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Terça-feira, Maio 24, 2022

Dia Mundial da Alimentação: Por que o Brasil volta ao Mapa da Fome?

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Mais de 150 países comemoram em 16 de outubro o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (FAO, na sigla em inglês), em 1979, para chamar a atenção das pessoas sobre a necessidade de investimentos na segurança alimentar com produção sustentável de alimentos.

Com a pandemia, estima-se que cerca de um milhão de pessoas estão vivendo em situação de “insegurança alimentar grave”, ou seja, não consome minimamente as proteínas necessárias para uma vida saudável e com dignidade. Com a pandemia esse número vem crescendo.

O Brasil que já havia deixado o Mapa da Fome – quando um país tem mais de 5% da sua população sem condições de se alimentar de acordo com suas necessidades – da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, com o desgoverno federal retorna a ele.

Enquanto políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro escondem milhões nas nádegas, o Banco Mundial estima que até o fim do ano, o país atinja o número absurdo de 14,7 milhões de pessoas na pobreza extrema.

De acordo com o documento O vírus da fome: como o coronavírus está potencializando a fome em um mundo faminto, da ONG Oxfam, a continuar como está, cerca 12 mil pessoas podem morrer por fome por dia ainda neste ano, por causa da pandemia e da falta de políticas públicas para impedir esse desastre.

Para Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “o Brasil precisa retomar as políticas afirmativas em torno do direito da alimentação, da segurança alimentar e nutricional para impedir o aumento da fome”.

Em primeiro lugar, diz ela, “é fundamental restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)” porque o órgão teve uma “atuação muito importante para destacar a necessidade de produção de alimentos saudáveis e principalmente para o combate à fome”.

A sindicalista, que também é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), cita também a necessidade de se retomar o Ministério do Desenvolvimento Agrário para estimular a produção e dos “investimentos na agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias”.

 

Histórias da Fome no Brasil, direção de Camilo Tavares

Para ela, é fundamental retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abandonado por Bolsonaro. “Esse programa favorecia a agricultura familiar e a distribuição dos alimentos a quem tem fome”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos afirma, no site da entidade, que durante a pandemia, “51% dos agricultores e agricultoras tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família. As perdas são variadas por setores – hortaliças (queda de 70%), queijos e outros derivados do leite (42%), frutas (35%), carnes (32%), leite (25%)”.

Por isso, argumenta Vânia, “para aumentar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos é necessário investir numa outra lógica de produção, é necessário implementar e estimular a produção agroecológica, produção de sementes crioulas e fortalecer a agricultura familiar”.

Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da CTB e da Contag, concorda com Vânia e acrescenta que “a agroecologia tem um papel fundamental na agricultura familiar, pois traz diversos benefícios, como qualidade de vida, qualidade do alimento, sustentabilidade, valorização do trabalhador rural e preservação do meio ambiente”.

Os três sindicalistas acreditam na necessidade da reforma agrária como forma de impulsionar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno e até para a exportação.

Além disso, argumenta Vânia, “é necessário que a reforma agrária garanta assistência técnica, saúde, habitação, lazer e todas as políticas públicas no campo que possibilite a permanência das pessoas no campo”.

Porque a reforma agrária “é uma das principais bandeira de luta do movimento sindical rural de trabalhadoras e trabalhadores. Somente assim teremos uma distribuição justa de terras”.

Também para acabar com as queimadas como forma de preparação da terra. “Em pleno século 21, temos condições de produzir sem agredir o meio ambiente e sem a utilização de agrotóxicos na proporção que acontece no Brasil”.

Segundo Rosmarí, “uma das formas de combater a fome no país é manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro em vez de cortar pela metade e pagar somente R$ 300”.

Para Vânia, além das políticas já citadas, “é importante pensar numa renda básica permanente, melhorar o salário mínimo e implementar políticas de criação de emprego com justiça social”.


Texto em português do Brasil


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