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Domingo, Outubro 17, 2021

Juventude se mobiliza contra os retrocessos desumanos da MP 1045

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de agosto, a Medida Provisória 1045, que agora tramita no Senado Federal. Atrás da cortina de fumaça de “combate” ao desemprego crescente no país por causa de uma política macroeconômica dependente e voltada para o grande capital, o desgoverno Bolsonaro aprofunda a precarização do trabalho, principalmente para os mais jovens.

“Caso aprovada a MP 1045 acaba com o direito de trabalho decente para todo mundo, mas deixa a juventude sem nenhum direito, sem sequer receber um salário mínimo”, diz Beatriz Calheiro, secretária da Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e diretora de Formação da CTB Jovem.

Para ela, a MP da Morte, como chama a MP 1045, “significa na prática reforçar o afastamento do sonho  de uma vida digna, do desempenho de uma função com a qual se sonhou” e isso “contribui para a nossa perda de habilidades, além de agravar o adoecimento, a fome e toda ordem de problemas sociais que já enfrentamos”.

Isso porque essa MP renova o Programa Emergencial do Emprego e da Renda, com permissão para redução de jornada e salários de trabalhadoras e trabalhadores com carteira assinada, em até 70%, durante a pandemia, que o desgoverno não faz nenhum esforço para combater.

A inclusão de diversos itens pelo relator da MP na Câmara dos Deputados está sendo chamada pelos especialistas de uma minirreforma trabalhista, sem nenhuma discussão com a sociedade.

Índice de desemprego, pelo IBGE, nos últimos três governos

Cria também o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego. Porque, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano 46,3% dos jovens de 14 a 17 anos estavam desempregados e 31% das pessoas entre 18 e 24 anos se encontravam nessa mesma situação. “O mercado se aproveita da situação para precarizar ainda mais o trabalho e quem mais sofre são os jovens pobres, pretos, da periferia”, argumenta Beatriz.

Acontece que o programa governamental visa a contratação de jovens com jornada de 22 horas semanais ganhando menos da metade de um salário mínimo e sem nenhum direito a férias, descanso remunerado, 13º salário, FGTS, vale-transporte, vale alimentação “num retrocesso de décadas sobre os direitos trabalhistas conquistados a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 e aprofundados com a Constituição de 1988”, diz a sindicalista.

Esse tipo de contrato poderá ter vigência de até 3 anos e é voltado para as pessoas de 18 a 29 anos, sem registro em carteira há mais de 2 anos. Para Aline Maier, secretária adjunta da Juventude Trabalhadora da CTB e secretária estadual de Jovens da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), “ a renda desses jovens ficará comprometida”, além de “total precarização da força de trabalho”.

A economista e diretora técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri afirma que “esse quadro de precarização pode contribuir para a interrupção e desestímulo em relação à formação, qualificação e desenvolvimento dessa população”.

Isso porque “a proposta aprovada tende, inclusive, a reforçar e legitimar a contratação e substituição de jovens e adultos, em postos de trabalho cada vez mais instáveis, que não caracterizam vínculo empregatício, mal remunerados e sem proteção previdenciária, ao mesmo tempo em que concede subsídios para as empresas contratantes, gerando efeitos futuros cada vez piores para a estruturação produtiva no país”.

Nem tudo está perdido ainda porque essa MP tramita no Senado e “nós precisamos barrar a MP 1045 e a PEC 32, entre tantas outras propostas que surgem como cortina de fumaça da política de morte aplicada pelo desgoverno Bolsonaro”, afirma Beatriz.

Ela acentua ainda a necessidade de “fortalecer a agenda e a mobilização da juventude com debates em conselhos, sejam as mobilizações do movimento estudantil, social e sindical, ou as acadêmicas e de solidariedade”.

Aline reforça a necessidade de também mobilizar a juventude do campo com prioridade para a educação. “Muitos saem do meio rural, por exemplo, em busca de acesso à educação, mas viver em um outro ambiente tendo que sobreviver e estudar é difícil. Por isso o ideal é que o jovem possa estudar com qualidade onde ele desejar”.

Beatriz defende uma ampla mobilização com “divulgação cotidiana para fortalecer as iniciativas que geram oportunidades para a juventude”, seja “nos cursinhos populares para preparação do vestibular, seja para formação e capacitação de jovens para o mundo do trabalho”.

E “isso dá trabalho, porque precisamos trabalhar para nos manter e articular todo dia uma nova luta, mas se não for assim, não vamos virar essa página da nossa história”. Porque “trabalhar sem nenhum direito, como férias, descanso remunerado e salário decente torna a juventude trabalhadora refém de um sistema desumano”, conclui Aline.


Texto em português do Brasil

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