STF
“Estão cassando cerca de 60 milhões de votos populares”, diz jurista
O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janero (Uerj), afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, cassa os votos de quase 60 milhões de brasileiros. Ver mais
Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade democrática no país. O movimento atende a setores do capital financeiro e do grande empresariado, nacio... Ver mais
Câmara vai ao STF contra carcereira de Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao STF a anulação de decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, de impedir uma comissão externa da Casa de vistoriar as instalações da cel... Ver mais
Carmen Lúcia decide não pautar segunda instância
Para manter o ex-presidente Lula como preso político em Curitiba, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sinalizou que não vai pautar em plenário a ação do PCdoB que pede liminar contra prisão de condenados antes do trânsito ... Ver mais
Em ano eleitoral, STF acelera julgamentos começando por Gleisi
BRASIL Em 2012 foi assim: enquanto a campanha eleitoral municipal corrida, o STF alimentava o anti-petismo com o julgamento da ação penal 470. Ver mais
Cala a boca já morreu, Cármen Lúcia?
BRASIL Para quem falou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em seu discurso na abertura do ano judiciário, quando afirmou que desacatar a Justiça é inadmissível? Ver mais
Supremo não se moverá por Lula mas pelo sistema
BRASIL Eis que, depois do golpe assestado, com Lula condenado a 12,1 anos de prisão e já tornado inelegível pela decisão do TRF-4, o STF faz circular a informação de que pode rever sua própria decisão de 2016, que autoriza a prisã... Ver mais
Supremo, que barrou Lula, vai limpar mais uma lambança para Temer?
Sobrou para o STF, e mais diretamente para a presidente da corte, ministra Cármem Lúcia, a tarefa de limpar a nova lambança feita por Michel Temer com a nomeação de Cristiane Brasil para o ministério do Trabalho, embargada por um... Ver mais
Se não houver “jeitinho”, haverá crise institucional aguda
As medidas cautelares tomadas pela primeira turma do STF contra o senador Aécio Neves – afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno – elevaram ao grau máximo a possibilidade de um confronto agudo entre o Legislativo e... Ver mais
Nova denúncia é flecha grossa e STF deve autorizar seu envio à Câmara
A segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer é flecha grossa. É mais consistente que a primeira, que o acusou de corrupção passiva mas não provou que ele era o destinatário dos R$ 500 mil da mala de Rocha Loures. É mais... Ver mais
Assim o PSDB prepara-se para controlar o Estado
O Rio de Janeiro é o Brasil amanhã, com a combinação de três ingredientes explosivos. O cenário principal Este será o cenário social e político daqui para a frente, que servirá de pano de fundo para várias disputas políticas. A cr... Ver mais
Defesa de Dilma vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou ontem (31/08) que vai entrar com, pelo menos, duas acções no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído ontem pelo Senado. Segundo o advogado ... Ver mais
Crónica de uma destituição anunciada
A provável destituição ocorre num clima de aparente indiferença da opinião pública, mais preocupada de imediato com as consequências negativas da recessão económica – desemprego e inflação em alta – e em geral cansada das peripéci... Ver mais
Cai mais um ministro do interino Temer
O ministro do Turismo de Dilma e de Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Henrique Eduardo Alves informou, esta quinta-feira (16) o presidente interino, Michel Temer, de que vai deixar o cargo. No telefonema, o ministro terá di... Ver mais
PGR pede prisão para líderes do PMDB incluindo Sarney
De acordo com informação do jornal digital Brasil 247, “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sar... Ver mais
