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Sexta-feira, Junho 14, 2024

Geringonça de direita nos Açores

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Vinte e quatro anos depois, o PS-Açores volta a obter uma maioria relativa nas eleições regionais, agora, contudo, com uma dinâmica oposta à do passado.

  1. Cozinha partidária

Vinte e quatro anos depois, o PS-Açores volta a obter uma maioria relativa nas eleições regionais, agora, contudo, com uma dinâmica oposta à do passado. Ao desgaste do poder juntou-se a forma particularmente pouco equilibrada como se reagiu à pandemia com prejuízo de tudo o resto, que se prolongou mesmo até às eleições, e naturalmente um sem número de razões que se descobrem sempre que as coisas correm menos bem.

Tal como aconteceu há vinte e quatro anos, também se perfila agora uma ‘geringonça de direita’ como alternativa governativa, sendo que, no entanto, é mais provável agora do que então a sua materialização.

Convém recordar, que a primeira tentativa de geringonça de direita esbarrou com delicados equilíbrios políticos centrados na mais pequena ilha dos Açores, a ilha do Corvo, em que nas eleições de 1996 o CDS/PP tinha tido a vitória e o PSD tinha ficado em segundo lugar, elegendo também um deputado. Como a geringonça se disputava parlamentarmente por um voto, o deputado corvino do PSD inviabilizou a possibilidade de uma geringonça que o subordinaria em eleições posteriores ao CDS/PP e tornaria quase impossível a sua reeleição.

Curiosamente, é também na ilha do Corvo que se situa agora o nó górdio da geringonça de direita, mas as perspectivas são consideravelmente mais prometedoras porque não há eleito do PSD na ilha do Corvo que se possa sentir secundarizado pela formação da geringonça.

Vem isto também a propósito da enorme demagogia feita a propósito da geringonça nacional de 2015, que seria contrária a toda a tradição nacional e que seria intrinsecamente antidemocrática, e que legitimaria agora a direita para fazer o mesmo nos Açores a título de vingança ou precedente.

A geringonça de direita dos nossos dias é diferente da que foi tentada na legislatura regional de 1996-2000 em dois pontos essenciais, por um lado, reflecte um maior número de votos e não apenas um resultado desproporcionado dos círculos insulares, e por outro lado não pretende prolongar-se no poder com uma minoria de votos. Pode por isso ser considerada como mais legítima.

Em qualquer caso, ela não começou da melhor maneira. Os líderes nacionais do Chega, IL e CDS/PP entenderam por bem dar ordens em público sobre o que deveriam fazer os líderes regionais dos partidos respectivos em matéria de alianças, menorizando-os perante o eleitorado e perante os seus interlocutores partidários. Por outro lado, o líder do PSD deslocou-se de forma ostensiva da ilha de S. Miguel à ilha Terceira para pedir ao líder do CDS/PP que optasse por si e não pelo PS, atitude de menorização que o irá fragilizar no futuro.

Em qualquer caso, uma coligação de cinco partidos com uma maioria de um único deputado é por natureza instável e não prenuncia um grande futuro, se bem que, convenhamos, também a generalidade dos observadores (eu incluído) tinha considerado como pouco provável que a geringonça nacional sobrevivesse toda a legislatura, e a realidade é que sobreviveu.

  1. As reformas políticas

Como há 24 anos haverá agora muita expectativa nos Açores sobre grandes mudanças políticas, mas a realidade é que o eleitorado se limitou a manifestar descontentamento e a alvitrar a necessidade de mudança de rostos e não a exigir novas estratégias políticas, e é pouco provável que elas venham a ser postas em prática no actual quadro parlamentar.

A democracia tende a favorecer formas clientelares de exercício do poder, que só são limitadas na medida em que cresça com ela a separação de poderes, num complexo exercício de equilíbrios e controlos.

