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João de Sousa

Domingo, Outubro 17, 2021
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Direito do Trabalho

Flertando com o caos… ainda a MP 1045

Tenho ocupado as últimas semanas desta coluna para tratar do tema do desmanche dos direitos trabalhistas, que hoje se materializa especialmente, mas não só,...

Votação da MP 1045 (PLC 17) no Senado Federal: o “Dia D” da democracia do país

Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando,...

A MP 1045 e o fim da gratuidade

O PLC 17 que resulta do texto de conversão da MP 1045 em projeto de lei não se limita às regras originais dessa medida,...

Juventude se mobiliza contra os retrocessos desumanos da MP 1045

A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de agosto, a Medida Provisória 1045, que agora tramita no Senado Federal....

Produtividade: mudar o paradigma da organização do trabalho

O sucesso da experiência islandesa da semana de trabalho de 4 dias e o aumento dos adeptos dessa solução no Japão, Espanha e Islândia. Numa...

EUA: os patrões não deviam fechar fábricas sempre que sentirem vontade

A legislação trabalhista americana é tão contra os trabalhadores, que permite às empresas fazer as malas e sair, apenas para evitar lidar com uma...

“É pela paz que eu não quero seguir admitindo”

"As vezes eu falo com a vida As vezes é ela quem diz Qual a paz que eu não quero Conservar para tentar ser feliz" O Rappa Faz muito...

O problema da conciliação no processo do trabalho

A tendência à conciliação judicial em processos trabalhistas caminha em sentido contrário ao texto da constituição, neutralizando-o. As vezes eu falo com a vida As vezes...

Uberização na Espanha: autônomo ou assalariado?

Trabalhadores de plataformas digitais se manifestaram exigindo ser regulamentados por lei como trabalhadores “autônomos digitais”, exigindo a extensão de seus direitos e ao mesmo...

Por que patrões não querem estender os direitos trabalhistas ao teletrabalho?

A pandemia da Covid-19 forçou muitas empresas a adotarem o teletrabalho por causa da exigência de isolamento social. Possível para 22,7% das ocupações no...

Trump quer impor regras anti-trabalhistas permanentes

Na foto, manifestação contra o “direito ao trabalho”, em Madison, Wisconsin, fevereiro de 2015, contra o anti-trabalhista “Fundo Nacional de Defesa do Direito ao...

Exclusão: maioria das mulheres negras não exerce trabalho remunerado

Apenas 8% das trabalhadoras negras formais ocupam cargos de gerente, diretora ou sócia proprietária de empresas. A crise econômica, agravada pelo governo Jair Bolsonaro e...

14 de junho – trabalhadores defendem seus direitos ameaçados

A presença das mulheres em greves, como na luta social em geral, sempre foi intensa – agora, na greve que ocorrerá em 14 de...

A moderna escravatura II

... cujo número se calcula que ultrapasse o meio milhão!, celebrados com trabalhadores individuais ou até com pequenas sociedades unipessoais ou por quotas constituídas precisamente para o...

Onde pára, afinal, a ACT?

Sendo o Estado um instrumento de constrangimento de uma classe por outra e sendo o Direito por ele produzido e os Tribunais e outros...
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