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João de Sousa

Domingo, Agosto 14, 2022

Morreu o Coronel Varela Gomes

Helena Pato
Helena Pato
Antifascistas da Resistência

(1924 – 2018)

João Varela Gomes teve uma vida de luta sem tréguas. Na ditadura fascista, o seu nome de revolucionário ficou associado ao Golpe de Beja (1961), mas o seu percurso político de resistente, empenhado nos combates contra a Ditadura e o Capitalismo, vai muito para lá do que é do conhecimento público ou do que foi noticiado na Comunicação Social. Quando fez 90 anos, foi homenageado num almoço por mais de uma centena de amigos, camaradas de armas, familiares e companheiros da Resistência antifascista, que o admiram pela sua coragem, integridade, carácter, e pela sua fidelidade aos ideais que sempre o acompanharam.

Nunca desistiu de ver a Pátria liberta de fascistas, exploradores, oportunistas e corruptos e levou a peito a sua quota parte de responsabilidade cívica numa batalha em que se envolveu, continuamente. Essa foi uma luta que prosseguiu com os meios ao seu alcance, disponível para todos os debates ou, de caneta na mão, escrevendo artigos que enviava para jornais ou livros de edição de autor. A frase cáustica e a crítica audaz seduziam tão facilmente como o gesto afectuoso ou a ironia certeira e bem humorada. A lealdade adquiria um conteúdo inequívoco quando se partilhava com ele o que quer que fosse. Era um cidadão bem formado, um homem sem esmorecimentos.

As conversas com JVG eram inestimáveis fontes de conhecimento para quem busca dados históricos ou a explicação de factos da memória da Resistência, nos 48 anos de fascismo. Se nos dispúnhamos a contestar ou a opôr opiniões, João Varela Gomes ouvia-nos atentamente, mas éramos nós quem perdia o fio à meada, tal era, até ao fim, a sua lucidez, o seu inesgotável saber e a sua inquebrantável capacidade de argumentação. O temperamento de «guerrilheiro», com que levava a cabo um combate sem tréguas por uma sociedade igualitária e justa, manteve-lhe um invejável vigor. A assertividade e a veemência que punha no discurso não lhe inibiram nunca os valores democráticos que defendeu, nem os princípios de homem de bem, que sobressaíam aos olhos daqueles que o conheceram de perto.

Varela Gomes, nascido em Lisboa a 25 de Maio de 1924, foi um figura destacada da resistência antifascista. Militante sem partido político, na Oposição, nunca perdeu de vista os valores da Liberdade e da Justiça, que projecta para uma sociedade igualitária sem explorados. Durante décadas, onde havia luta política contra a ditadura, ou JVG via hipótese de derrubar o fascismo, estava presente.

Julgado e condenado em Tribunal Plenário, esteve preso durante seis anos e foi expulso do Exército, acusado pelo seu papel decisivo na Revolta de Beja. Gravemente ferido na madrugada de 1 de Janeiro de 1962, foi-lhe extraído um rim e o baço e, quando saiu da prisão, a sua fragilidade física ainda exigia cuidados médicos especiais, mas não perdera a tenacidade.

Após o 25 de Abril foi reintegrado com o posto de coronel. Com o andamento da Revolução, transformou-se numa das figuras cimeiras da “esquerda do MFA.”. Em 1975 viu-se obrigado ao exílio, ao ter recebido um pré-aviso de captura, na sequência do 25 de Novembro. Anos mais tarde pôde regressar a Portugal, viu anulado o mandato de captura que o atirara para Angola e Moçambique, mas teve de aguardar muito tempo até poder reingressar nas Forças Armadas.

I

Depois de se ter envolvido activamente na candidatura de Humberto Delgado (1958), João Varela Gomes esteve ligado à conspiração da Sé (1959). Em 1961, juntou-se a outros prestigiados democratas na apresentação de uma candidatura à Assembleia Nacional. Pela forma hábil como fez o pedido aos seus superiores da hierarquia militar, Varela Gomes foi autorizado a integrar as listas. Nos comícios da campanha eleitoral realizados no distrito de Lisboa, ficou célebre o empolgante discurso de JVG no Teatro da Trindade: com a coragem e a frontalidade que sempre o caracterizaram, JVG incentivou os presentes à revolta contra o regime, criando um clima de grande emoção na sala.