Em matéria de separação de poderes, há a noção na intelectualidade política de que o problema fundamental é o de dar real autonomia ao parlamento regional, e que esse desiderato se conseguiria ou, justamente, pela ausência de maiorias absolutas ou, alternativamente, pelo fim do monopólio partidário na formação parlamentar, com a constituição de círculos uninominais.

O actual sistema parlamentar nos Açores – com um número de deputados consensualmente tido como exagerado – surgiu da experiência da legislatura de 1996/2000 que ia produzindo uma maioria parlamentar com uma minoria de votos, fruto da sub-representação eleitoral das ilhas maiores, criando assim um ‘círculo de compensação’ para corrigir esse desequilíbrio.

Como muitas vezes acontece na saúde ou na política, uma medida tomada para resolver um problema, cria outros, e neste caso, o problema criado com o novo sistema foi o da proliferação de partidos que com escassas percentagens de votos podem obter representação parlamentar, fraccionando muito o universo parlamentar.

Na legislatura regional agora terminada foi criada uma ‘Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia’ incluindo, mas indo bastante para além da reforma do sistema eleitoral, comissão a partir da qual rigorosamente nada de concreto foi feito, numa lógica de incapacidade política que caracterizou muito da última legislatura de maioria socialista e a que não serão estranhos os maus resultados eleitorais alcançados.

Em alternativa, algumas figuras políticas da direita agindo em nome da ‘sociedade civil’ formularam propostas viradas para a redução do número de eleitos, agravando, no entanto, os problemas de proporcionalidade.

Em qualquer caso, é de esperar que esse venha a ser um dos pontos mais contenciosos na nova geringonça, em que o Chega faz da redução do número de deputados o seu cavalo de batalha e partidos como o PPM defenderão a manutenção do sistema eleitoral do qual dependem.

O sistema de separação de poderes não pode ser visto no século XXI como foi visto no século XVIII e não se esgota na trilogia do executivo, legislativo e judicial e tem de ser vista de forma muito mais complexa. Qualquer alternativa não irá provavelmente sair de um quadro parlamentar que é fruto dos interesses que justamente se opõem à mudança, e terá antes de sair de uma verdadeira sociedade civil saída da sua letargia.

  1. Alternativas políticas

No quadro de uma geringonça de direita, é naturalmente crucial saber o que se quer fazer à esquerda, começando por tomar nota de que a esquerda para além do PS não teve um comportamento brilhante. Para além do PS, temos o PAN que insiste em se assumir como não sendo de esquerda nem de direita, mas que a generalidade dos observadores coloca mais à esquerda do que à direita e que teve nestas eleições um resultado que ficou aquém dos resultados obtidos na Assembleia da República. Temos também o BE que manteve a sua representação e o PCP que perdeu representação parlamentar.

A partir do momento em que o PS-Açores for arredado de facto do poder isso irá determinar necessariamente uma mudança radical na sua postura, porque, ao fim de vinte e quatro anos, num sistema político muito partidarizado e centralizado, ser partido do poder se tinha tornado mais importante do que ser um partido de qualquer causa específica.

O pior que pode fazer é assumir-se como mau perdedor, o que ninguém perdoará, e em qualquer caso, no mínimo, vai-se tornar essencial uma mudança de imagem, de protagonistas e de postura para poder voltar a ganhar a confiança dos eleitores.

O PS-Açores foi durante todo este tempo um partido do sistema, que lá estava para não fazer ondas, mantendo equilíbrios e gerindo o quotidiano. Se terá de mudar fundamentalmente ou não para chegar ao poder, vai depender em muito dos cenários com que se defrontar.

Por tudo isto, penso que se abriu um importante tempo de reflexão para o PS-Açores. Vamos naturalmente ver muitos que consideram que tudo esteve mal e outros apenas preocupados em prolongar lugares e protagonismos, mas talvez se abra espaço para se reflectir um pouco no que é ser uma esquerda aberta, livre, solidária, ambiental e atlântica na Região Autónoma dos Açores.


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