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João de Sousa

Sexta-feira, Maio 20, 2022

Dia Internacional, hoje e todos os dias

Reunida em Paris, no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.

Pela primeira vez na História, os direitos humanos e as liberdades fundamentais eram reconhecidos como inerentes a todas as pessoas em cada canto do planeta.

Muita coisa aconteceu desde então. Permitiu avanços sob a forma de uma série de políticas adoptadas com o objectivo de garantir dignidade e justiça às populações. Contudo, as violações aos direitos humanos não cessaram até aos dias de hoje e, em todos os países do mundo, existem ainda lacunas flagrantes no que se refere à aplicação dos direitos humanos. Continuamos a testemunhar abusos, discriminação e desigualdade; observamos novas formas de opressão e violência e graves desigualdades económicas e sociais.

A defesa do alcance universal dos direitos humanos não deve, por isso,  ser restrita a apenas um dia, mas praticada todos os dias do ano.

“Cada um de nós, em todos os lugares, em todos os tempos, tem direito a toda a gama de direitos que englobam os direitos humanos” (Ban Ki-moon)

Desde a sua adopção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

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