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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

Jorge Pais de Sousa e os militares alunos de Salazar

Nuno Ivo Gonçalves
Economista, Mestre em Administração e Políticas Públicas, Doutor em Sociologia Política. Exerceu actividade em Gestão Pública, Recuperação de Empresas, Auditoria e Fiscalização e foi docente no ISE e no ISG. Investiga em História Contemporânea.

Nesta época situa O Fascismo Catedrático de Salazar a ocorrência dos primeiros contactos entre Salazar e alguns dos militares que irão fazer o 28 de Maio – Assis Gonçalves, David Neto, Santos Costa – o que “relaciona-se com o facto de ele ter contado, entre os seus mais diversos alunos na Universidade de Coimbra com presença nas suas aulas de oficiais subalternos do Exército

Jorge Pais de Sousa explica na introdução ao seu livro, publicado em 2011 pela Imprensa da Universidade de Coimbra, o Fascismo Catedrático de Salazar: Das origens na I Guerra Mundial à Intervenção Militar na Guerra Civil de Espanha (1914-1939), ser este constituído no essencial pelo texto da tese de doutoramento apresentada em 2008 e defendida em 2009 com a qual encerraria um ciclo de investigação iniciado com a dissertação de mestrado recentemente republicada como Bissaya Barreto: Ordem e Progresso, a que nos referimos no artigo anterior no Jornal. Tornado.

A investigação delimita um período crucial para a compreensão dos processos que, nos domínios politico, social e cultural, levaram ao fim da I República e à sua sucessão por um Estado Novo. Sem esquecer a influência concreta das movimentações políticas no pós – I Guerra Mundial sobretudo em Itália, com impacto em portugueses individualmente considerados (Homem Cristo Filho, António Ferro) e depois na própria construção jurídica e ideológica dos fundamentos do Estado Novo.

Atribui um especial relevo ao descontentamento de muitos militares com o envolvimento de Portugal na I Guerra Mundial fazendo o autor uma estudo detalhado da forma como este foi organizado e conduzido tanto em Angola e Moçambique como na Europa. Ainda antes de Portugal entrar oficialmente na Guerra, o “Movimento das Espadas” no início de 1915, permitiu ao Presidente Manuel de Arriaga nomear o General Pimenta de Castro presidente do Ministério, e encerrar o Congresso da República apesar da existência de uma maioria do Partido Democrático.

Posteriormente em finais de 1917 com o movimento “dezembrista” que envolveu forças militares significativas, e foi organizado por Sidónio Pais, deputado à Assembleia Constituinte de 1911 e ex-Ministro do Fomento, embaixador em Berlim até ao inicio da entrada de Portugal na Guerra em 1916, assistiu-se a uma redução do empenhamento português. Doutorado em Matemática, major de artilharia cedido no tempo da monarquia à Universidade de Coimbra para nela exercer como catedrático, Sidónio faz-se fotografar a cavalo e com uniforme de generalíssimo. O criador da breve “República Nova” faz em Janeiro de 1918 uma viagem oficial ao Porto com paragem em Coimbra. Salazar está entre os professores que o recebem na Estação Velha e tem ocasião de o cumprimentar no salão nobre da Universidade.

Com referência à tipologia de Carl Schmitt, Jorge Pais de Sousa classifica a ditadura de Pimenta de Castro, aliás dirigida contra o Partido Democrático, como “ditadura comissarial”, temporária e sem pretensões à definição de um novo regime, e a ditadura de Sidónio Pais de “ditadura soberana”, visando já instaurar um novo regime, acabando por ser hostilizada pelos três grandes partidos republicanos tradicionais, incluindo a União Republicana de Brito Camacho de que tinha sido próximo e perdendo progressivamente o apoio de outros republicanos como Machado dos Santos e Cunha Leal. Alguns dos “tenentes sidonistas” manter-se-ão contudo na política.

