torturadores sejam julgados”, como parte das medidas conducentes “a uma paz duradoura”.
A palavra tortura foi, por diversas vezes, proferida na sua intervenção.
“O apuramento de responsabilidades, o estabelecimento da verdade e respectivas indemnizações terão que ter lugar de forma a que o povo sírio se possa reconciliar e encontrar a paz. Isto não é negociável. As prisões permanecem uma questão central para muitos no país e que pode determinar o futuro de qualquer acordo político”.
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”Exorto todas as partes a acabar com a tortura, com as execuções e a cessar os julgamentos injustos levados a cabo por tribunais adhoc. Os agentes humanitários e os observadores internacionais devem ter acesso a todos os centros de detenção. Exorto também todas as partes, que mantenham detidos ou cativos, para que os libertem ou, no mínimo, forneçam informações básicas: os nomes dos detidos e as localidades onde se encontram, assim como os locais onde estão sepultados todos aqueles que morreram”.
Desde Março de 2011, a Síria vive um conflito alimentado pelo Ocidente, que deseja a mudança do governo. O saldo destes seis anos de guerra estima-se já em dezenas de milhares de mortos e milhões de deslocados.
Segundo Zeid, as detenções arbitrárias, as torturas, os sequestros e os desaparecimentos forçados fazem parte da realidade diária do conflito.
Damasco recusa as declarações dos funcionários da ONU bem como os “relatórios” que colocam o governo no mesmo nível das outras partes beligerantes, em relação à responsabilidade pelo sofrimento causado ao povo sírio.
”Hoje, de certa maneira, o país inteiro se tornou uma câmara de tortura, um lugar de horror selvagem e absoluta injustiça”.”Garantir a responsabilização, estabelecer a verdade e providenciar reparações (é algo que) deve acontecer se for para o povo sírio encontrar a reconciliação e a paz algum dia”
A delegação do governo sírio não compareceu, mas rejeitou as alegações de tortura sistemática. O enviado da Rússia, seu principal aliado, classificou o evento como uma “perda de tempo precioso”.
O painel contou ainda com ex-detidos sírios que apresentaram os seus testemunhos, perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, sobre o sofrimento e a preocupação com homens, mulheres e crianças ainda sob custódia do governo ou de grupos extremistas, entre eles Al-Nusra e Estado Islâmico.
Noura Al-Ameer, ex-detido e activista, citou o caso de Ranya, uma mulher detida em 2012 com seis dos seus filhos e ainda desaparecida.
”Muitas outras mulheres estão detidas com os filhos; detidas em locais que não servem nem para animais, muito menos para crianças”
O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito da ONU na Síria, observou que o seu relatório de 2016 revelou que a escala de mortes nas prisões indicou que o governo do presidente sírio, Bashar Al-Assad, é responsável pelo “extermínio como crime contra a humanidade”.
“Vozes demais estão sendo silenciadas pelo desaparecimento forçado, pela detenção arbitrária ou pela morte”, afirmou.
Zeid e Pinheiro prometeram apoiar um novo mecanismo da ONU que irá recolher indícios e preparar arquivos criminais para processos de autoridades nacionais ou de um tribunal internacional.
Fonte: ONU
