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Domingo, Julho 14, 2024

COP28. Produzir análises e ideias independentes sobre a biosfera

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

À medida que nos aproximamos do final de março e o tempo disponível se está a tornar escasso, penso que é difícil pôr em marcha um convite aberto à apresentação de ideias, primeiro sobre questões a debater e segundo sobre projetos a apresentar.

  1. As questões a tratar

Antecipando a preparação da 28ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a ser realizada nos Emirados Árabes Unidos em novembro/dezembro de 2023, recordo a conferência paralela à 21ª COP denominada de ‘Reinventar o Rio‘,  promovida pelo Fórum Democrático do Sul da Ásia, onde apresentei um artigo intitulado “REINVENTAR o RIO – Por uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusiva”.

O cerne da mensagem é que, enquanto a reunião do Rio de janeiro de 1992 constituiu um momento elevado de integração do contexto ambiental e de outros contextos humanos: «Água, oceanos, florestas, pobreza, smog, biodiversidade» (para citar apenas algumas das mais importantes), o espírito do Rio inverteu-se progressivamente e a trajetória subsequente do debate caracterizou-se pela sua desintegração e pelo seu estreitamento numa’”visão hipertrófica e linear das alterações climáticas’ que muitas  vezes esconde e por vezes até inverte a realidade.

O clima poderia ser uma boa abordagem integradora dos desafios ambientais da humanidade, uma vez que praticamente toda a ação humana em terra, na água ou na atmosfera acabará por interagir com  o clima  de uma forma multiforme, mas não foi isso o que aconteceu: a abordagem tornou-se cada vez mais estreita centrada nas ‘emissões’;  ‘descarbonização’ e ‘temperaturas médias anuais’ (cada um dos termos reduz as questões em jogo), deixando de lado tudo o que não se encaixa numa visão cada vez mais jargonizada e confinada.  A maior parte do que escrevi em “Reinventar o Rio”, há oito anos, é ainda mais apropriado hoje do que era então.

A “Agenda 21” – outra das criações do Rio-1992 – foi um espaço onde se prosseguiu uma abordagem mais integrada dos ‘desafios do Rio’. Tal continuou a ser ocaso dos Objetivos do Milénio e, agora, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que lhe sucederam. Num documento datado de 2017, apresentei várias sugestões para melhorar este exercício e, nomeadamente, para a melhor integração nele das preocupações climáticas.

Um dos domínios vítimas desta obsessão parcial é a gestão da água. A salinização resultante da irrigação tem sido historicamente um dos principais desastres provocados pelo homem. Ela está por trás do colapso de civilizações antigas que se desenvolveram em torno de enormes esquemas de irrigação. Trata-se de uma grande ameaça ambiental,  como  a ARCHumankind salientou na sua proposta ‘Alternativas estratégicas aos sais potencialmente fatais’, mas é minimizada pela presente aproximação. Entre outros impactos, a salinização, ao destruir a vegetação, diminui a capacidade da biosfera de absorver dióxido de carbono.

A irrigação tem sido implicitamente promovida como um subproduto de medidas para mitigar as ‘alterações climáticas’ – por exemplo, nos enormes projetos de barragens construídas na região do  Hindu-Kush Himalaias – ignorando as preocupações com a salinização. Pior ainda, a salinização (juntamente com outros impactos de envenenamento, como o aumento dos níveis de arsénio na água doce) e a subsidência da terra têm sido erroneamente atribuídas à subida do nível do mar devido às alterações climáticas, como tenho  vindo a  salientar (por exemplo, Casaca, 2020). Aqui, como em muitas outras circunstâncias, o mantra das ‘alterações climáticas’ tem sido utilizado para encobrir os danos ambientais das atividades humanas.

Enquanto as civilizações antigas não tinham descoberto a utilização de fertilizantes químicos, a nossa, particularmente durante últimos cem anos, tornou-se totalmente dependente deles para alimentar a humanidade. Os fertilizantes químicos mais comuns pretendem aumentar o potássio, fósforo ou nitrogênio disponíveis para as culturas. A utilização de potássio, normalmente administrado sob a forma de cloreto de potássio, tem impactos semelhantes aos do sal mais comum (cloreto de sódio), ou seja, aumenta a salinização, sendo o fósforo e o  azoto responsáveis por acelerar a eutrofização das  águas doces e oceânicas, diminuindo a atividade biológica (portanto, também a absorção de dióxido de carbono) e aumentando as emissões de metano e óxido nitroso. O impacto destes poluentes na diminuição da biodiversidade e nos danos para a saúde humana é muito importante e não pode ser reduzido ao seu impacto como gases com efeito de estufa, como é comummente feito.

O nosso modelo agrícola intensivo é uma ameaça fundamental para a biosfera, incluindo através dos impactos nas emissões de gases com efeito de estufa. Como o Sri Lanka provou recentemente à sua própria custa, a questão tem de ser vista dentro  da sua complexidade social, económica, política e científica e merece ser encarada com um grau muito mais elevado de prioridade e abordagem integrada do que tem sido feito até agora.