A República reconstituída em 1919 depois da derrota da insurreição monárquica de Monsanto e da “Monarquia do Norte” tenta criar no país alguma convergência patriótica em torno de referências a um passado histórico glorioso, incluindo na dimensão colonial, com um grande impulso do Presidente da República António José de Almeida, membro desde 1918 da Cruzada Nuno Álvares Pereira, e integrando a experiência da I Guerra Mundial, procurando afastar a ideia de “vitória mutilada” da qual se queixava D‘ Annunzio em relação a Itália. Daí, em 1921, a tumulação na Batalha dos Soldados Desconhecidos de África e da Flandres com a presença do marechal francês Joffre e de “outros destacados antigos comandantes das forças aliadas” todos agraciados com doutoramentos honoris causa na Universidade de Coimbra, e a acção da Comissão dos Padrões da Grande Guerra. Em 1924 foi criada a Liga dos Combatentes da Grande Guerra, ainda hoje existente como Liga dos Combatentes.

Mas os militares de direita não desarmam e em 18 de Abril de 1925, tentam um golpe, rapidamente controlado, chefiado por Filomeno da Câmara e secundado por Sinel de Cordes, Raul Esteves, e o tenente do sidonismo Jorge Botelho Moniz, em cujo julgamento o promotor público militar Óscar Fragoso Carmona, comandante da 4 ª Região Militar de Évora, profere o seu famoso “Como é que homens deste valor e desta envergadura se sentam no banco dos réus? É porque a Pátria está doente. Não dou outra explicação” e conclui não ter sido produzida prova que justifique a condenação, o que lhe valeria uma rápida ascensão à liderança após o 28 de Maio de 1926 e a Presidência da República de 1928 até ao seu falecimento em 1951.

Comenta Jorge Pais de Sousa:

No capítulo das comemorações nacionais Luís Andrade observou que o 9 de Abril foi declarado feriado nacional pelo Congresso da República para o ano de 1921, o mesmo tendo acontecido nos dois primeiros anos da Ditadura Militar. A verdade é que, devido ao conteúdo desta memória nacional, o republicanismo militar conservador representado pelo General Carmona podia reivindicar para ela e “veicular um desígnio de unidade que as Forças Armadas idealmente representariam”, nesta fase em que haviam conquistado o poder pela força.

Nesta época situa O Fascismo Catedrático de Salazar a ocorrência dos primeiros contactos entre Salazar e alguns dos militares que irão fazer o 28 de Maio – Assis Gonçalves, David Neto, Santos Costa – o que “relaciona-se com o facto de ele ter contado, entre os seus mais diversos alunos na Universidade de Coimbra com presença nas suas aulas de oficiais subalternos do Exército” ou, nas palavras de Marcelo Caetano em Minhas Memórias de Salazar:

Entre esses alunos havia tenentes. Uns com os fazeres de paz e o excesso de quadros subsequentes à desmobilização após a Guerra de 1914-18 frequentavam a Faculdade de Direito Major David Neto de Coimbra na ideia de abraçarem uma carreira civil. Outros dispostos a perseverar nas fileiras mas que iam cursar os preparatórios para o Estado – Maior, entre os quais figurava a cadeira de Economia Política.

 

Que diz o então tenente Assis Gonçalves?

Assis Gonçalves

Saído do Instituto Superior Técnico para as mobilizações da I Grande Guerra, regressado da Flandres concluí o curso da Escola Militar, e no desejo de aumentar a minha cultura geral, pedi para ser colocado na Guarnição Militar de Coimbra. Ali, ouvindo a fama de um jovem Professor de Direito, a quem chamavam Salazar, e a cujas Lições Catedráticas acorriam alunos de todas as Faculdades e curiosos intelectuais, resolvi matricular-me naquela Faculdade.

… 

Assíduo às suas Lições, no desejo de adquirir uma moderna cultura político-económica para poder avaliar os erros da nossa tão errada administração pública de então. logo me convenci de que seria por uma honesta e sábia acção financeira que se havia de atalhar à marcha para a ruína caótica em que se afundava a nação.

