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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Desinvestimento na educação constitui obstáculo ao desenvolvimento do país

Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

Portugal continua a ser um país de baixa escolaridade, que desinveste na educação, com grandes diferenças de remunerações causadas pelos diferentes níveis de escolaridade, o que associado ao baixo “stock” de capital por trabalhador determina baixa produtividade, constituindo obstáculos importantes ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país

Neste estudo analiso, utilizando dados do INE e do Eurostat, todos estes aspetos da realidade atual portuguesa, mostrando o que se tem verificado nos últimos anos em Portugal com os sucessivos governos.

Fica assim clara a fragilidade e a extrema dependência ao exterior da economia portuguesa, e a razão porque o país enfrenta atualmente uma crise sem precedentes, que está aumentar a pobreza (já cerca de 2.000.000 portugueses vivem no limiar da pobreza), sendo 570600 o numero real de desempregados no nosso país em março de 2021 segundo o INE em que apenas 241.263 (42%) recebem subsídio de desemprego.

Tendo presente este quadro e a quebra brutal verificado na economia do país causada pela pandemia, assim como os aspetos analisados nos últimos estudos – 3 programas comunitários para executar simultaneamente (Portugal 2020, o PRR e o QFP 2021/2027) até 2030 sob pena de se perderem uma parte desses fundos – assim como a extrema fragilidade em que se encontra a Administração Pública causada pelo COVID e por falta de recursos, que o Ministério das Finanças está a estrangular ainda mais com o objetivo de reduzir o défice e a divida publica até 2025 para valores incomportáveis, fácil é de compreender os desafios e as dificuldades que os portugueses enfrentarão num futuro próximo se não se verificar uma alteração profunda na politica governamental.

 


Estudo

Portugal continua a ser um país de baixa escolaridade, que desinveste na educação, com grandes diferenças de remunerações causadas pelos diferentes níveis de escolaridade, o que associado ao baixo “stock” de capital por trabalhador determina baixa produtividade, constituindo obstáculos importantes ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país

Portugal continua a ser um país em que uma percentagem muito elevada da população empregada tem um baixo nível de escolaridade. Este facto, por um lado, associado ao baixo “stock” de capital (investimento) por trabalhador (metade da dos países da U.E.) determina baixa produtividade, o que constitui um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento de um país em que 2 milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza e, por outro lado, gera grandes diferenças nas remunerações.

 

Portugal continua a ser um país com uma percentagem muito elevada de trabalhadores com baixa escolaridade

O quadro 1 (dados do INE e do Eurostat), mostra que Portugal continua a ser um país com uma percentagem de população empregada com baixa escolaridade muito superior à dos países da U.E.

 

Quadro 1 – População empregada em Portugal por níveis de escolaridade, e a de baixa escolaridade em Portugal e na União Europeia – 27 países – Em milhares

Em 2020, a população empregada em Portugal com o ensino básico ou menos ainda representava 40% da população total empregada, enquanto a média na União Europeia era apenas 15,5%, ou seja, 2,6 vezes menos: Por outro lado, a redução da população empregada em Portugal com baixa escolaridade tem sido feita principalmente por meio da expulsão violenta destes trabalhadores do emprego nos períodos de crise.

Entre 2011 e 2014, com a crise financeira do “subprime” e com a política de austeridade violenta da “troika” e do governo PSD/CDS, foram destruídos 338.000 postos de trabalho, mas o número de trabalhadores com o ensino básico ou menos que perderam o emprego foram 614.000. Entre 2019 e 2020, foram destruídos 99.000 postos de trabalho, mas o número de trabalhadores com o ensino básico ou menos que perderam o emprego atingiu 171.000. Eis a outra face da crise escondida.

 

Baixos salários associados a grandes diferenças de remuneração determinadas pelo nível de escolaridade

O quadro 2, com dados do Eurostat, mostra a diferença de rendimento medio mensal auferido pelos trabalhadores em Portugal de acordo com o seu nível de escolaridade e um país de baixíssimos salários a perderem poder de compra, com exceção do SMN, pois a inflação aumentou 10,2% entre 2011 e 2019.

