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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

Corrupção marca debate entre Maria de Belém e Paulo Morais

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Com o início do novo ano, arrancaram os debates televisivos entre os candidatos presidenciais. Um dos primeiros teve lugar na SIC-Notícias, foi protagonizado por Maria de Belém e Paulo Morais e teve como tema central o combate à corrupção.

O candidato independente acusou os políticos que fazem parte dos partidos que têm governado o país nas últimas décadas (PS, PSD e CDS) de terem criado e desenvolvido mecanismos de corrupção. Como consequência, o que existe hoje é um sistema que leva a que cidadãos e as empresas sejam fustigadas com impostos “para alimentar um Orçamento de Estado que serve de manjedoura para alguns grupos económicos irem lá criar fortunas multimilionárias”.

Maria de Belém considerou que este tipo de “acusações generalizadas é inaceitável”, pois leva a que qualquer pessoa que esteja inscrita num partido político fique com “uma mácula em cima de si” só por isso e não por algo menos correcto que tenha feito. No seu caso pessoal, diz ter combatido a corrupção enquanto ministra da Saúde, sendo que uma das medidas que tomou foi “reconduzir as obras dos hospitais aos seus orçamentos iniciais”. Enquanto deputada, teve intervenção na tomada de medidas para “aperfeiçoamento da legislação contra a corrupção” e garante que sempre se bateu contra os paraísos fiscais.

Como resposta às acusações de que foi deputada ao mesmo tempo que trabalhava para grupos privados, Maria de Belém diz que cumpriu a lei que regula a possibilidade de não-exclusividade parlamentar e deixou ao jornalista um dossier sobre a sua actividade para que possa ser escrutinada e “ver se alguma vez fiz alguma coisa que não fosse a defesa intransigente do interesse público”.

Paulo Morais deu como “caso típico de corrupção a favor de determinados interesses económicos” o da isenção de IMI para os fundos de investimento imobiliários. Considera uma profunda injustiça que qualquer família que possua um modesto apartamento tenha de pagar este imposto, enquanto que alguém que tem centenas de prédios registados num fundo imobiliário nada pague. Para além de que, na sua opinião, se trata de uma legislação inconstitucional, pois viola o artigo 104 da lei fundamental do país. E lembrou que foi um governo liderado por António Guterres, que tinha Maria de Belém como ministra, que introduziu a medida.

Os responsáveis pela implementação da legislação que permite a corrupção são, acusou, “todos os governos que a propuseram nos diversos orçamentos, todos os membros dos governos que fizeram estas propostas e todos os membros do Parlamento que as aprovaram”.

Outro tema abordado no debate foi o Banif. Paulo Morais manifestou-se claramente contra a solução encontrada pelo actual governo e garantiu que, se fosse presidente, teria vetado o Orçamento Rectificativo.

Maria de Belém preferiu atirar boa parte das culpas para as instituições europeias responsáveis por esta área que, autenticamente, nos têm feito “cobaias de medidas de resolução”. Lembrou que, neste caso específico, a Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia impediu outras soluções de resolução. Maria de Belém deixou, inclusivamente, no ar a suspeição de que as determinações das instâncias europeias não tenham como objectivo regular bem o sistema financeiro, mas “pura e simplesmente obrigarem os bancos portugueses a desaparecerem”.

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