STF
Processo trabalhista: Decisão do STF fere normas constitucionais e a dignidade de quem vive do trabalho
Em sua última sessão plenária, em 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de enorme prejuízo para a classe trabalhadora. Mais uma vez o STF decretou a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como ... Ver mais
Contrato intermitente impossibilita vida digna a quem vive do trabalho
Como relator de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin votou nesta quarta-feira (2) pela inconstitucionalidade do contrato intermitente, estabelecido em 2017 p... Ver mais
Para 94% da população nenhuma mulher merece ser estuprada, revela pesquisa
Ao contrário do que disse o então deputado federal Jair Bolsonaro de que não estupraria a também deputada Maria do Rosário porque ela não merecia, 94% das brasileiras e brasileiros acreditam que nenhuma mulher merece ser estuprada... Ver mais
Bolsonaro, o aliado do coronavírus
A pronta reação de amplos segmentos políticos e sociais à comemoração de Jair Bolsonaro pela morte de um voluntário dos testes da vacina Coronavac é absolutamente reveladora da sua irresponsabilidade como presidente da República. Ver mais
Os tempos que virão e os ventos que soprarão
Não ouviremos mais a voz do ministro Celso de Mello nas sessões do STF, especialmente firme quando ele exaltava o primado da Constituição e da democracia, a sujeição de todos ao rigor da lei e a independência do Judiciário. Nes... Ver mais
STF ratifica decisão de júri que abre precedente perigoso sobre a vida das mulheres
“Que o Brasil está entre os países mais violentos contra as mulheres e os LGBTs, todo mundo sabe” afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ver mais
Uma escolha no balcão
“Nunca, desde 1989, quando Celso de Mello foi para o Supremo, a escolha de um ministro da suprema corte foi tão vulgarizada, rebaixada à condição de mercadoria no varejo da política fisiológica”. Ver mais
No mentiral da ONU, Bolsonaro revela o novo bordão da extrema direita, a cristofobia
“Apoio dos evangélicos com a narrativa de que há um movimento contra eles, contra os cristãos em geral, e que instituições como imprensa e STF tornaram-se ‘cristofóbicos’, afora os comunistas do PT e de todos os ... Ver mais
STF libera Lista Suja do trabalho escravo e Bolsonaro reduz verba da fiscalização
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) governa por vingança. Bastou o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulgação da Lista Suja do trabalho escravo, na segunda-feira (14), a Folha de S. Paulo noticia nesta segunda-feira... Ver mais
STF proíbe Ministério da Justiça de produzir dossiê contra antifascistas
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20), com placar de 9 votos a 1 para a acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia. Ver mais
Live une artistas para levar testes de Covid-19 para os povos indígenas
Neste sábado (8) A transmissão do Festival Demarcação Já Remix, em defesa da vida dos povos indígenas será pelo canal do YouTube de Gilberto Gil, neste sábado (8), às 20h. Além de Gil já têm participação confirmada Chico César, Cr... Ver mais
Parlamentares comemoram vitória dos indígenas no STF contra Bolsonaro
A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em conjunto com PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT. Ver mais
“Parcialidade de Moro é escandalosa”, diz procurador sobre a Lava Jato
Considerado o “pai” da operação, Celso Antônio Tres, diz ao Conjur que mais escandaloso será o STF não reconhecer a conduta errada do ex-juiz. Ver mais
Após decisão do STF, governo Bolsonaro não age para proteger indígenas
Em liminar, o ministro Luís Roberto Barroso acatou um pedido da ação formulada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) cobrando um plano emergencial do poder público. Ver mais
As faces neofascistas que Bolsonaro tenta esconder
Há mais de um mês, o presidente Jair Bolsonaro adota uma postura de recuo tático para tentar dissimular sua essência autoritária. Ver mais