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João de Sousa

Quinta-feira, Junho 24, 2021

Ernesto de Melo Antunes

Helena Pato
Antifascistas da Resistência

1933 – 1999

Cidadão antifascista, homem corajoso, de grande rectidão, com grande cultura, militar de consensos na prática política, ideólogo e doutrinador, foi autor de alguns dos mais importantes documentos políticos da Revolução de 25 de Abril e do complexo processo revolucionário[1].

Biografia

Nasceu em Lisboa a 2 de Outubro de 1933 e faleceu em Sintra a 10 de Agosto de 1999.

Dos 6 aos 9 anos viveu em Angola, onde o pai – então sargento do Exército – cumpria uma comissão de serviço. Faz depois os estudos liceais em Aveiro, Faro e Tavira. Em 1953, concluídos os estudos secundários, alista-se como voluntário, é incorporado na Escola do Exército e escolhe a arma de Artilharia. Simultaneamente, na procura de alargamento de conhecimentos, frequenta algumas aulas na Universidade de Lisboa, primeiro em Ciências Históricas e Filosóficas e, depois, em Direito.

Ao ser promovido a alferes, em fins de 1957, foi colocado no Açores, em S. Miguel, e desenvolve intensa actividade cultural. A experiência acaba por se revelar determinante quer em termos pessoais quer políticos. É aí que conhece a sua primeira mulher e mãe dos seus três filhos. Participa activa e frequentemente em reuniões político-culturais sob a alçada da figura tutelar do oposicionista Borges Coutinho. A sua actividade intensificou-se a partir de 1958, quando da campanha eleitoral do general Humberto Delgado.

Tenente em 1959 e capitão em 1961, em 1962 forma, com Manuel Alegre, as Juntas de Acção Patriótica dos Açores, agrupamentos especialmente activos em S. Miguel, na consciencialização política, sobretudo dos oficiais milicianos que por ali passavam, em trânsito para as frentes de combate em África.

Melo Antunes faz então uma tentativa de, com o apoio do General Humberto Delgado, promover um levantamento militar e popular nos Açores. O plano falhou porque Delgado não cumpriu a sua parte:

nós passámos dias a olhar para o horizonte à espera do D. Sebastião, que nunca apareceu. Não houve manhã de nevoeiro”

Anos mais tarde, num colóquio em Ponta Delgada, apresentou uma comunicação intitulada «A Resistência nos Açores nos anos 60».

Em 1963 parte para Angola, na sua primeira comissão de serviço naquele território, e aí voltaria em 1966, para segunda comissão. No fim destas duas comissões pede para ser colocado nos Açores. Prossegue a actividade cívica e cultural.

«Declaração de Ponta Delgada»

Candidato, na lista da CDE (Ponta Delgada) às eleições legislativas de 1969, não só não foi autorizado a concorrer, sob pretexto de se tratar de um militar no activo, como foi imediatamente transferido para o Continente. Redige então um documento denominado «Declaração de Ponta Delgada».

É colocado em Évora, a fim de formar um batalhão de artilharia, destinado a Angola. Parte para a terceira comissão de serviço, entre 1971 e 1973. Esta sua última comissão de serviço em Angola irá contribuir para o enraizamento e consolidação do seu pensamento anti-colonialista, levando-o a afirmar ter combatido do “lado errado da guerra”. Promovido a major em 1972, regressa a Lisboa em meados de 1973.

No início de 1974, na primeira reunião do denominado «Movimento dos Capitães» em que participa (a 5 de Fevereiro), liga-se ao movimento que derrubaria o regime a 25 de Abril de 1974. Juntamente com Costa Brás, Sousa e Castro e Moreira de Azevedo redige o documento intitulado «O Movimento, as Forças Armadas e a Nação». A sua sólida formação doutrinária e a sua consistência política levam a que, em breve, fosse designado coordenador da equipa responsável pela elaboração do «Programa político do MFA». Elaborada a primeira versão, entrega-a a Vítor Alves na véspera de voltar aos Açores, a 23 de Março.

Ministro sem pasta

Regressa a Lisboa a 2 de Maio desse ano, faz parte da Comissão Coordenadora do MFA e é nomeado pelo general Spínola para o Conselho de Estado. Em Julho é nomeado ministro sem pasta do II Governo Provisório, tendo a descolonização como principal responsabilidade. (Antes, deslocara-se a Roma acompanhado pelo comandante Almeida Costa, para conversações na embaixada da Tanzânia em Itália). Posteriormente, assina o acordo de Lusaca, que fixa a data da independência de Moçambique.

