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João de Sousa

Quinta-feira, Janeiro 20, 2022

A lentidão do mundo

NINM
Colaboração do Núcleo de Investigação Nelson Mandela – Estudos do Humanismo e de Reflexão para a Paz (integrado na área de Ciência das Religiões da U.L.H.T.)

lentidão do mundo no tratamento da resposta aos refugiados

Nada disso tem contribuído para percentagens consideráveis da solução, e cabe-nos apenas a modéstia de olhar para o que se passa enfrentando o que podemos.

A constatação, talvez a mais inquietante, é a da lentidão do mundo. Enquanto as guerras produzem vítimas ao segundo, as coordenadas da paz não têm território firme para responder com dignidade aos portadores do sofrimento. O medo, sobretudo xenófobo, o fundamentalismo de quem se sente ameaçado por quem lhe pede auxílio, atrasa a eficácia.

Quando chegar a nossa vez de fugir e pedir abrigo, asilo, um pequeno rincão de paz, será tarde de mais. E não teremos, até lá, aprendido nada com o que o mundo ora nos ensina.

Não se trata hoje de promover caridade ou a mera solidariedade ocasional. Nem de promover campanhas ou reforçar a esmola episódica. Trata-se da reformulação efetiva do estado do mundo e do entendimento de uma nova realidade. Já não somos o que éramos. E a multiculturalidade tende à fusão e ao intercultural, doa a quem doer (a começar pelo inesperado Donald Trump).

Dizem os relatórios que Portugal recebeu até agora 720 migrantes recolocados da Grécia (459) e de Itália (261), num total de 8.162 pessoas já distribuídas pela União Europeia (UE) (são dados divulgados pela Comissão Europeia). É uma pequena linha escrita num grande capítulo de insuficiências. O relatório em questão apura que do total de 8.162 pessoas na União Europeia, 6.212 foram recolocadas a partir da Grécia e 1.950 a partir da Itália.

A França é o país que mais pessoas recebeu desde o início do programa, em julho de 2015, num total de 2.373, seguindo-se a Holanda (1.098), a Finlândia (901), Portugal (720) e a Alemanha (615).

A Comissão considera que, até setembro de 2017, deverá ser possível transferir para os outros Estados-membros todos os requerentes elegíveis que se encontrem na Grécia e em Itália.

Para alcançar este objetivo, os Estados-Membros deverão efetuar mensalmente, a partir de agora, pelo menos duas mil  recolocações a partir da Grécia e mil a partir de Itália.

A partir de abril de 2017, terão de ser efetuadas pelo menos três mil  recolocações mensais a partir da Grécia e 1.500 a partir da Itália. É o ritmo lento e exasperante do que consideramos possível.

Quem é elegível? O que é isso exatamente? Como se define esse estatuto? Quem o define? Que fronteira vaga se ergue agora?

Como notamos, há frases flagrantes no relatório, como a que sublinha a distinção: todos os requerentes elegíveis, o que pode, em última análise, ser um foco de descriminação.

Entretanto, a Alemanha faz anunciar que destina 150 milhões de euros para ajudar refugiados a regressar aos seus países. O Governo da Alemanha vai lançar um programa de 150 milhões de euros para ajudar requerentes de asilo e outros migrantes a regressar aos países de origem.

Nos próximos três anos, a Alemanha vai disponibilizar 50 milhões de euros anuais para este programa, que se destina tanto a requerentes de asilo que não têm resposta positiva ao seu pedido como a outros migrantes que querem voltar ao seu país, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Gerd Müller, numa entrevista ao jornal Augsburger Allgemeine.

Poderão aceder ao programa iraquianos, afegãos e originários dos Balcãs. O objetivo é dar-lhes a oportunidade de “um novo começo” nos seus países, disse o ministro alemão e esclareceu: “Podemos oferecer-lhes educação, formação profissional, emprego e benefícios sociais”.

A Alemanha recebeu 900 mil pedidos de asilo em 2015.

Este artigo respeita o AO90

Nota do Director

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