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João de Sousa

Domingo, Outubro 17, 2021

Fronteira EUA / México: O que estamos a fazer é diabólico

Na foto: um requerente de asilo, hondurenho, de dois anos, prestes a ser tirado da sua mãe e colocado numa instalação onde o pessoal (de acordo com uma entrevista) lembra: “Não é permitido confortá-la”. Mais uma vez… * Suspiro.* por favor leia-o de qualquer maneira.Estamos essencialmente torturando pais que legalmente procuram asilo nos Estados Unidos (e seus filhos), tirando as suas crianças menores, enjaulando essas crianças, e dizendo aos pais que eles podem nunca se reunir – todos para “impedi-los (e a outros como eles) de exercer os seus direitos legais sob a lei dos EUA. Esta nova “Política de tolerância zero” (anunciada e implementada em 6 de Abril de 2018 por Jeff Sessions) é má e não é baseada nas nossas leis.

Como alguns de vocês sabem, eu era advogado, e na década de 1980 costumava fazer um trabalho de asilo político pro bono para os salvadorenhos que fugiam da morte. A lei dos EUA permite-lhes reivindicar asilo político no país desde que tenham um “receio bem fundamentado de perseguição” no seu país de origem, que se encaixa em categorias especificadas. Pode apresentar-se num ponto de entrada e reivindicar asilo (arriscado – não lhe é concedido um advogado e a maioria dos pedidos de asilo são indeferidos) ou pode reivindicar asilo como defesa para a deportação.

Agora na nossa fronteira sul, os EUA é (ao contrário da lei) recusam-se a admitir aqueles que legalmente reivindicam asilo.  Estão a forçar imigrantes a cruzar os EUA ilegalmente, e depois prendê-los. E mesmo que eles tenham uma defesa contra ser deportado por causa de um pedido de asilo potencialmente válido estão a levar os seus filhos para serem alojados em campos de concentração – Um Wal-Mart abandonado cheio de gaiolas ou um novo acampamento numa tenda onde estão 100 graus numa base militar, no Texas. Isso está a ser feito, por Jeff Sessions e Mitch McConnell, para ” impedi-los de procurar asilo – isso é, como punição para dissuadir outros de fazer a mesma coisa. Mesmo que essa coisa (reivindicação de asilo) seja completamente legal sob a lei dos EUA.

Relatos de representantes do congresso e advogados pró-bono revelam que os pais dizem que os seus filhos estão a ser levados “para tomar banho” e depois as crianças não são devolvidas. Quando perguntado como eles vão se reunir, aos pais está sendo dito “suas famílias já não existem”. Os pais foram deportados e eles não sabem onde os seus filhos estão. Porque há pelo menos quatro agências federais envolvidas (Cbp, dhs, ice, orr, além de corporações prisionais privadas e do DOJ) e não havia planeamento para implementar a política. Nenhum dos advogados que os representam, a alfândega e a patrulha de fronteira, nem os EUA ou os Representantes do Congresso podem ter a confirmação de que as crianças estão mesmo a ser mantidas em contacto com a família.

Não surpreendentemente, um homem, depois de saber que o seu filho tinha sido levado, matou-se recentemente.

Jeff Sessions anunciou a nova política em 6 de Abril de 2018 mas Trump agora (1) afirma, incorrectamente, que são “os democratas” (uma mentira completa) e (2) Twittou hoje que ele não vai mudar a nova política, a menos que o congresso concorde em financiar o muro e acabar com o asilo político e acabar com o ” Catch-and-Release.” (isto é, temos de tornar a actual política permanente e pior.)

Hoje, o DHS revelou que quase duas mil crianças foram tiradas de seus pais nas últimas seis semanas sob a nova política. As crianças estão alojadas em gaiolas em pisos de Betão. Muitas das crianças não têm acesso a ninguém que fale a sua língua. O pessoal não tem formação para lidar com o trauma das crianças, e um delator explicou recentemente que tanto o pessoal como as crianças estão traumatizados, enquanto que ao CEO da companhia privada de prisão foi pago 1 milhão de dólares.

Hoje, três organizações médicas anunciaram a sua denúncia unânime desta nova política, porque separar as crianças dos seus pais e encarcera-las é permanentemente traumatizante.

Aqui estamos, amigos. Esta é uma violação da quinta emenda da garantia do processo de direito. É uma violação da proibição da oitava emenda contra um castigo cruel e invulgar. É uma violação do direito internacional. Espero que qualquer um daqueles que continuam a ajudar a implementação desta nova política sejam evitados pelas suas congregações de fé até que isso mude. (Os bispos católicos já discutiram a possibilidade de avaliar as penalidades canônicas aos agentes do ICE, desde a recusa do sacramento da comunhão à excomunhão.) Espero que os nossos tribunais, em última ordem, desistam e desistam, e se não o fazem, estão presos por desrespeito ao Tribunal. Espero que sejam processados como criminosos de guerra internacionais e que nunca possam viajar fora dos EUA enquanto isso, cada um deles violou o seu juramento de defender a Constituição dos EUA, e eles merecem o nosso horror e o nosso desprezo.

Passei o dia de hoje em pânico, sabendo que precisava de escrever isto, e a odiar esse facto. Eu tenho, apesar de todas as coisas horríveis até dos últimos meses, orgulho de ser um americano, escolhendo concentrar-se em nossas sublimes aspirações (igualdade de protecção, liberdade de expressão) em vez de nossas trágicas falhas (escravidão, segregação, supremacia branca, mccarthismo.)

Mas isto é simplesmente um mal absoluto. E a recusa de enfrentá-lo ou de reconhecê-lo ou de o possuir, é covardia e uma escolha deliberada para permitir o mal. (sim, amigos, esta é a América, hoje. Isto é exactamente o que somos, até o mudar.

Estamos a aterrorizar famílias. Estamos a traumatizar crianças. Estamos a violar os nossos princípios e as nossas leis para mais com uma ideologia racista dos nossos governantes mal comportados. Estamos a fazer o mal. Temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance para impedir isso. Agora.

Tradução de texto do advogado Dean Gloster, Nevada, EUA

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