Diário
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Independente
João de Sousa

Sábado, Junho 15, 2024

Justiça / Injustiça

J. A. Nunes Carneiro, no Porto
J. A. Nunes Carneiro, no Porto
Consultor e Formador

DIA 15, FALAMOS

A Justiça é um dos cancros que corroem a nossa democracia. Esta é uma banalidade que ameaça tornar-se trágica pois descredibiliza a situação. São inúmeras as situações em que, como cidadãos, nos sentimos revoltados, ofendidos, enganados ou, simplesmente, humilhados.A desfaçatez com que alguns conseguem mover-se e brincar com o sistema causa um misto de perplexidade e indignação.

A sensação que dá é que, a justiça não pretende apurar a verdade, castigar os culpados e ilibar os inocentes. Em alguns casos, parece que é possível protelar a prisão, apresentar mais um recurso, provocar mais um incidente, criar mais um obstáculo ou inventar mais um problema processual.

Se fosse tudo com a intenção do nobre princípio da busca da verdade, ainda bem. Mas, o que mais parece é que tudo não passa de uma manobra para a fuga à responsabilidade, para a dissimulação ou o adiamento do cumprimento de decisões dos tribunais.

Armando Vara, Duarte Lima ou Oliveira e Costa já deviam estar presos há muito. Mas, continuam alegremente a gozar com todos nós. E com o sistema judicial português. O estranho não é que desejem ludibriar o sistema. O que é mesmo muito estranho é que ficamos todos com a estranha sensação de que o estão a conseguir com imenso sucesso.

E pior ainda. Todo este cerco à justiça, todo este combate organizado para ludibriar o sistema judicial sob o pretexto de salvaguarda de direitos dos arguidos e de defesa dos direitos dos cidadãos, mais não faz do que virar os cidadãos contra a justiça e os seus actores e, sobretudo, contra os seus processos mais ou menos expressivos na praça pública. Sempre que há um caso mediático, os resultados são (quase) sempre maus (ou muito maus).

Ninguém ganha. E, muito provavelmente, os maiores perdedores somos nós que desejamos uma democracia plena.

Finalmente, uma  consequência muito forte e preocupante é simplesmente esta: tanta manobra para conquistar a impunidade, para ludibriar a justiça e para perpetuar o sistema de dois pesos e duas medidas. Numa palavra, o sistema que, em vez de garantir a Justiça potencia a sensação de Injustiça.

 

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