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João de Sousa

Quarta-feira, Agosto 10, 2022

EUA põe requerentes de asilo em perigo com políticas ilegais

As políticas ilegais de fronteira dos EUA estão a deixar milhares de requerentes de asilo retidos no México. Aqui, enfrentam ameaças de deportação para os seus países de origem, nos quais enfrentam potenciais graves riscos, alerta a Amnistia Internacional no seguimento de uma missão de investigação realizada na semana passada. Segundo o recente relatório da Amnistia Internacional, as “condições a que aqueles requerentes de asilo se encontram só podem agravar-se por força de um acordo que os EUA e o México estarão a negociar”, Adianta ainda o mesmo relatório, que se firmado este acordo”fará com que as pessoas sejam forçadas a permanecer no México enquanto os seus requerimentos de asilo são analisados, em vez de lhes ser permitido que esse processo decorra já após a entrada nos Estados Unidos”.

Esta investigação da organização de direitos humanos focou, essencialmente, o tratamento de refugiados e migrantes nas caravanas na Guatemala, no estado mexicano de Chiapas, Cidade do México e Tijuana, nos meses de Outubro e Novembro. Neste recente relatório, publicado a 26 de Novembro, a Amnistia Internacional, faz várias recomendações aos governos dos EUA e do México, de forma a estes garantirem a protecção dos direitos humanos e o apoio humanitário a todos aqueles que procuram asilo. Este apelo é também feitos aos países da América Central, países de origem, ou de passagem das caravanas, instando as autoridades a respeitar as normas internas sobre o uso da força.

Em vez de militarizar a fronteira e espalhar o medo e a discriminação, a administração do presidente Trump deve demonstrar compaixão pelos que são forçados a fugir das suas casas e deve receber os seus pedidos de asilo sem demora, como exige a lei norte-americana e internacional”.

Pela sua parte, os governos do México e da América Central devem tomar medidas urgentes para garantir a segurança e o bem-estar de todas essas pessoas em transito e garantir que elas não sofram mais violações dos direitos humanos. Se o México concordar em fazer o trabalho sujo do governo dos EUA às custas da dignidade e dos direitos humanos dos membros da caravana, estará efectivamente a pagar o vergonhoso muro fronteiriço de Trump ”.

Os perigos para as famílias desesperadas que aguardam pacientemente a sua vez de requerer asilo na fronteira é uma emergência criada pelo próprio governo norte-americano”.

Usar gás lacrimogéneo numa situação em que famílias, crianças e os seus pais estão presentes não foi apenas horrível. É também um momento em que esta Administração desce ainda mais baixo no seu desrespeito pela nossa dignidade humana e direitos humanos compartilhados”.

Listas de espera

Para esta investigação, a Amnistia Internacional visitou, a 18 de Novembro, o complexo desportivo Benito Juarez, em Tijuana, que as autoridades municipais estão a usar como abrigo temporário para acomodar os cerca de 3 000 migrantes e requerentes de asilo que chegaram nas primeiras caravanas. Segundo o relatório “no seu conjunto são entre 8 mil e dez mil pessoas que se encontram presentemente em território mexicano”. E a estes números “acrescem milhares”, que as autoridades norte-americanas “têm forçado a esperar em Tijuana, ao longo de semanas ou meses, antes de lhes permitir que requeiram asilo na fronteira”.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, declarou a 22 de Novembro, que o governo dos Estados Unidos planeia ilegalmente recusar o direito das pessoas a pedirem asilo, rejeitando a entrada das caravanas no país.

“O abrigo temporário em Tijuana não está provido de alimentos suficientes, nem serviços adequados de água e de saúde, além de que doenças respiratórias estavam a propagar-se entre as pessoas ali acomodadas”, disseram à Amnistia Internacional responsáveis do governo federal do México e também estaduais e municipais.

 

Informação adicional

O briefing intitula-se “Americas: Stuck at the door: The urgent need for protection of Central American refugees, asylum seekers and migrants in the caravans” (Américas: Retidos à porta: A necessidade urgente de proteção dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes nas caravanas da América Central).

 

 

 

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