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Sábado, Novembro 27, 2021

Lia Viegas

Helena Pato
Antifascistas da Resistência

(1931 – 2016)

Lutadora antifascista e feminista, advogada e poetisa, tornou-se conhecida pela sua actividade na defesa dos direitos das mulheres e, durante o fascismo, destacou-se como advogada de presos políticos nos Tribunais Plenários.

Mulher calorosa e de grande generosidade.

Lutadora antifascista e feminista

Marília Viegas (Lia) nasceu em Faro em 5 de Abril de 1931, e morreu na mesma cidade em 27 de Dezembro de 2016.

Licenciou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e exerceu notariado e advocacia em Macau, Angola e Lisboa.

Foi uma das raras mulheres que durante o regime do Estado Novo, corajosamente, aceitou defender presos políticos nos tribunais plenários[1].

Ao longo da vida defendeu gratuitamente muitas dezenas de mulheres que necessitavam de apoio jurídico para fazer valer os seus direitos[2].

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, participou activamente nos movimentos de despenalização do aborto, quando este era ilegal e ocorria de forma clandestina, provocando a morte ou problemas de saúde graves em muitas mulheres.



No dia 8 de Março de 1977, um grupo de mulheres entre as quais se encontravam Lia Viegas e Maria Antónia Palla, entregou ao Presidente da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, uma petição assinada por 5 mil pessoas, exigindo a despenalização do aborto. Arquivo A Capital.

Defensora dos direitos das mulheres

Um dos momentos mais marcantes do percurso de Lia Viegas foi a sua participação como advogada de defesa de Maria Antónia Palla num julgamento, em 1979. Esta jornalista enfrentou um processo-crime na sequência da transmissão pela RTP, em Maio de 1976, de um programa da sua autoria sobre o aborto e Lia Viegas aceitou defendê-la[3]. O processo contra a jornalista atravessou fronteiras, o julgamento gerou um forte movimento de solidariedade e Maria Antónia Palla foi absolvida, em Junho de 1979.

Nesta notícia de A Capital sobre o julgamento lê-se:

“Maria Antónia Palla é defendida pela drª Lia Viegas (…)”.

Edição de 26 de maio de 1979

ARQUIVO A CAPITAL

Enquanto activista feminista, Lia Viegas foi uma das fundadoras do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), teve actividade no Movimento Democrático das Mulheres (MDM)[4] e, mais tarde, pertenceu à União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). É autora do livro “A Constituição e a Condição da Mulher”, publicado um ano depois do 25 de Abril de 1974.


Em Janeiro de 2014, a homenagem promovida pelo NAM, na Assembleia da República, aos advogados (cerca de 150, menos de 10 eram advogadas) que haviam defendido defendido presos políticos nos tribunais plenários. Lia Viegas foi homenageada. (Fotografia de José Gema)

Advogada e poetisa

Cedo se interessou pela Literatura, tendo escrito o seu primeiro poema aos 16 anos. Em 1954 foi incluída na Antologia Prémio Almeida Garrett, do Ateneu Comercial do Porto. Colaborou em diversos jornais e revista literárias, nomeadamente no suplemento Artes e Letras do Diário de Notícias. Em 1975 publicou uma monografia sobre A Constituição e a Condição da Mulher.

Além da advocacia, da actividade política e como feminista, é autora de vários livros de poesia. Foi também colaboradora de diversos jornais e revistas, entre os quais o suplemento “Artes e Letras” do “Diário de Lisboa” e a revista “Mulheres” (títulos já desaparecidos).

Poesia

Obras de poesia:

  • Náufragos na Ilha, Editora Soc. Expansão Cultural, 1971;
  • A Pulso o Horizonte, Editora Ulmeiro, 1985;
  • Árvore de Fogo, Hugin Editores, 2001

Ai de mim minhas mãos revolvem a terra que dá pão

Ai de mim minhas mãos revolvem a terra que dá pão
Estou comprometida desde o início
Voluntariamente enlaçada na cadeia de montagem
A compasso a horário a calendário
“Robot” manipulado com esforço
Ai de mim ouço
A passarada cujo destino é o céu
Dentro de mim rasgando cegamente
Os caminhos com se houvesse
Possível prometida permitida
Uma porta que desse
Para o infinito

Lia Viegas
In, Náufragos na Ilha

[1]

Marília Viegas foi das raras mulheres que defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários fascistas, durante a ditadura do Estado Novo. Em Janeiro de 2014, os cerca de 150 abnegados advogados foram homenageados por iniciativa Movimento Não Apaguem a Memória (NAM), em sessão na Assembleia da República . Marília Viegas colaborou na organização dessa iniciativa”

[2]

Foi uma mulher extraordinária na defesa dos direitos das mulheres, tendo dado apoio jurídico em muitos casos de forma gratuita”

Manuela Tavares, que a entrevistou para o seu livro sobre o movimento feminista em Portugal “Feminismos: Percursos e Desafios”.

[3] Numa série de programas feita em parceria com a jornalista Antónia de Sousa, “Nome-Mulher”, o episódio dedicado à questão do aborto defendendo a sua legalização, levou Maria Antónia Palla a julgamento.

As reacções não se fizeram esperar por parte da Ordem dos Médicos e das forças mais conservadoras (…) Foi instaurado um processo crime e o início do julgamento veio a verificar-se em maio de 1979”

Maria Antónia Palla, em testemunho a Manuela Goucha Soares , fala de LV como uma mulher extremamente generosa e recorda que o advogado que a assistia desistira na véspera da primeira audiência e que, em choque, ela fora aconselhada a contactar LV, pois que só uma mulher iria defendê-la num caso como aquele. LV aceitou de imediato.

[4] Lia Viegas foi membro do Conselho Nacional do Movimento Democrático das Mulheres (MDM), eleita em 1977, reeleita em 1980 e em 1984.

Dados biográficos


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