Numa reunião da Comissão Coordenadora do MFA (1974)

No III Governo Provisório, volta a ser indicado como ministro sem pasta, agora com responsabilidade nos assuntos económicos, e é designado coordenador de um grupo de trabalho que elabora um plano de acção económico-social – que ficou conhecido por Plano Melo Antunes –, aprovado em 8 de Fevereiro de 1975, mas cuja aplicação seria inviabilizada pelo movimento de 11 de Março.

Melo Antunes, Costa Braz e Victor Alves, de entre outros, na tomada de posse do III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, em 30 de Setembro de 1974

Anteriormente, em Janeiro de 1975, assinara no Alvor, com os movimentos de libertação angolanos, o acordo que fixou a data de independência de Angola. Em 14 de Março seguinte, integra o Conselho da Revolução (de que fará parte até à sua extinção, em 1982, altura em que, já tenente-coronel desde1978, passa à reserva).

E Ministro dos Negócios Estrangeiros

Em Junho de 1975 é um dos autores do Plano de Acção Política (PAP), elaborado após uma reunião alargada do Conselho daRevolução, com o objectivo de reunir consenso para resolver a crise política que se vivia e cujo agravamento se receava.

Ministro dos Negócios Estrangeiros no IV Governo Provisório (de 26 de Março a 8 de Agosto de 1975), não faz parte do V Governo mas regressa à mesma pasta no VI Governo.

Melo Antunes com Vítor Alves e Vasco Lourenço, dois elementos do Grupo dos Nove

É o principal autor do «Documento dos Nove», entregue ao Presidente da República, general Costa Gomes, a 7 de Agosto de 1975 e que pretendia esclarecer as posições ideológicas dentro do Conselho da Revolução.

No entanto, em Novembro do mesmo ano, perante as vozes que queriam ilegalizar o Partido Comunista, afirma publicamente que considera esse partido indispensável à consolidação da democracia em Portugal.

Melo Antunes, Ministro dos Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório, com o Secretário de Estado Medeiros Ferreira

Conselheiro de Estado

Entre 1977 e 1983, foi presidente da Comissão Constitucional (antecessora do Tribunal Constitucional) e, no segundo mandato do Presidente Ramalho Eanes, é nomeado conselheiro de Estado, cargo que já ocupara durante a presidência do general Spínola e a que voltará na Presidência de Jorge Sampaio.

Foi também consultor (1984) e subdirector-geral (1986-1988) da UNESCO, mas não pôde candidatar-se à presidência, em 1992, por não ter obtido o apoio do governo português. Em 1991, passara à reforma e aderira formalmente ao Partido Socialista.

Homenagens e espólio

Em 2004, foi promovido a coronel, a título póstumo. Por decisão da Câmara Municipal de Lisboa, foi dado o seu nome a uma rua no Alto do Lumiar. Deixou vários escritos e depoimentos sobre o 25 de Abril e sobre a sua actividade política.

Em 1976, Manuela Rama e Carlos Plantier publicaram “Melo Antunes: Tempo de Ser Firme” (Lisboa 1976) e, anos mais tarde (Lisboa, 2004), Maria Manuela Cruzeiro publicou, com o título “Melo Antunes, o Sonhador Pragmático”, a extensa entrevista que lhe foi concedida.

“Melo Antunes, o Sonhador Pragmático”, de Maria Manuela Cruzeiro

Recordando o décimo aniversário do seu falecimento, ao longo do ano de 2009 foram-lhe prestadas diversas homenagens, culminando com a realização do Fórum: «Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa»

Em 2012 foi publicada a obra “Melo Antunes – Uma Biografia Política”, da autoria da historiadora Maria Inácia Rezola, com prefácio de António Lobo Antunes, e que foi apresentada numa sessão na Fundação Calouste Gubenkian.

“Melo Antunes – Uma Biografia Política”, de Maria Inácia Rezola

Parte do seu espólio foi doado pela família à Torre do Tombo.

 

[1] António Lobo Antunes, seu amigo de longa data, na sessão de homenagem a Melo Antunes “Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa”, que teve lugar na Fundação Gulbenkian, por ocasião do 10º aniversário da sua morte, referiu-se-lhe deste modo: Admirava-lhe a coragem, a profunda rectidão, a honestidade. As suas ideias mantiveram-se as mesmas desde a guerra, numa fidelidade de princípios que me agradava”

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