STF
Ameaça de Bolsonaro à democracia exige resposta ampla
O episódio envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, na convocação de um ato contra a institucionalidade democrática do país deixa claro, definitivamente e de forma inconteste, que o risco para o regime democrático é r... Ver mais
Moro conspira contra a Constituição, dizem juristas
Sergio Moro, o ministro da Justiça, se mostra, dia a dia, menos ministro e mais militante político. Essa é a opinião dos juristas Lenio Streck, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Alberto Toron e Marco Aurélio de Carvalho, ... Ver mais
Streck: “Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia”
O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas ... Ver mais
Caso Lula: STF deve julgar suspeição de Moro apenas em 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar apenas em 2020 o pedido de suspeição do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. “Chega de temas traumáticos e co... Ver mais
Com Lula livre, o jogo muda
O quadro político em breve será outro, quando Lula voltar ao jogo, depois de deixar a prisão. Mas antes de falar disso, é imperioso reconhecer: o STF tomou ontem uma decisão corajosa que fortalece a democracia brasileira e a rest... Ver mais
Defesa pedirá imediata soltura de Lula
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula ingressarão, nesta sexta-feira (08), com pedido de sua soltura imediata com base na decisão do STF contrária à prisão em 2ª instância. Ver mais
A ação criminosa de Moro contra Dilma
Sob o comando de Sergio Moro – o juizeco presenteado com um ministério no laranjal de Jair Bolsonaro pelos serviços sujos prestados –, a Polícia Federal perdeu qualquer credibilidade. Nesta terça-feira (5), ela solicitou a prisão ... Ver mais
Congresso não engolirá na bucha pacotaço de Guedes
O pacote neoliberal de Paulo Guedes, se for ou fosse aprovado na íntegra, seria a mais ampla alteração da Constituição de 1988 e de seu espírito cidadão. Em condições normais, tamanha reforma exigiria a convocação de nova assemble... Ver mais
Intercept: Lava Jato escondeu informações do STF para perseguir Lula
A Operação Lava Jato escondeu informações da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao pedir apoio num momento decisivo das investigações sobre o ex-presidente Lula, em 2016. Conforme mensagens obtidas pelo site T... Ver mais
Dia de cão na véspera do dia do assalto
Ou para tirar o foco da entrega do pré-sal no leilão de hoje, ou para abafar as suspeitas rumorosas das investigações do assassinato de Mariele Franco, ou por conta das duas coisas, Bolsonaro e sua trupe abriram ontem o saco de m... Ver mais
Quem vai deter Bolsonaro?
Depois das últimas provocações institucionais de Bolsonaro, que culminaram com o desvairado vídeo do leão acossado pelas instituições democráticas – que implicitamente foram chamadas de “forças do mal” – apenas dois ministros do S... Ver mais
STF suspende julgamento que pode anular condenações da Lava Jato
Com o voto contrário do ministro relator Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pel... Ver mais
“Estão cassando cerca de 60 milhões de votos populares”, diz jurista
O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janero (Uerj), afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, cassa os votos de quase 60 milhões de brasileiros. Ver mais
Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade democrática no país. O movimento atende a setores do capital financeiro e do grande empresariado, nacio... Ver mais
Câmara vai ao STF contra carcereira de Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao STF a anulação de decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, de impedir uma comissão externa da Casa de vistoriar as instalações da cel... Ver mais
