Direitos Humanos – Regresso ao tema

O princípio de que nenhuma cultura é estática obriga a aceitação de que, em toda a forma como se manifesta, ela age em si e no outro como uma atividade dinâmica. As diferenças desse dinamismo é que determinam os caminhos que percorre.

Discutir cultura na sua essência e procurar-lhe o essencial é uma das prioridades dos que estudam. E não se regista distinção entre os que são da ciência dura e exata e os outros, os que pensam por eles o sentido do pensar.

Hoje, quase todos os que se dedicam a estes temas sabem que há uma realidade cósmica – somos o infinitamente pequeno em bico de pés nessa realidade – a somar a uma realidade social variável onde nos movemos como seres; finalmente somos o ponto dentro do ponto, a migalha última: o indivíduo.

Recria

O coletivo cria e determina – é verdade. Mas o indivíduo como estrutura autónoma vai mais longe: recria.

Nos tempos próximos de nós, reatou-se uma dinâmica que no passado já foi prioridade: aquela que estabelece interações entre cultura e personalidade em matéria de criação religiosa. Define-se pela singularidade, pela substância cultural, pela excelência do comum, pela esfera pública – e pelo confronto. É que o Homem tem uma longa história de confrontos, é conflituoso no essencial, e pode traduzir esses conflitos em extremo com uma facilidade imensa.

O sagrado é sempre extraordinário. O religioso é sempre profundo. Mas os homens são os homens, e isso limita-os no entendimento do extraordinário e tornam-no consumidor ordinário daquilo que devia ter de mais profundo.

Na prática da história do mundo, foram criados mitos e em cima destes estruturas de crença mais ou menos dilatadas. O rito só é eficaz quando a estética é arrebatadora. Os humanos só se ligam àquilo que os atrai – mesmo quando são atraídos pela indiferença. Ou mesmo traídos pela mesma.

Juntos somos o mundo. E somos incapazes de estar juntos – nas nossas contínuas divergências.

Só a limitação do poder – que, regra geral, conferimos a alguém para que aja por nós – pode subordinar os interesses do poder aos direitos e esses são individuais e devem ser invioláveis.

Devíamos consagrar, assim, o espaço “sagrado” da liberdade. Devíamos estabelecer como princípio de gestão dos povos a subordinação do poder à exigência dos direitos do indivíduo, isso seria a consagração plena dos direitos humanos.

O cerne dessa doutrina é uma utopia: relevam do individualismo geral e desembocam na nossa vontade consciente de ser felizes, seja lá isso o que for desde que nos traga os melhores momentos de uma vida sempre em agitação e percorrida pelas angústias.

Humanismo perdurável

A luta radica-se, assim, sobre a construção de um Humanismo perdurável. Se fossemos de simplificações – e não somos! – diríamos que é uma luta comum do Bem contra o Mal, como nos mitos antigos e nas narrativas da ficção mais contemporânea. Coisa difícil, essa batalha, porque nós somos o que somos: culturas em competição ou, pelo menos, agentes das mesmas. Em disputa.

Recebi muitos comentários ao artigo sobre Direitos Humanos que aqui publiquei – e isso estimulou-me a voltar ao tema, deste feita com uma reflexão um pedacinho mais intensa. Dos comentários, ressalto aqueles que me atribuíram “coragem” na forma como abordei a prosa. Digo, com humildade, que não sendo temeridade é apenas cobardia ou impotência. É que escrever nem sempre é um direito – mas é sempre um dever. E os direitos – ou a ausência deles – motivam-me sempre.

É, isso sim, a minha forma de combater. E do lado inimigo os totalitarismos têm como definição o desrespeito dos direitos, criando obstáculos cruciais ao respeito pela liberdade individual de formas por vezes tão radicais e condenáveis. Temos o direito a ser quem somos. É o que escrevo nesta esfarrapada bandeira do que penso.
Este artigo respeita o AO90