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Domingo, Outubro 17, 2021

Índios em levante contra o marco temporal

Tereza Cruvinel, em Brasília
Jornalista, actualmente colunista do Jornal do Brasil. Foi colunista política do Brasil 247 e comentarista política da RedeTV. Ex-presidente da TV Brasil, ex-colunista de O Globo e Correio Braziliense.

Nunca vi chover em Brasília no mês de junho. Mas houve um temporal na noite de segunda-feira (14) e os mais castigados foram as centenas de indígenas de 305 diferentes etnias e estados, acampados na área do Teatro Nacional. A chuva derrubou suas barracas, molhou os colchões e roupas, estragou os alimentos, revirou o acampamento. Incansáveis, ontem remontavam tudo dispostos a se manter mobilizados no “Levante pela Terra”, contra Bolsonaro, a falta de vacinas, o Pojeto de Lei (PL)  490 e a tese do “marco temporal”.

O PL, que abre suas terras à exploração econômica e inviabiliza novas demarcações, eles conseguiram impedir que fosse votado ontem. Hoje o STF talvez retome a votação do “marco temporal”. As duas iniciativas fazem parte do avanço do agronegócio, dos desmatadores, grileiros e garimpeiros sobre as terras indígena.

O  “marco temporal” é uma tese, abrigada pelas duas, que restringe o direito dos povos originários de Pindorama, rebatizada Brasil pelos portugueses, às suas própria terras. Alega que só podem ser demarcadas  aquelas que eles já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A Constituição, entretanto, garante-lhes o direito a elas sem falar em marco temporal. Como diz um documento deles, “se o marco temporal for válido, então nos devolvam o Brasil”.

No Supremo, a ação que está para ser julgada tem como autor o estado de Santa Catarina contra três etnias mas a decisão terá “repercussão geral”. Ou seja, valerá para toda e qualquer demarcação já ocorrida ou que venha a ocorrer. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra. O ministro Alexandre de Morais pediu vistas e, se devolver o processo, pode ser que a votação prossiga hoje.

Ontem durante  o Bom Dia247,  um membro de nossa comunidade avisou por mensagem dos estragos causados pelo temporal e da necessidade de doações para enfrentarem a adversidade. Estive lá, fiz o pouco que pude, conversei com algumas lideranças, entrevistei o cacique Darã, da etnia tupi-guarany de São Paulo. “Este é o nosso levante contra tudo que estão tramando, o PL e a ação, para nos tirar as últimas terras que nos restam”.

No domingo, cerca de 120 indígenas do acampamento foi ao estádio Mané Garrincha, na abertura da Copa América, protestar contra os ataques as seus direitos, levando cartazes como frases como “Marco Temporal Não”, “Fora Bolsonaro” e “Copa não, vacina sim” .  Houve um ensaio de repressão.

Ontem à tarde  um grande grupo acompanhou algumas lideranças do Levante à Câmara, para uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier. A agitação surtiu resultados. A Comissão de Constituição e Justiça acabou não votando o PL 490.

E aqui eles prometem ficar até que o projeto seja completamente retirado de pauta, como diz Kretã Kaingang:

“Nós não temos previsão de retorno para nossas casas. Melhor morrer de Covid aqui na luta do que morrer esmagados nas nossas terras,  sem fazer o enfrentamento desse projeto que vai dizimar os nossos territórios e entregá-los para a iniciativa privada, para o garimpo, para o madeireiro, para a soja transgênica, para a contaminação das águas e para o gado”.

Eles ficarão aqui também até o julgamento de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) e do pedido de um plano a retirada de garimpeiros e invasores destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal. Os pedidos foram feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras organizações, no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709/2020.

E aqui estando, podem engrossar, no sábado, 19, a nova manifestação contra Bolsonaro, por mais vacinas e auxilio emergencial de R$ 600,00, que promete ser maior que a de 29M.


Texto original em português do Brasil

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