II

Na noite de passagem de ano de 1961 para 1962, João Varela Gomes avança para Beja para, juntamente com outros companheiros, tomar de assalto o quartel.

O ano de 1961 tinha sido o de todas as calamidades para a ditadura e de muita esperança para a democracia. Em janeiro o capitão Henrique Galvão sequestrara o navio Santa Maria. O Governo estava isolado; caíram Goa, Damão e Diu; foram lançados panfletos sobre Lisboa, de um avião desviado por Palma Inácio; Daomé ocupou o Forte de S. João Baptista de Ajudá, fortaleza que representava uma nossa presença histórica. Havia, pois, razões para crer no fim da ditadura e do ditador. Por razões conjunturais, o Quartel de Beja estava na rota da conquista da Liberdade, do fim do regime fascista. Foram muitos os que acreditaram que a Revolução podia começar aí. A acção revolucionária não teve êxito, JVG ficou entre a vida e a morte.

O assalto que Varela Gomes e Manuel Serra dirigiram tivera na preparação Humberto Delgado, que entrou em Portugal, clandestinamente, para o comandar. Em risco de vida ficou o destemido capitão Varela Gomes que, ao dar ordem de prisão ao major Calapez Martins, já prevenido do golpe, foi metralhado. Varela Gomes resistiu a várias cirurgias, sob prisão. A PIDE prendeu o capitão Eugénio de Oliveira e os outros implicados, civis e militares, enquanto era vexada pela fuga bem sucedida do general Humberto Delgado.

O julgamento só ocorreu dois anos depois, não em Tribunal Militar, mas no tristemente célebre Tribunal Plenário da Boa Hora. João Varela Gomes já tinha então passado dois anos na prisão do Aljube e na Penitenciária. Sem jamais denotar desfalecimento, ainda que Maria Eugénia, sua mulher, já tivesse permanecido 18 meses em Caxias e, entretanto, os quatro filhos (crianças), estivessem entregues aos cuidados de familiares.

Num jornal da época, visado pela Comissão de Censura fascista, explicava-se que no Plenário Criminal da Boa Hora, em Lisboa, se iniciara o julgamento do processo relacionado com a tentativa revolucionária ocorrida no quartel do Regimento de Infantaria n.º 3, em Beja, na madrugada de 1 de Janeiro de 1962. A notícia informava a constituição do tribunal fascista, presidido pelo desembargador António de Almeida Moura, e referia o despacho:  todos os arguidos, com ‘animus conspirandi’, se propuseram conseguir, através de um movimento revolucionário, a alteração da Constituição do Estado e da sua forma de Governo, por meios violentos, não consentidos. Resolveram, então, tomar de assalto o quartel do Regimento de Infantaria 3, em Beja, e, para a consecução deste resultado imediato por eles desejado no propósito de virem a conseguir, de seguida, a alteração, por meios violentos, da Constituição Política da República Portuguesa e da sua forma de Governo, cada um deles se desempenhou das tarefas de que haviam sido incumbidos, todas coordenadas e destinadas aquele objectivo».

O mesmo artigo enumera a lista completa dos implicados ( 86 ao todo), começando pelos alegados chefes da acção: «os srs. ex-general Humberto da Silva Delgado; Manuel Serra, de 31 anos, solteiro, antigo oficial da Marinha Mercante; João Maria Paulo Varela Gomes, de 33, casado, ex-capitão do Exército, de Lisboa, e continuando por outros “ex-oficiais do Exército”, entre os quais Francisco Ramos Brissos de Carvalho, de 29 anos, de Beja. O mesmo jornal acrescentava que o general Delgado não participara no assalto ao quartel e que estivera escondido na zona da Vidigueira, aguardando o desfecho da acção. Dos réus compareceram no tribunal 78. Por se encontrarem ausentes e nunca terem sido encontrados, não responderam oito dos incriminados, entre os quais Humberto Delgado e Fernando Piteira dos Santos.

