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Sexta-feira, Abril 19, 2024

Dia da Educação: Mais investimentos para salvar o Brasil de Bolsonaro

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Esta terça-feira (28) marcou o Dia Internacional da Educação, criado pelo Fórum Mundial de Educação, em Dakar, no Senegal, em 2000, para chamar a atenção a esta área crucial para a vida. Estavam presentes 164 países, o Brasil entre eles, que determinaram a meta de nenhuma criança fora do ensino básico até 2030.

Com o governo insano de Jair Bolsonaro, o Brasil se distancia cada vez mais de cumprir essa meta. Levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 2019, estima que o país conte com cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da escola, principalmente na faixa de 15 e 16 anos.

A educação pública corre grande risco com este desgoverno, que corta verbas impondo ao Ministério da Educação (MEC) um orçamento de R$ 101 bilhões para este ano, 18% a menos do montante destinado em 2019”

Sobres os valores para apoio à infraestrutura para a educação básica o corte foi de 62% passando de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões. “Nossas crianças e jovens perdem o estímulo para estudar devido a falta de condições físicas das escolas e de material para a melhoria dos estudos, como laboratórios, bibliotecas e material esportivo”, realça.

Apesar de não ser oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU), O Dia Internacional da Educação “é uma referência importante para defendermos maiores investimentos na educação pública”, diz Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

“Infelizmente, o Brasil está na contramão, investindo cada vez menos na educação pública”, reforça. “O governo federal e parte dos governadores querem privatizar esse setor fundamental para o desenvolvimento do país e para a melhoria de vida das pessoas, principalmente as pessoas mais fragilizadas economicamente”.

Em São Paulo, por exemplo, garante Francisca, “os governantes dos últimos 25 anos vêm fechando salas de aula e com isso aumenta a superlotação de salas, prejudicando o bom desenvolvimento das aulas”.

O Fórum de Dakar estipulou seis metas a fim de elevar o patamar de qualidade e alcance da educação básica. “Não ter nenhuma criança e jovem, em idade escolar, fora da escola como forma de diminuir as desigualdades e aumentar as possibilidades de uma vida mais digna estão nas metas desse importante fórum”, destaca Marilene.

O Brasil passa por um momento de intensos ataques aos educadores para inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE) e acabar com a democracia na educação. O PNE estabeleceu, em 2014, 20 metas a serem cumpridas até 2024. Até hoje, 80% delas estão estagnadas, principalmente a meta 20 de investir 10% do Produto Interno Bruto nessa área vital para o país.

“Bolsonaro faz o contrário. Corta verbas das universidades federais, das pesquisas científicas e não investe na educação básica”, assinala Marilene.

Em tempos de isolamento social, os governantes privatistas aproveitam para distribuir dinheiro público para empresas privadas com objetivo de acelerar a privatização e assim acabar com a educação pública”.

Marilene defende a liberação de recursos neste momento curial para a defesa da vida. “Investir em pesquisas que ajudem no combate à Covid-19 é essencial para a preservação de vidas”, diz. “Somente com mais estudos científicos vidas serão salvas e assim no futuro não passarmos mais por pandemias tão severas à vida humana”.

Francisca entende a necessidade de revogação imediata da Emenda Constitucional 95, de 2016. “Essa emenda impede melhorias tanto na educação quanto na saúde por 20 anos de investimentos e salários congelados”, assinala. “A pandemia mostra de maneira clara o crime que é manter congelados os investimentos em áreas essenciais para a vida”.

Afinal, “além de ser é um direito humano, determinado pela Constituição de 1988, uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade social tem a capacidade de garantir um desenvolvimento soberano do país e elevar a consciência de cidadania da população, fatores cruciais para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento e na liberdade”, conclui Marilene.


Texto em português do Brasil


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