A mudança no sistema financeiro global afetou profundamente a África do Sul, maior produtor de ouro, e o modo como o FMI passou a controlar a soberania econômica dos países pobres.
por Danny Bradlow, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier
Há cinco décadas, o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, informou ao mundo que os Estados Unidos não mais honrariam seu compromisso de trocar dólares americanos por ouro sob demanda. O compromisso foi a base do sistema monetário internacional criado em 1944 em Bretton Woods, uma conferência criada para regular a ordem financeira internacional após o fim da segunda guerra mundial. Esse sistema exigia que cada estado participante mantivesse um valor nominal fixo para sua moeda em dólares americanos. Em troca, os Estados Unidos prometeram trocar livremente dólares por ouro ao preço acordado de US $ 35 dólares por onça de ouro.
A ação de Nixon – anunciada em 15 de agosto de 1971 – teve efeitos profundos e duradouros no Fundo Monetário Internacional, na África do Sul e na África.
A decisão de Nixon violou as obrigações do tratado dos EUA. Mas ele tinha pouca escolha.
Em 1970, o resto do mundo industrializado havia acumulado tão grandes reservas em dólares que os EUA não tinham ouro suficiente para manter sua janela de ouro aberta com credibilidade. A situação provavelmente continuaria se deteriorando porque em 1971 os Estados Unidos experimentaram seu primeiro déficit comercial do século XX.
Em suma, os EUA não tinham recursos para gerenciar o sistema de Bretton Woods por conta própria.
Cinco anos após a decisão de Nixon, os estados membros do FMI concordaram em encerrar o papel monetário do ouro e, de fato, mudar para um sistema baseado no mercado de taxas de câmbio flutuantes.
A ação de Nixon há 50 anos continua a influenciar a governança econômica global. Na época, os efeitos em cascata para o sul da África também foram profundos.
Uma consequência não intencional foi que a África do Sul, na época o maior produtor mundial de ouro, perdeu sua posição como ator central no sistema monetário internacional. Como resultado, o regime de apartheid da África do Sul tornou-se menos importante para o mundo ocidental. Isto contribuiu para a conivência da África do Sul com os EUA na luta contra os cubanos e os russos que apoiavam o Movimento do Povo para a Libertação de Angola (MPLA) na sua luta pela independência de Angola.
Também tornou mais fácil para outras nações apoiarem sanções contra a África do Sul e, na década de 1980, se oporem ao futuro apoio do FMI e, posteriormente, de bancos comerciais à África do Sul.
O anúncio de Nixon e suas consequências também mudaram a missão do FMI.
Mudança de direção para o FMI
Durante a era de Bretton Woods, o FMI se reunia anualmente com cada um de seus estados membros para determinar se eles estavam seguindo políticas consistentes com a manutenção do valor nominal de sua moeda. Isso colocava limites nas questões que o FMI levantaria durante essas visitas, bem como na gama de funcionários com quem precisava consultar.
Também significava que, como todos os Estados membros eram participantes do mesmo sistema monetário internacional, sua capacidade de manter o valor nominal de sua moeda era influenciada pelas mesmas variáveis. Além disso, uma vez que todos eram consumidores potenciais dos serviços financeiros do FMI – e durante esse tempo todos os Estados membros recorreram às suas finanças – todos eles precisariam prestar atenção comparável aos conselhos do FMI.
Isso foi particularmente relevante porque as condições que o FMI vinculou ao seu apoio financeiro provavelmente se basearam nesse conselho.
O fim do sistema de valor nominal mudou tudo isso. Se os países não tinham obrigação de manter qualquer valor específico para sua moeda, o que exatamente o FMI deveria estar monitorando em sua missão anual a cada país.
O tratado que cria o FMI foi alterado. Agora, apenas estipulava que o FMI deveria garantir que os Estados membros estivessem contribuindo para um sistema estável de taxas de câmbio. Isso significava que o FMI tinha que monitorar todos os fatores que poderiam influenciar a capacidade de cada país de pagar todas as suas obrigações internacionais e manter o preço de suas exportações competitivo. Como quase todos os aspectos da economia de um estado podem afetar a taxa de câmbio, o FMI começou a expandir lentamente o leque de questões que levantava em suas visitas anuais aos países. Eles começaram a incorporar questões como subsídios alimentares, políticas trabalhistas, gastos sociais, políticas regulatórias, política comercial e o papel do Estado na economia.
Embora os relatórios de vigilância do FMI sejam meramente consultivos, seu impacto varia de acordo com a situação de cada país. Os países que eram ricos e sabiam que não precisariam do apoio financeiro do FMI poderiam ignorar confortavelmente seus conselhos. Depois de 1976, nenhum país rico solicitou financiamento do FMI até a crise da dívida europeia em 2010. Assim, eles recuperaram a soberania monetária que haviam cedido ao FMI em Bretton Woods.
Por outro lado, os países que previram que necessitariam de financiamento do FMI ou da aprovação do FMI para suas políticas, foram forçados a levar o conselho a sério. Eles sabiam que isso determinaria as condições que o FMI atribuiu ao apoio financeiro ou seu acesso a outras fontes de financiamento.
Para um mundo diferenciado
O resultado foi que, depois de 1976, o FMI se tornou uma organização que se engajou com os Estados membros de maneira diferenciada.
Alguns, sabendo que não precisariam de seus serviços, poderiam se envolver com o FMI essencialmente de forma voluntária. Outros, prevendo que de uma forma ou de outra precisariam consumir os serviços do FMI, foram forçados a tratá-lo com deferência, sabendo que tinham capacidade limitada para se opor aos seus conselhos.
Infelizmente, dados os arranjos de votação ponderada no FMI, essa diferenciação também significava que os estados com voz dominante na organização não dependiam de seus serviços. Conseqüentemente, eles poderiam fazer exigências sem se preocupar em prestar contas àqueles que seriam mais afetados por suas decisões.
Esta era uma situação com potencial para abuso. Por exemplo, na crise asiática de 1996, os estados membros mais influentes do FMI poderiam se recusar a apoiar o financiamento do FMI para os países asiáticos, a menos que adotassem políticas econômicas que beneficiassem os países ricos.
O FMI também encontrou um novo papel para si na década de 1980 como disciplinador de países da África, Ásia e América Latina que enfrentavam crises de dívida. Ofereceu a esses estados algum apoio financeiro em troca de seus outros credores, oferecendo-lhes alívio complementar e seu cumprimento de várias condições de política do FMI. Dado o amplo escopo do mandato do FMI, essas condições foram intrusivas nos assuntos de seus Estados membros e consistentes com as preferências ideológicas de livre mercado de seus Estados membros ricos.
Isso resultou, por exemplo, nas polêmicas políticas de ajuste estrutural que o FMI forçou os estados africanos a seguir neste período.
Impacto de longo prazo
A decisão de Nixon marcou o fim da hegemonia exclusiva dos EUA sobre o mundo ocidental. Também deixou o FMI sem um papel claramente definido. Sob a liderança dos países industrializados, começou a moldar um novo papel mais intrusivo e ideológico como conselheiro e financiador para os estados membros em desenvolvimento, inclusive na África.
Além disso, ao liberar as taxas de câmbio, Nixon deu início ao processo de globalização das finanças e à criação da economia global atual, na qual as empresas tomam decisões com base em considerações financeiras de curto prazo, e não nas necessidades reais das pessoas e da sociedade.
por Danny Bradlow, Professor SARCHI de Direito do Desenvolvimento Internacional e Relações Econômicas Africanas, Universidade de Pretória | Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier
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