O mesmo jornal revelava ainda que tinham sido citadas duas testemunhas de acusação e cerca de 500 de defesa. Entre estas havia “altas figuras não só eclesiásticas como políticas e intelectuais”. O subsecretário de Estado do Exército, tenente-coronel Jaime da Fonseca, morto a tiro, por fogo acidental – presumivelmente da GNR – «no desempenho das suas funções», segundo a explicação oficial, teve as mais altas honras de Estado e o funeral foi usado pelos próceres do regime, como a homenagem ao mártir, cuja devoção foi duvidosa.

No seu julgamento, João Varela Gomes faz um depoimento que o define como um homem de invulgar desassombro e de determinação na causa antifascista. Contra a vontade do seu advogado, como disse Maria Eugénia Varela Gomes, que referiu em entrevista: «ele foi para tribunal instigar que outros fizessem o que eles tinham feito. Instigar à revolta. E falou de Salazar de uma maneira que nem queiram saber…foi uma coisa de arromba!»

Foi condenado a seis anos de prisão maior e a sentença foi cumprida: três anos, entre a Penitenciária e o Aljube (em Lisboa) – sempre isolado, sempre vigiado – e os restantes três no Forte de Peniche. Nesse julgamento, a seu lado, como ré, estava ela também, Maria Eugénia, e foi condenada a 18 meses, que já cumprira, na prisão de Caxias. (Instigada a denunciar, resistira estoicamente à tortura de sono, na sede da PIDE).

No Forte de Peniche, onde esteve três anos, JVG teve o melhor acolhimento dos seus companheiros (na maior parte do PCP), aos quais está ligado, até aos dias de hoje, por uma profunda admiração e enorme respeito. Saiu de Peniche, em 1968. Diz Maria Eugénia: vi-lhe verter algumas lágrimas de comoção e referir que não era possível sair dali, dignamente, deixando atrás de nós tanta gente a penar em condições duríssimas.»

III

João Varela Gomes e Maria Eugénia Varela Gomes iniciam nova fase de luta sem descanso. Com quatro filhos menores e sem disporem de condições económicas, continuou a valer-lhes a solidariedade de amigos e familiares. JVG está afastado do Exército e proibido de se envolver em qualquer actividade política. Maria Eugénia, activista na Frente Patriótica de Libertação Nacional e na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, desenvolve uma acção com enorme empenhamento e elevado dinamismo. Participa na campanha eleitoral da CDE, em 1969, e é presa pela PIDE durante uma semana, apenas por estar à procura dos filhos numa manifestação.

Durante o ano de 1973, três dos seus filhos são presos pela PIDE e, na campanha eleitoral, Maria Eugénia e a filha mais nova são brutalmente espancadas pela polícia de choque, à porta de uma sessão da Oposição na Sociedade Nacional de Belas Artes.

IV

João Varela Gomes (Fotografia de João Pina)

Após o 25 de Abril, João Varela Gomes foi reintegrado no Exército com o posto de coronel e chamado para a Comissão de Extinção da PIDE. No curto lapso de um mês, JVG tomara diversas iniciativas que incomodaram a Junta de Salvação Nacional (JSN): na Comissão de Extinção da PIDE-DGS, JVG era o eco fiel do amplíssimo sentimento contra os torcionários da antiga polícia política, o que não agradava nas instâncias provisórias do novo poder. O empenhamento que pôs no completo desmantelamento da PIDE rapidamente o tornou indesejável para a JSN, que começara por tentar manter em funções a polícia política. No final de Maio foi chamado à Cova da Moura pelo general Jaime Silvério Marques. Nos primeiros dias de liberdade recebera ordens por escrito, de Rosa Coutinho, para coordenar o desmantelamento da Legião Portuguesa. Nem começou a missão. Jaime Silvério Marques (General da Junta de Salvação Nacional) manda-o prender. Começavam as contradições no seio do MFA. Ainda foi conduzido até à Trafaria, mas não se consumou a prisão: os capitães de Abril actuaram e trouxeram-no de regresso.

Mais tarde, em Outubro, Varela Gomes viria ainda a mudar o nome da “Ponte Salazar” para “Ponte 25 de Abril” _ Perante as hesitações de quem detinha o poder, o militar antifascista organizou, com outros camaradas, e com um piquete de operários da Sorefame devidamente equipados, a substituição das letras de ferro do antigo nome pelas do novo.