Assis Gonçalves terá sido instrumental para os contactos que em 1926, em 1928 e entre esses dois anos, visavam que Salazar aceitasse a pasta das Finanças e, nomeado seu secretário pessoal, assegurou a ligação entre o Ministro e vários sectores da oficialidade.

O então capitão David Neto “que havia, também ele, sido um antigo combatente na Flandres, mas que viria, ao contrário de outros camaradas de armas, a completar o curso na Faculdade de Direito não sem antes ter estudado Letras na mesma Universidade” deixou claras, em trecho reproduzido por Jorge Pais de Sousa, as motivações do grupo:

Em Coimbra, estudando, fazendo-se homens, aumentando a sua cultura científica e literária, cerca de uma dúzia de oficiais preparavam-se com entusiasmo para todas as eventualidades, certos de conseguirem, desta vez, o que por falta de tempo e de ligações não tinham podido realizar pelo 18 de Abril.

Era robusto, homogéneo e decidido o núcleo que se formara, destacando-se os tenentes … capitães… majores….

A incutir-lhes entusiasmo, com o seu acolhimento sempre afável e fidalgo, e a sua benevolência verdadeiramente paternal, o General Simas Machado, comandante da 5 ª Divisão.

É conhecida uma fotografia de David Neto reportando a Salazar o esmagamento da insurreição reviralhista de 26 de Agosto de 1931. Afastar-se-ia posteriormente de Salazar apoiando em 1951 a candidatura de Quintão Meireles, outro ex-situacionista, à Presidência da República e em 1958 a de Humberto Delgado.

David Neto reportando a Salazar

Entretanto Salazar alcançara a Presidência do Ministério no Governo da Ditadura, não só por fazer valer a sua acção nas Finanças mas por, contra alguns dos republicanos conservadores, defender uma ditadura soberana – ou seja, com a visão de um novo regime – em detrimento de uma ditadura comissarial, com reabertura do Parlamento, e ter sabido congregar as várias facções dentro de uma União Nacional.

Santos Costa

Com as principais instituições do Estado Novo criadas, assume em 1936 a pasta da Guerra, para a qual é nomeado como Subsecretário de Estado o capitão Santos Costa, tenente do 28 de Maio e seu ex-aluno de Economia Política ,a quem tinha obrigado a repetir o respectivo exame.

Repare-se que simultaneamente assume a pasta dos Negócios Estrangeiros, em que, no contexto da Guerra Civil de Espanha e para além da ajuda não oficial dos “Viriatos”, tinha integrado na Missão Militar Portuguesa junto do Governo de Burgos uma Secção de Combate que interveio em algumas operações, fazendo parte da missão dois dos militares mais relevantes na tentativa de golpe de 18 de Abril de 1925: Raul Esteves e Jorge Botelho Moniz. Segundo o autor, Salazar já tinha promovido a quebra do ostracismo politico que afectava Filomeno da Câmara, em tempos candidato a caudilho, desde o malogrado “golpe dos Fifis”, fazendo-o nomear Governador de Angola.

Em próximo artigo, veremos como Jorge Pais de Sousa trata a, digamos, componente civil do combate contra a I República, e como desse seu estudo surgiu a motivação de estudar o pensamento e a acção de Afonso Costa.





 

Revelou-se-me útil para o contacto com a problemática tratada pelo autor, recordo que falecido em 2019, a leitura dos dois volumes de Estados Novos, Estado Novo, do seu orientador Luís Reis Torgal publicados em 2009, também pela Imprensa da Universidade de Coimbra.

E, segundo o autor, ao desaproveitamento das possibilidades de negociação aquando do estabelecimento das condições de Paz.

Jorge Pais de Sousa, sempre atento a necessidades de investigação, regista de passagem a falta de uma biografia de Brito Camacho, entretanto escrita em 2015 para a Assembleia da República por Maria Fernanda Rollo e Ana Paula Pires.

Seria em 1930 condecorado e colocado como Governador Civil de Vila Real.


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