  1. Aproximações a partir da base

Os meios preferidos para induzir qualquer mudança na atividade humana são a inovação e a vontade das pessoas através do processo democrático e dos mecanismos de mercado, e não decisões centrais de planeamento.

A inovação merece ser vista por si mesma. Para além de estar fortemente associado à liberdade, associa-se também à vontade das pessoas e ao planeamento central.

A UNFCCC inspirou-se no Protocolo de Montreal, que foi um mecanismo bem sucedido dirigido pela ONU, planeado centralmente, utilizado para   contrariar uma ameaça específica à camada de ozono da estratosfera: a emissão de clorofluorcarbonetos! No entanto, o ‘clima’ é um dos fenómenos mais complexos da nossa biosfera.  Ele interage com fatores praticamente infinitos, ou seja, é um problema completamente diferente daquele que foi objeto do protocolo de Montreal. Três décadas após a sua implementação, o fracasso da UNFCCC em atingir os seus objetivos é também uma consequência deste facto.

Os métodos a utilizar face a um problema tão difuso e com tantas interconexões como o ‘clima’ são fundamentalmente o inverso dos utilizados no ‘Protocolo de Montreal’.

Em vez de termos o grande governo, as grandes empresas, os   grandes organismos científicos e profissionais e os grandes meios de comunicação social a controlar o palco (e as pessoas a desempenhar um papel passivo), o caminho a seguir é de baixo para cima, desde as bases até às maiores instituições coletivas, capacitar as pessoas, abordando a maioria das questões desta forma.

A primeira questão-chave é a inovação. A inovação resulta de ideias, investigação fundamental e aplicada, desenvolvimento, demonstração e disseminação.  Precisamos de muita inovação para enfrentar o desafio fundamental de promover modelos alimentares alternativos, adaptar o nosso espaço de vida e de trabalho e manter a nossa liberdade de movimentos, garantindo um melhor nível de vida dentro de uma biosfera tão biodiversa e saudável quanto possível (incluindo aqui o seu clima).

A inovação pode ser desenvolvida em tópicos específicos, como a incorporação de mecanismos de captura de energias renováveis  em edifícios específicos, ou em  domínios horizontais, como a forma de adaptar as comunidades rurais ao desafio de um tipo sustentável de agricultura.

Os resultados têm de ser medidos num sistema complexo de pontos, que podem muito bem ser vistos de forma diferente de acordo com cada situação e tempo específicos. Por exemplo, as comunidades rurais em climas semiáridos que sofrem as consequências da salinização das terras provavelmente valorizarão a gestão da água como uma prioridade máxima, enquanto as comunidades urbanas com baixa qualidade do ar podem ver as emissões de gases como a mais importante de todas.

Serão sempre necessárias arbitragens a nível central. Por exemplo, a combustão de gás natural produz geralmente menos partículas e outros poluentes do que o diesel, e esta é uma questão vital para a qualidade do ar, mas a situação é mais complexa se pensarmos em impactos difusos, como as emissões de gases de efeito estufa, onde o uso de técnicas de liquefação pode reverter a situação (ver Casaca, 2021). Será necessária uma arbitragem a nível central que tenha em consideração este impacto global, que não é especificamente sentido num determinado meio urbano.

  1. Como fazer isto na COP-28?

A UNFCCC tem uma grande inércia intrínseca que foi aumentada com o tempo por outros tratados e convenções que reforçaram a lógica inicial. A capacidade de reorientar o seu curso por parte dos responsáveis pela gestão dos seus exercícios anuais de supervisão é limitada.

As COP’s da UNFCCC tornaram-se, no entanto, um encontro diverso com muitos eventos paralelos que podem ser abertos a novas análises e ideias, e é precisamente isso que eu acho que pode ser feito de forma útil dentro da perspetiva de ‘Produzir análises e ideias independentes sobre a biosfera’ (em inglês: ‘Delivering Uncompromising Biosphere Analyses & Ideas’ cujo acrónimo é DUBAI, o emirato onde se irá realizar a conferência).

À medida que nos aproximamos do final de março e o tempo disponível se está a tornar escasso, penso que é difícil pôr em marcha um convite aberto à apresentação de ideias, primeiro sobre questões a debater e segundo sobre projetos a apresentar.

Proponho, em alternativa, determinar um conjunto de algumas dezenas de debates temáticos (mínimo de 20 a um máximo de 50) através de consulta interna da gestão preparatória do evento nas próximas semanas. A prazo, as instituições e personalidades poderão ser convidadas desde o início a dirigir os painéis, dependendo as condições para o fazerem dos recursos orçamentais disponíveis. As inscrições para assistência e apresentação de trabalhos devem ser abertas logo em seguida.

De acordo com o número de trabalhos e inscrições, poderia haver uma determinação final dos painéis escolhidos; os que se mostraram demasiado populares acabando por se dividir e os que não se mostrem suficientemente populares, a fundir-se.

Poderia ser escolhida uma comissão de avaliação pré-definida para assegurar um acompanhamento adequado do trabalho do ‘Dubai’, tanto a nível institucional como do público em geral, ao qual a marca DUBAI estaria sempre reunida.

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