Em Junho, foi criada, na Chefia do Estado Maio General das FFAA, a 5ª Divisão, com diversos objectivos, entre os quais a Dinamização Cultural e as campanhas de Alfabetização. Do EMGFA o Coronel Varela Gomes transitara para esta nova Divisão. Como oficial de maior patente, assume, entre Julho e Outubro “oficiosamente” o lugar de chefe da Divisão. Nos 14 meses de permanência nesta estrutura, a acção de Varela Gomes tem particular relevância na organização e coordenação dos seus diversos sectores e, mais tarde, como segunda figura hierárquica, deixa com o seu dinamismo a marca do militar “intransigente na defesa dos ideais de Abril e na defesa da Revolução” – peculiar em defesa de Abril e contra os inimigos deste. João Varela Gomes escreveu no preâmbulo do Livro Branco da 5ª Divisão, editado em 1984:

(…) a 5ª Divisão foi um autêntico órgão revolucionário. (…) O mérito que porventura houve foi o de, observando o fluir do movimento popular, tentar assegurá-lo, defendê-lo, integrá-lo ao nível do poder militar. (…) Militares de carreira ou em serviço temporário; sargentos, soldados e marinheiros; funcionários civis; trabalhadores voluntários; intelectuais e artistas; dedicações sem número; foram centenas, mais de mil, quantos fizeram a 5ª Divisão e contribuíram para lhe moldar a sua singular feição revolucionária”.

Varela Gomes deixou escritas estas palavras: a gloriosa Revolução dos Cravos é nossa, é de esquerda, é do povo trabalhador, das pessoas decentes, honestas, cultas. Luta por um melhor futuro para os desfavorecidos, por nascimento ou condição social. Não tem quaisquer afinidades com as minorias exploradoras, nem com os desfrutadores de privilégios abusivos, nem com fascistas ou filofascistas.”

Nos anos que se sucederam ao 25 de Abril, as forças da direita mais reaccionária puseram a correr notícias detalhes, calúnias, sobre intervenções suas no processo revolucionário _ muitas das quais vêm sendo desmentidas por alguns dos seus opositores no MFA.

Na sequência do 25 de Novembro, foi sujeito a um mandato de captura, divulgado com o apelo à população para o denunciar, bem como a outros militares. Muitos destes tornam-se, então, exilados políticos da democracia de Abril.

V

Começava uma nova etapa na vida deste lutador (novamente acompanhado de Maria Eugénia), que decorreu durante quatro anos, primeiro em Angola, depois em Moçambique, onde, para maior desgosto, viveu a trágica morte (por acidente) do seu camarada e companheiro, Ramiro Correia.

VI

Regressou a Portugal em 1979. Nunca foi julgado, não obstante ter-lhe sido aplicada (a si e outros militares) a pena administrativa (e ilegal), de passagem ao quadro de complemento (milicianos). O Tribunal Superior Administrativo demorou cinco anos para anular esta deliberação e, em 1982, foi integrado como Coronel, mas Reformado.

VII

Publicou vários livros e artigos na imprensa.

Foi homenageado em 2012, por iniciativa da “Voz do Operário” e, em 2014, num almoço promovido por um grupo de amigos e familiares.

Em 2012, o Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM) promoveu uma sessão de debate e homenagem a JVG e aos outros revoltosos do Assalto ao Quartel de Beja.

Esta é a biografia de um antifascista que, como escreveu Manuela Cruzeiro: escolheu o caminho da coragem e da dignidade, ontem contra o fascismo, hoje contra a quietude endémica, a indiferença e o cepticismo político e ideológico de uma democracia que não hesita em chamar filofascista. Com uma independência e uma frontalidade a toda a prova, continua o seu combate solitário, quase quixotesco, através de textos livres, indignados, provocatórios, que teimam em furar o cordão sanitário do politicamente correcto, da aceitação passiva de que não há alternativa.»

Faleceu em Lisboa, em 26 de Fevereiro de 2018.

Os dados biográficos foram recolhidos nos sites abaixo citados e, nomeadamente, no discurso de Manuel Duran Clemente, na homenagem a JVG, por ocasião do seu 90º aniversário. São de Carlos Esperança algumas frases retiradas de um texto sobre JVG, publicado no grupo Fascismo Nunca Mais. Agradecemos a ambos, e deixamos aqui todas as referências:

As fotografias utilizadas foram retiradas nas fontes referidas acima.

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