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João de Sousa

Sábado, Dezembro 7, 2024

Europa

J. A. Nunes Carneiro, no Porto
J. A. Nunes Carneiro, no Porto
Consultor e Formador

DIA 15, FALAMOS

2019 será o ano de mais umas eleições para o Parlamento Europeu. São eleições muito importantes pois é a nível europeu que muitas decisões que produzirão grande impacto nas nossas vidas serão tomadas.

I

Por isso, sempre considerei estranho o elevado nível de abstenção que não tem abrandado. Mais de metade dos eleitores têm ficado em casa.

Onde residirá o problema? Será que os eleitores vêem o Parlamento Europeu como algo de muito distante e sobre o qual não valerá a pena pensar ou agir?

Esta falsa sensação de distância e de indiferença é muito perigosa. Por dois motivos: permite que os eleitos exerçam os seus mandatos ainda mais longe dos seus eleitores. E possibilita a criação de um vazio de intervenção dos eleitores no escrutínio das decisões e das políticas europeias.

Sem controle nem vigilância, o que temos? Deputados europeus que estão satisfeitos com o seu desempenho (ainda que seja nulo…) e que não têm de apresentar contas sobre nada (quando muito, basta que digam sim às direcções partidárias de forma a garantir o lugar elegível…).

II

Outro sinal perigoso desta situação de divórcio é a falta de comunicação entre eleitos e eleitores e a ausência de informação fidedigna sobre o seu desempenho político: que propostas apresentaram ou subscreveram? Qual o seu sentido de voto nas questões mais relevantes (exemplo: migrações, soberania nacional em contexto europeu, segurança comum, condenação de práticas anti-democráticas por parte de movimentos populistas e extremistas, etc.)?

Assim, conseguimos ter representantes nossos mas não sabemos de que forma nos representam? Essa situação é muito vantajosa para os que não cumprem, para os que lá estão para se servirem e não para nos servir e representar. Aliás, pode até criar uma injusta  (e perigosa) convicção de que “eles são todos iguais”…

III

Se estes são apenas alguns dos perigos reais, vale a pena pensar se faz sentido deixar andar em roda livre esta imensa máquina europeia ou se vale a pena votar e tornar as questões europeias num tema central do debate político em Portugal.

Não é preciso fazer muito. Basta fazer alguma coisa. Do ponto de vista cívico, em Maio, ir votar. Depois, semana a semana, procurar informações sobre o que realmente se passa no Parlamento Europeu e escrutinar (e avaliar) a actividade dos nossos representantes. E, de forma regular e interessada, tomar posição e ter opinião. A democracia não significa entregar o poder aos eleitos.

Sempre que, de forma acéfala ou por desinteresse, nos alheámos do processo político e nos demitimos dos nossos deveres de cidadãos, as coisas não correram nada bem.

É bom exigir direitos. Mas o importante é cumprir os nossos deveres de cidadania. 

Como é óbvio, não falta quem nos queira distrair do essencial para continuar a mandar sem regras e sem limitações. Essa é uma das formas essenciais da manipulação. Estejamos pois atentos e activos.


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