 

Quadro 2 – Remuneração media mensal em Portugal de acordo com nível de escolaridade segundo o Eurostat

Uma primeira conclusão importante que se tira dos dados do Eurostat do quadro 2 é que, no período 2011/2019, as remunerações médias que aumentaram mais foram as dos trabalhadores de baixa escolaridade (ensino básico ou menos), que tiveram uma subida de 12,3% (+69€), enquanto as remunerações dos trabalhadores com maior escolaridade (ensino superior) sofreram uma redução de 7,3% (-85€).

É por isso que Portugal está-se a transformar num país de salários mínimos. Não é possível assim reter os trabalhadores com qualificações elevadas e desenvolver uma economia baseada em média-alta e alta tecnologia e no conhecimento. Não é por acaso que os trabalhadores mais qualificados têm emigrado para o estrangeiro.

Uma segunda conclusão importante é que, apesar de tudo, diferenças de escolaridade determinam diferenças grandes nas remunerações recebidas pelos trabalhadores. Em 2019, segundo o Eurostat, um trabalhador com o ensino secundário ganhava no nosso país em média mais 20% do que um trabalhador com o ensino básico, e um trabalhador com o ensino superior ganhava mais 71,4% que um trabalhador com o ensino básico.

A remuneração de um trabalhador com o ensino superior era, em média, superior em 42,9% à do trabalhador com o ensino secundário. Mesmo com as baixas remunerações pagas em Portugal, as diferenças de remunerações determinadas pelos níveis de escolaridade são muito grandes.

 

O desinvestimento na educação em Portugal continuou o mesmo com o atual Governo

O gráfico 1 torna claro a diminuição do investimento feito pelo Estado na Educação em Portugal.

 

Gráfico 1 – Despesa Estado com função Educação em %da despesa total do Estado – Fonte: DGO

Em percentagem da despesa total do Estado a despesa com Educação desceu, entre 2010 e 2020, de 16,9% para 13,2% o que correspondeu a uma redução de 2164,7 milhões € para a Educação em 2020.

 

A baixa escolaridade, os baixos salários e a baixa produtividade determina que a riqueza criada em Portugal por habitante seja muito inferior à média da União Europeia

O gráfico 2, mostra as consequências para Portugal e para os portugueses de um modelo económico baseado em baixa escolaridade, baixas remunerações, baixo investimento por trabalhador o que determina uma economia com um perfil produtivo de média-baixa e baixa tecnologia, confirmado pelo facto das exportações portuguesas de produtos de alta tecnologia representarem apenas 4% das exportações totais do país.

 

Gráfico 2 – Riqueza criada anualmente (PIB) por habitante nos países da União Europeia (coluna a azul) e em Portugal (colunas a laranja) – Fonte: Eurostat

Como consequência de baixa escolaridade, baixas remunerações e de baixo stock de capital por trabalhador e, consequentemente, de uma economia com um perfil produtivo de média-baixa e baixa tecnologia e conhecimento, a riqueza criada anualmente por habitante em Portugal continua a ser muito inferior à média dos países da União Europeia como revela os dados do gráfico 2 do Eurostat.

Em média, a riqueza “per capita” criada anualmente no nosso país varia entre 62,2% e 66,2% da média da dos países da União Europeia. Em 2020, o PIB por habitante médio na União Europeia foi de 29.660€ e, em Portugal, apenas de 19.640€. Em 2020, com queda 6,1% do PIB a riqueza criada por habitante foi muito menor, o que contribuiu para agravar as condições vida.

A tudo isto ainda se associa uma subutilização maciça do trabalho segundo o INE (570.600 estão no desemprego e 140.700 têm emprego parcial porque não conseguem encontrar trabalho a tempo completo).



 


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